O governador do Banco de Portugal alertou para o crescimento da despesa pública corrente, que está a subir “como não aumentava em muitas décadas”.
“O exercício orçamental em 2024 revela crescimentos da despesa que não eram observados desde 1992”, destacou Mário Centeno, na apresentação do Boletim Económico de outubro, em Lisboa, apontando que “este desenvolvimento tem uma explicação associada a efeitos desfasados da inflação”.
“Já passámos por anos suficientes de execuções orçamentais para perceber o que significa” este crescimento da despesa pública corrente, afirmou o governador.
Isto ocorre num contexto em que, nos próximos anos, “vamos ter que começar a pagar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), os empréstimos mas também a Europa como um todo”, salientou, alertando: “Temos de começar a fazer contas com o PRR”.
“A dívida do PRR vai permanecer até aos próximos 30 ou mais anos”, reiterou.
Este boletim não tem previsões para o saldo orçamental, mas Mário Centeno destacou que a “avaliação da situação orçamental desde junho até hoje não mudou significativamente”.
“Os riscos que apontámos nessa altura devem ser transladados para hoje”, afirmou.
“O Conselho das Finanças Públicas (CFP) veio confirmar parte desses riscos, temos contas diferentes mas no geral os riscos são os mesmos”, acrescentou Centeno.
Na atualização das projeções do CFP divulgada em setembro, as previsões apontavam para um excedente orçamental de 0,7% do PIB este ano, mas a instituição alertava que se podia registar um défice em 2026 caso o IRS Jovem proposto pelo Governo avançasse (sendo que, entretanto, na negociação com o PS, a medida já foi bastante alterada e os custos reduzidos).
No boletim de junho, o BdP projetava um excedente de 1% do PIB em 2024 e de 0,8% em 2025.
Ainda assim, o governador apontou que o país “atingiu um nível de equilíbrio nas contas públicas e quando olha para o futuro não tem, pela primeira vez em muitas décadas, um exercício de ajustamento orçamental, deve preservar essa condição única e da qual beneficiam hoje menos de uma mão cheia de países na Europa”.
