A Câmara de Braga aprovou hoje, com a abstenção da oposição, a contratação de um empréstimo de cerca de 12 milhões de euros para a requalificação de escolas, pavimentação de ruas e musealização da Ínsula das Carvalheiras.
Os vereadores do PS e da CDU reconheceram a necessidade daqueles investimentos, mas consideraram que se trata de um endividamento “muito eleitoralista” e questionaram a inexistência de recursos próprios, falando de um município “estrangulado financeiramente”.
“É claramente aquilo que nós entendemos ser um endividamento muito eleitoralista, porque pretende realizar um conjunto de operações de construção, nomeadamente intervenções em escolas e na Ínsula das Carvalheiras, que eram promessas eleitorais de Ricardo Rio [presidente da câmara] e que acaba por ser um investimento a dois anos, até 2021, com um pagamento diferido a 16 anos. Quem vier a seguir terá obrigatoriamente de pagar”, disse o vereador do PS Artur Feio.
Para Artur Feio, a Câmara, se não consegue ter dinheiro próprio suficiente, deveria pensar num investimento faseado.
O presidente da câmara, Ricardo Rio (eleito pela coligação PSD/CDS/PPM), rejeitou qualquer eleitoralismo, sublinhando que as intervenções nos equipamentos escolares, orçadas em cerca de seis milhões de euros, e nas vias municipais assumem “caráter premente”, porque em causa estão equipamentos que se têm vindo a degradar ao longo dos tempos.
“De entre estes 12 milhões de euros, só o projeto das Carvalheiras é que é um projeto de inovação municipal”, acrescentou.
O vereador da CDU, Carlos Almeida, sublinhou que a contratação do empréstimo evidencia que o município está estrangulado financeiramente.
Segundo Carlos Almeida, a câmara terá apenas “cinco a seis milhões de euros de capacidade financeira, uma margem que classificou de “aflitiva”.
“[A situação] deve merecer uma intervenção rigorosa da parte do município, que em algumas circunstâncias é esbanjador de recursos e não pode ser”, referiu, vincando que não questiona a necessidade e o mérito dos investimentos programados.
Ricardo Rio respondeu que a Câmara de Braga “nunca teve um problema de capacidade de endividamento”.
“Tem, é, um custo significativo que herdou dos encargos de dívida e de encargos indiretos de natureza financeira”, explicou.
O autarca acrescentou que, desde que é presidente, a câmara já suportou mais de 45 milhões de euros de abate direto à dívida, o que vai libertando capacidade de endividamento para projetos considerados importantes.