Seguir o O MINHO

Braga

Confiança: Deputada do BE diz que Câmara de Braga enganou tutela da Cultura

Deputada diz que “não estão preenchidos os requisitos legais obrigatórios para uma residência universitária”

em

Foto: Divulgação / Esquerda.net (Arquivo)

A deputada do Bloco de Esquerda Alexandra Vieira acusou hoje a Câmara de Braga de “enganar” as entidades que tutelam a Cultura, ao anunciar uma residência universitária para os terrenos da antiga fábrica Confiança.


Em declarações à Lusa, Alexandra Vieira disse que a Câmara terá usado o argumento de construção de uma residência universitária para obter o parecer positivo da Direção Regional de Cultura do Norte e do Conselho Nacional de Cultura, quando, na sua opinião, o que está em causa é a construção de 300 “alojamentos”.

“A residência universitária foi o invólucro que a Câmara utilizou para conseguir o parecer positivo, mas o que acontece é que não estão preenchidos os requisitos legais obrigatórios para uma residência universitária”, referiu.

Explicou que, segundo a lei, a designação de residência universitária exige que iniciativa de construir esse equipamento tenha origem numa universidade, que construção seja autorizada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e que os preços praticados sejam “controlados”.

“Nada disso acontece no caso da Confiança”, sublinhou Alexandra Vieira, após uma reunião que hoje manteve com a diretora-regional de Cultura do Norte.

A deputada disse que “alertou” aquela responsável para a legislação que rege a construção de residências universitárias, sublinhando que ficou com a “esperança” de que o parecer favorável seja retirado.

O parecer é necessário porque a antiga Fábrica Confiança está em vias de classificação como imóvel de interesse público.

Alexandra Vieira lembrou que o Plano Diretor Municipal (PDM) consagra aquela área como de equipamentos e não como espaço residencial e de comércio e serviços.

A Câmara de Braga marcou para 14 de fevereiro a venda, em hasta pública, da antiga fábrica Confiança, pelo preço-base de 3,6 milhões de euros.

Ao caderno de encargos da alienação, a Câmara juntou um pedido de informação prévia (PIP), que obriga a que ali seja construída uma residência universitária, que poderá ter 300 camas.

A Plataforma Salvar a Fábrica Confiança já avançou com uma providência cautelar, alegando que violação do Plano Diretor Municipal e da lei por parte da Câmara de Braga.

A providência foi aceite, suspendendo o PIP mas não inviabilizando a realização da hasta pública.

“Esta providência não é impeditiva da venda. Porém, se a Câmara insistir na venda, a mesma ocorrerá sem garantia de qualquer capacidade construtiva para um eventual comprador”, refere a Plataforma.

O presidente da Câmara, Ricardo Rio, já disse que esta nova providência cautelar visa apenas “criar algum ruído para desincentivar os investidores”.

“A Câmara vai, naturalmente, reagir à providência, mas a hasta pública terá mesmo lugar na data marcada”, acrescentou, sublinhando que “não há qualquer violação do PDM nem de coisa nenhuma”.

A fábrica Confiança foi inaugurada em 1921, tendo produzido perfumes e sabonetes até 2005.

Em 2012, foi adquirida pela Câmara, então presidida pelo socialista Mesquita Machado.

Chegou a ser aberto um concurso de ideias para o edifício, mas entretanto em 2013 a Câmara mudou de mãos e em setembro de 2018 a nova maioria PSD/CDS-PP/PPM votou pela venda, alegando que, por falta de fundos disponíveis para a reabilitação, o edifício se apresenta em “estado de degradação visível e progressiva”.

A alienação é contestada pela Plataforma Salvar a Fábrica Confiança e pelos partidos da oposição, que defendem que o edifício deveria continuar na esfera pública e ser requalificado e transformado num espaço cultural.

Anúncio

Braga

Mulher oferece habitação gratuita a idosos que foram despejados em Vieira do Minho

Solidariedade

em

Foto: DR

Uma boa notícia. Uma mulher da Póvoa de Lanhoso, chamada Alice, sensibilizada pela situação de despejo de um casal de idosos residente em Vieira do Minho, ofereceu uma casa para que estes habitem gratuitamente enquanto necessitarem.

A O MINHO, o presidente da Junta de Guilhofrei, freguesia onde residia o casal até esta tarde, depois de terem sido alvo de despejo, indica que a mulher viu o direto feito pela rádio Ondas da Cabreira, esta manhã, e ficou sensibilizada com a sitiuação.

