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Deputada de Viana vai ser constituída arguida no caso das presenças-fantasma no parlamento

Na sequência da polémica em torno deste caso, em novembro, Emília Cerqueira assumiu ter sido, “inadvertidamente”, a autora do registo falso de José Silvano no sistema informático de presenças em reuniões plenárias

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José Silvano e Emília Cerqueira. Foto: DR

A deputada Emília Cerqueira, eleita nas listas do PSD por Viana do Castelo, em 2015, vai ser constituída arguida pelo Ministério Público no caso das falsas presenças do deputado e secretário-geral do partido, José Silvano, avançou, esta sexta-feira à noite, a RTP.

Na sessão parlamentar desta tarde, a última da legislatura, a advogada de Arcos de Valdevez viu ser-lhe levantada a imunidade, após um requerimento do Tribunal da Comarca de Lisboa. No entanto, conforme O MINHO verificou nas imagens do canal da Assembleia da República, não foi referido o propósito.

“A inquirição decorre das minhas declarações públicas sobre os factos, onde afirmei que acedi ao computador do dr. José Silvano não para registar a presença, mas para consultar documentos”, refere Emília Cerqueira, numa nota escrita.

A deputada eleita por Viana do Castelo considera que essas suas declarações foram “tão pertinentes” que levaram o parlamento a alterar o sistema de ‘log in’ dos deputados, acrescentando um segundo passo para o ato de registo nas sessões plenárias.

“Prestarei os esclarecimentos necessários para que não fique qualquer dúvida em relação ao meu comportamento”, acrescenta.

Antes, numa declaração enviada à Lusa, José Silvano tinha também confirmado o pedido de levantamento da sua imunidade parlamentar do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, mas disse que, no seu caso, será ouvido na qualidade de testemunha.

“A inquirição como testemunha apenas é possível por não existirem indícios da prática de qualquer crime, tal como desde o início afirmei publicamente”, refere o secretário-geral do PSD, dizendo aguardar “com normalidade e confiança” na justiça o decurso no inquérito.

“Não registei nem mandei registar a minha presença, nem recebi qualquer benefício económico deste ato”, acrescenta.

Em novembro, a Procuradoria Geral da República tinha revelado estar a analisar o caso de José Silvano para decidir se haveria “algum procedimento a desencadear”.

O caso das falsas presenças de José Silvano no plenário do parlamento foi noticiado pelo semanário Expresso. O jornal relatou que, durante o mês de outubro, não foi marcada falta a José Silvano em qualquer das 13 sessões plenárias da Assembleia da República, apesar de o secretário-geral do PSD ter estado ausente em duas.

Uma informação falsa, conforme o próprio admitiu àquele semanário, dado que na tarde de 18 de outubro esteve no distrito de Vila Real ao lado de Rui Rio, líder do partido, cumprindo um programa de reuniões que teve início às 15:30.

Apesar disso, alguém registou a presença do secretário-geral social-democrata logo no início da sessão plenária, quando passavam poucos minutos das 15:00.

Na sequência da polémica em torno deste caso, a deputada do PSD Emília Cerqueira assumiu, a 09 de novembro, ter sido, “inadvertidamente”, a autora do registo falso do seu colega no sistema informático de presenças em reuniões plenárias do parlamento.

Em conferência de imprensa, a deputada eleita pelo círculo de Viana do Castelo referiu ter acesso à palavra-passe pessoal (“password”) de Silvano e de outros deputados e vice-versa, para terem acesso a documentos e ficheiros de trabalho guardados nos respetivos computadores.

“Tenho a ‘password’ de alguns colegas de quem sou muito próxima, tal como eles têm a minha. Faz parte da vida de muitas organizações”, afirmou, negando qualquer pedido por parte de Silvano para o fazer o seu registo quando estava ausente, especificamente nos dias 18 e 24 de outubro.

Conforme O MINHO noticiou, na quinta-feira, Emília Cerqueira está indicada pela distrital do PSD de Viana do Castelo para o lugar número dois da lista de deputados, que será encabeçada pelo presidente da Câmara de Valença, Jorge Mendes.

 

Notícia atualizada às 01h42 com mais informações.

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