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Despesa em prestação de serviços e horas extra dava para contratar 5.000 médicos

Diz bastonário da Ordem dos Médicos

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Foto: DR / Arquivo

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, diz que a despesa em prestação de serviços e horas extraordinárias no ano passado na saúde daria para contratar mais de 5.000 médicos para os quadros dos hospitais.

“Os médicos são os campeões das horas suplementares/extraordinárias no serviço público (…) As pessoas não têm a noção, mas se somar as horas extra com os que se gasta com a prestação de serviços [o valor] servia para contratar mais de 5.000 médicos para os quadros dos hospitais, com horário de 40 horas, como assistentes”, afirmou.

Miguel Guimarães comentava desta forma o Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde, esta terça-feira divulgado, que indica que a despesa com os chamados médicos tarefeiros, em regime de prestação de serviços, subiu quase 7,3% no ano passado, ultrapassando os 105 milhões de euros.

Segundo o documento, em 2018, o pessoal médico realizou cerca de 5,7 milhões de horas suplementares, das quais aproximadamente 78% foram realizadas em presença física e 22% em regime de prevenção.

Considerando o número de médicos que realizaram trabalho suplementar durante o ano 2018, em média, cada um deles realizou 303 horas.

Miguel Guimarães sublinha que a quantidade de horas extraordinárias feitas pelos médicos mostra que, na melhor das hipóteses, há falta de médicos no SNS, sublinhando que, mesmo com os chamados tarefeiros, “os serviços têm dificuldades em dar resposta”.

“É preocupante. Não é deste Governo, é um problema que vem de trás, que se arrasta há demasiado tempo e tem vindo a subir”, afirmou Miguel Guimarães, considerando que se trata da “ponta do iceberg”.

“O número de profissionais de saúde que têm alguma das dimensões de ‘burnout’ e que estão em sofrimento ético é cada vez maior […] Qualquer dia não conseguem fazer isto com esta pressão, com este esmagamento de tempo. Não é bom, nem para médicos, nem para doentes”, acrescentou.

O bastonário considera que as deficiências de meios humanos no SNS se têm agravado – “mesmo que tenham sido contratados alguns médicos e enfermeiros” – porque “as necessidades das pessoas têm aumentado”, pois a população está cada vez mais envelhecida e tem cada vez mais doenças.

“A solução passa por dotar os quadros dos hospitais e dos cuidados de saúde primários dos profissionais necessários, médicos e não só”, disse o responsável, que considera essencial o Estado mudar as regras na contratação pública, permitindo aos hospitais contratar diretamente os profissionais que manifestem vontade de ali permanecer, dando incentivos como o tempo de férias, o patrocínio da formação e o abatimento nos impostos.

“Se não investirmos mais no SNS vamos continuar a depender cada vez mais do setor privado e social, das empresas prestadoras de serviços, vamos descaracterizar cada vez mais a essência do que é o verdadeiro Serviço Nacional de Saúde”, acrescentou.

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País

Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 12 de novembro: 1, 21, 23, 25 e 39. (números) e 2 e 4 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 104 milhões de euros.

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País

Aprovada audição de ministro da Educação no Parlamento

Falta de funcionários nas escolas

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Foto: DR / Arquivo

Os requerimentos do PCP, do Bloco de Esquerda e do CDS-PP para chamar o ministro da Educação ao parlamento foram hoje aprovados por unanimidade na Comissão de Educação, disse à agência Lusa a deputada comunista Ana Mesquita.

Tiago Brandão Rodrigues deverá, assim, responder aos deputados sobre falta de funcionários nas escolas, a requerimento do PCP e do BE.

O CDS-PP requereu a presença do ministro no parlamento para prestar esclarecimentos sobre o plano para não chumbar alunos no ensino básico, anunciado pelo governo.

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Substituir funcionários nas escolas vai ser mais rápido, promete Ministério

Escolas

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Foto: O MINHO / Arquivo

As escolas vão poder substituir funcionários de forma mais célere, podendo contratar ao fim de 12 dias de ausência do trabalho, anunciou hoje o Ministério da Educação.

Até agora, os diretores tinham que esperar um mês (30 dias) para poder resolver ausências prolongadas, recorrendo a uma “bolsa de contratação” que permitia suprir essas situações.

Desde o início do ano, a carência de funcionários tem levado ao encerramento de escolas, greves e à realização de manifestações por parte dos encarregados de educação, que temem pela segurança dos alunos.

O Ministério decidiu corrigir a situação e prepara-se para publicar um diploma que tornará o processo mais rápido: “O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita estas substituições ao fim de 12 dias de ausência”.

Quando o diploma for publicado, a substituição de assistentes operacionais passará a ser mais célere.

A Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais estima que as escolas precisem de “mais 6000 trabalhadores” e anunciou na segunda-feira uma greve nacional dos trabalhadores não docentes das escolas em protesto contra a “falta crónica” destes funcionários.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, recordou que no seu mandado anterior foi alterada a portaria de rácios para que as escolas pudessem ter mais assistentes técnicos e que nos últimos três anos as escolas viram chegar mais 4.300 funcionários.

Entretanto, foi dada a possibilidade de contratar mais 1.067 funcionários.

“A generalidade dos processos de recrutamento dos 1.067 assistentes operacionais (AO) está terminada, estando estes AO já a trabalhar nos respetivos Agrupamentos de Escolas, o que possibilita esse acesso recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual permite colmatar possíveis faltas temporárias”, acrescenta hoje o gabinete de imprensa do Ministério da Educação.

Além destas contratações, a tutela garante que “têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, suprindo também necessidades existentes”.

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