Seguir o O MINHO

País

Deputados únicos mudam rotinas mas garantem oposição construtiva

Covid-19

em

Foto: DR

Os deputados únicos da Iniciativa Liberal e do Chega e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, mudaram nos últimos dias as suas rotinas parlamentares e reconhecem que é tempo de união, mas garantem manter oposição construtiva.

João Cotrim Figueiredo, deputado único da Iniciativa Liberal, é também o único membro do partido que permanece no parlamento em trabalho, nesta nova fase de adaptação, devido à pandemia do covid-19.

Todas as reuniões externas foram adiadas, a equipa liberal entrou “de forma faseada em teletrabalho”, fazendo agora uso de plataformas como o Skype, o WhatsApp ou Zoom para as reuniões e contactos necessários e a presença do deputado ou outros membros da equipa em iniciativas ou encontros é agora analisada “caso a caso”, disse à Lusa fonte oficial do partido.

Várias iniciativas do partido foram canceladas e atividades como as “Cervejas Liberais” ou os “Cafés Liberais” – conversas dinamizadas pelos núcleos do país – passaram a ser realizadas online. O partido promete manter a presença forte nas redes sociais para contactar com o eleitorado.

Segundo a mesma fonte parlamentar, há mais de um mês que a Iniciativa Liberal implementou uma task force [equipa] de pessoas que analisam dados internacionais sobre a pandemia, habilitando o partido de informações utilizadas nas reuniões com o Governo – como por exemplo, o conjunto de 12 medidas urgentes integradas num programa intitulado “Nação Valente”.

O gabinete parlamentar de André Ventura, deputado único do Chega, trabalha agora “em regime de rotatividade”, com uma equipa de dois assessores de cada vez, para que “o trabalho diário não seja comprometido”, adiantou à Lusa fonte parlamentar do partido.

André Ventura continua a trabalhar todos os dias da Assembleia da República, contando com uma assessora administrativa e um dos assessores políticos em teletrabalho integral a partir de casa, uma vez que fazem ambos parte de grupos de risco.

A comunicação e a análise da situação da pandemia, bem como a discussão de propostas são feitas diariamente “seja por telefone, através de SMS ou em videochamada através do WhatsApp” e todas as reuniões no parlamento com elementos da sociedade civil foram canceladas.

Joacine Katar Moreira também adaptou os trabalhos aos tempos de pandemia: apenas a deputada e o seu assessor principal se dirigem ao parlamento “geralmente em dias de plenários”, adiantou a deputada não inscrita, em declarações à agência Lusa.

Todo o trabalho tem sido organizado à distância, através de plataformas online uma vez que, quando não está no parlamento, Joacine trabalha de casa onde se encontra a tomar conta da sua filha de três anos.

As visitas e audiências no parlamento foram reagendadas mas Joacine Katar Moreira revelou que continua a receber e a responder a correspondência de cidadãos, organizações e municípios e que se mantém disponível para atender online quem o solicite, “pois o trabalho político não pode parar” e é necessária uma adaptação “às contingências atuais”, acrescentou.

A necessidade de união e “sentido de estado” é afirmada pelos três deputados, no entanto, todos garantem uma oposição de forma construtiva.

O gabinete da Iniciativa Liberal revelou que a postura do deputado único tem sido “de muita ponderação” e “colaborante” e que por isso, os liberais dizem ter sido “desagradavelmente surpreendidos” com as declarações do primeiro-ministro no debate quinzenal da última terça-feira.

O primeiro-ministro afirmou que, com a crise da covid-19, João Cotrim Figueiredo deixou de ser o deputado da Iniciativa Liberal e passou a ser da “iniciativa estatal”, acrescentando que “não há nada como uma boa crise para transformar um bom liberal num intervencionista”.

O Chega diz que manterá uma “oposição construtiva”, apesar da situação de crise social vivida no país, uma vez que o estado de emergência “não a anula” e colocando “acima de tudo” a luta contra a pandemia.

Joacine Katar Moreira afirmou que todas as propostas que fez ao executivo socialista enquanto oposição foram no sentido de garantir as “condições necessárias” para combater a pandemia e salientou o facto de algumas terem até sido votadas favoravelmente por vários partidos da oposição, mas recusadas pelo PS.