“A senhora ligou para a sede da Junta e disponibilizou-se para oferecer estadia gratuita numa moradia que pertence a um filho, localizada na freguesia de Taíde, em Póvoa de Lanhoso, enquanto o casal necessitasse”, adiantou o autarca.

Família despejada de casa onde vivia há 27 anos em Vieira do Minho

Todavia, a ‘boa nova’ ainda não foi comunicada aos idosos, que vão passar esta noite em casa de uma filha, no concelho de Barcelos.

“Ainda não falei com a família sobre esta oferta, foi mesmo agora ao fim da tarde e ainda não tive oportunidade, mas a oferta é boa porque permite que fiquem lá o tempo que for necessário sem qualquer custo”, explica.

Apesar da oferta, que José Fernando Castro classifica como “uma boa opção”, está convicto de que o casal prefere continuar a morar em Guilhofrei, terra onde vivem há várias décadas e onde se “sentem bem”.

“Claro que eles queriam ficar em Guilhofrei, mas de qualquer forma, nós Junta e a ação social da Câmara, vamos tentar arranjar aqui alguma casa para eles ficarem”, assegura.

“Em principio, hoje ou amanhã, a família vai ver uma casa que está à venda e saber se o proprietário consegue arrendar com opção de compra, de forma a que a família possa contrair um empréstimo para a adquirir”, explica.

Caso tal não seja possível, a autarquia está a tentar encontrar outras habitações na freguesia onde a família possa habitar, apesar de não descartarem a oferta da senhora Alice, da mudança para a Póvoa de Lanhoso.

Recorde-se que esta família foi hoje despejada da habitação onde residiam há 27 anos após deliberação do tribunal de Braga. Apesar de terem adquirido a casa pelo valor de 80 contos, em 1994, a compra da mesma não foi comunicada às entidades administrativas, pelo que agora, os herdeiros da antiga proprietária, falecida em 2001, querem usufruir do espaço.

O despejo desta tarde acabou por causar bastante comoção por entre os habitantes daquela freguesia, levando a que o próprio pároco, padre Alcino Xavier da Silva, desse a cara ao manifesto, apelando aos herdeiros que deixem a família regressar “ao que é deles de direito”.

Continuar a ler

Braga

Presidente da Câmara de Amares apoia António Cunha para a CCDR-N

Política

em

foto: DR

O presidente da Câmara de Amares manifestou hoje apoio a António Cunha para liderar a Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), considerando que o candidato tem “visão e garra” para planear uma “estratégia regional forte”.

Manuel Moreira defende que o ex-reitor da Universidade do Minho “tem um percurso notável” e é um “profundo conhecedor da região Norte” além de ser uma “personalidade com provas dadas de capacidade de trabalho”.

“Esta candidatura tem o meu apoio pois considero que congrega a visão e a garra para o planeamento e a definição de uma estratégia regional forte que vise a defesa das imensas potencialidades da região norte e que potencie também o desenvolvimento e crescimento do concelho de Amares”, observa.

A eleição para presidente da CCDR-N é dia 13, sendo António Cunha o único candidato ao cargo.

Continuar a ler

Braga

Braga usa “trial” para inclusão de crianças e jovens de bairros sociais

Trial

em

Foto: Divulgação / CM Braga

A Câmara de Braga vai investir, nos próximos três anos, 45 mil euros no “Bike Atitude”, um projeto de inclusão social direcionado para crianças e jovens de três bairros sociais, foi hoje anunciado.

Segundo o presidente da Câmara, Ricardo Rio, o projeto vai abranger 130 crianças e jovens e será desenvolvido pela Trial Portugal.

“O objetivo é interagir com aqueles que têm mais dificuldades de inclusão e exponenciar a sua socialização, através de sessões de treino e de prática de trial que lhes permitirão também adquirir competências para outros contextos”, referiu.

O projeto, hoje apresentado, dirige-se a crianças e jovens dos bairros sociais das Andorinhas e das Enguardas e do Complexo Habitacional do Picoto.

Haverá sessões semanais, alternadas por casa bairro.

O “Bike Atitude” é uma das quatro parcerias que a Câmara de Braga viu aprovadas no âmbito do “Portugal Inovação Social”, uma iniciativa pública que visa promover a inovação social e dinamizar o mercado de investimento social no país.

A iniciativa mobiliza cerca de 150 milhões de euros do Fundo Social Europeu, no âmbito do Acordo de Parceria Portugal 2020.

Continuar a ler

Populares