Para a deputada, algumas dessas medidas são “cada vez mais necessárias”, nomeadamente a restrição de despedimentos por um período de três meses, moratórias de seis meses para o pagamento de bens essenciais (eletricidade, água, gás e comunicações) para as famílias cujo rendimento líquido for afetado e ainda apoios para as micro e pequenas empresas que se virem obrigadas a encerrar.

Em Portugal, registaram-se 43 mortes, mais dez do que na véspera, e 2.995 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde.

O país encontra-se em estado de emergência até às 23:59 de 02 de abril devido à pandemia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Anúncio

País

DECRETADA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM PORTUGAL

Covid-19

em

O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, até 17 de abril, para permitir medidas de contenção da covid-19.

“Portugueses, ouvidos os especialistas, com o parecer favorável do Governo e a autorização amplamente consensual da Assembleia da República, acabo de renovar até ao dia 17 o estado de emergência”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

COVID-19: Últimas Notícias >>

Continuar a ler

País

Covid-19: Governo isenta de taxas moderadoras todos os doentes infetados

Diagnóstico e tratamento

em

Foto: Ilustrativa / Arquivo

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que todos os doentes com covid-19 serão isentos do pagamento de taxas moderadoras, quer na fase de diagnóstico, quer na fase de tratamento.

Em declarações aos jornalistas a meio do Conselho de Ministros que está a decidir as medidas do diploma do Governo para a execução do decreto do Presidente da República que prorroga o estado de emergência em Portugal devido à covid-19, António Costa explicou que, entre as várias medidas, “há um conjunto de normas essencialmente de clarificação de disposições anteriores”.

“A clarificação de isenção de taxas moderadoras para todos os doentes covid, seja na fase de diagnóstico, seja na fase de tratamento”, anunciou.

O primeiro-ministro deu ainda nota de que será publicado “um diploma que reforça a capacidade financeira de as autarquias locais poderem atuar” perante a pandemia, designadamente “excetuando a aplicação da lei dos compromissos, agilizando a possibilidade de contração de empréstimos a curto prazo e de concessão de medidas de apoio a instituições”.

Questionado pelos jornalistas sobre este tema, António Costa esclareceu que “as restrições que serão levantadas à lei dos compromissos são para fazer face a esta pandemia, mas num espectro bastante alargado”.

“Porque o quadro de intervenção das autarquias locais tem aumentado muito significativamente e precisamos de criar condições para que possam ter as melhores condições para poderem atuar”, justificou.

Será ainda clarificado que “não deve haver ajuntamentos de mais do que cinco pessoas”, afirmou ainda o primeiro-ministro, com a exceção de “pessoas que tenham laços familiares e famílias numerosas que excedam as cinco pessoas”.

Será ainda prorrogado o prazo para os proprietários procederem à limpeza das matas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até 17 de abril.

Continuar a ler

País

Trabalhadores devem ter declaração para circular entre concelhos nos 5 dias da Páscoa

ESTADO DE EMERGÊNCIA

em

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que quem tiver de se movimentar para trabalhar durante os cinco dias da Páscoa, em que as deslocações para fora do concelho de residência estão proibidas, vai precisar de uma declaração.

Em declarações aos jornalistas a meio do Conselho de Ministros que está a decidir as medidas do diploma do Governo para execução do decreto do Presidente da República que prorroga o estado de emergência em Portugal devido à covid-19, António Costa foi questionado sobre a necessidade de quem trabalha possuir uma declaração para se poder deslocar entre concelhos durante entre 09 e 13 de abril.

“Sim, as pessoas vão ter que ter uma declaração. No nosso cartão do cidadão, no chip, está a morada da residência, na carta de condução também e é acessível pelas forças de segurança. Quando as pessoas se deslocam para um local de trabalho, sim, devem ter um documento que diga simplesmente onde é que trabalham”, explicou.

Na perspetiva de António Costa, isto não será “nada de muito burocrático nem muito complicado”.

“Estamos a avisar com uma semana de antecedência para toda a gente se poder preparar nesse sentido”, afirmou.

O decreto do Governo que regulamenta a prorrogação do estado de emergência por mais 15 dias em Portugal proíbe deslocações para fora do concelho de residência no período da Páscoa, entre 09 e 13 de abril.

Continuar a ler

Populares