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Contabilista de Chaves na origem das buscas da PJ que passaram pelo Minho

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Foto: Ilustrativa / DR

Uma mulher de cerca de 50 anos, contabilista, de Chaves, está na origem das suspeitas de uma fraude de 2,5 milhões de euros na obtenção de fundos europeus, disse hoje o diretor da Polícia Judiciária do Porto, Norberto Martins.


“Trata-se de uma particular que tinha um gabinete de contabilidade e facilidade em aceder aos mecanismos e procedimentos para obtenção de subsídios para, designadamente, investimentos em turismo rural, restauração, bares, catering, aquisição de equipamentos. Tinha facilidade em saber quais as exigências e os requisitos para obter esses fundos e, em conjunto com pessoas da família, candidatou-se e obteve diversos subsídios, num total de 21, para intervir neste tipo de atividades”, descreveu o responsável da Polícia Judiciária.

Em conferência de imprensa, a PJ esclareceu os motivos da realização hoje de 70 buscas, 35 delas domiciliárias e as restantes em sedes de empresas na região Norte e a constituição de 51 arguidos.

Os arguidos são 31 indivíduos e 20 pessoas coletivas, esclarece o comunicado sobre as buscas que, acrescentou Norberto Martins, “envolveram 190 pessoas, entre investigadores da PJ, funcionários da Autoridade Tributária e das perícias financeiras e contabilistas”.

“Em causa estão os crimes de fraude na obtenção de subsídio e fraude fiscal, em matéria de fundos europeus, envolvendo 21 projetos de incentivo, no âmbito do Quadro Comunitário, do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) e do MODCOM (Modernização do Comércio), em montante superior a 2.500.000 euro”, informa a PJ, em comunicado.

Além da PJ, a operação, com o nome de código “Chave Mestra”, envolve a Autoridade Tributária e surge no âmbito de um inquérito criminal titulado pelo Ministério Público – Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto.

As buscas, domiciliárias e não domiciliárias, decorreram nas localidades de Chaves, Vila Real, Barcelos, Braga, Vila Nova de Famalicão, Maia, Fafe, Porto e Figueira da Foz.

De acordo com a direção da PJ do Porto, a contabilista, sobrevalorizando as faturas, conseguia “receber desses fundos quantias que, manifestamente, não correspondiam ao valor das obras e melhorias feitas nos diversos projetos”.

De acordo com Norberto Martins, a mais-valia obtida “era dividido pela senhora, pelos candidatos aos fundos e pelas empresas que passavam as faturas”.

“Num ou noutro caso há também projetos que nunca saíram do papel”, acrescentou, referindo-se a um esquema “onde se forjaram faturas e contratos”.

Os projetos, disse, “desenvolveram-se na zona de Chaves, de onde é a maior parte dos arguidos” e apesar das buscas versarem várias zonas “isso teve a ver com a sede das empresas que forneceram estes bens”, explicou.

Com os investimentos a “ultrapassar os 2,5 milhões de euros”, a PJ “está convencida que apenas uma pequena parte deste valor foi utilizado”.

Norberto Martins sublinhou que as buscas hoje efetuadas se destinaram a obter “prova”, razão pela qual “não foram feitas detenções”.

Nas buscas participaram também um magistrado judicial e outro do Ministério Público, disse ainda de uma ação em que “foram apreendidas dezenas de milhares de euros em dinheiro vivo”.

Os factos decorreram entre “2009 e 2013” e houve uma “primeira investigação desencadeada em 2014, mas só em 2018 foi direcionada para esta finalidade”, referiu o responsável da PJ que admitiu a existência, também, do “crime de branqueamento de capitais”.

Norberto Martins explicou que os 2,5 milhões de euros são a “totalidade dos subsídios a que as pessoas se candidataram”, afirmando desconhecer, para já, “o valor desviado”.

O esquema funcionava em dois grupos, com laços familiares e há indícios de que a contabilista, já em 2020, tenha avançado com um “esquema de obtenção de fundos envolvendo a crise sanitária” associados a “lay-off e fundos europeus”.

As 70 buscas repartiram-se por residências, empresas, incluindo gabinetes de contabilidade, e um escritório de advogado, “permitindo proceder à apreensão de relevantes elementos de prova”.

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Braga

Gasta 1 euro na raspadinha e ganha 30 mil em Vila Verde

Sorte

Foto: DR

Um apostador ganhou um prémio de 500 euros por mês durante cinco anos, um total de 30 mil euros, numa raspadinha “Mini Pé-de-meia”, que lhe custou um euro, no Pingo de Saber, quiosque situado à entrada do Pingo Doce, em Vila Verde.

É a terceira vez em menos de duas semanas que sai um prémio avultado naquele estabelecimento. Recorde-se que, como O MINHO noticiou, no dia 6 de janeiro, um apostar comprou no Pingo de Saber uma raspadinha que lhe deu um prémio de 100 mil euros.

No passado dia 11, outro ‘felizardo’ apostou três euros e ganhou 30 mil.

Desta vez, ao início da tarde desta sexta-feira, um cliente, que não será habitual naquele espaço, apostou um euro e foi premiado com 500 euros por mês durante cinco anos.

O Pingo de Saber está em época de sorte e o proprietário do espaço, Tozé Martins, salienta que “fica sempre contente por dar um prémio tão bom a um cliente”.

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Braga

PSP dispersa ajuntamentos no centro de Braga

No primeiro dia de confinamento

Foto: Pedro Manuel Magalhães / RUM - Rádio Universitária do Minho

A PSP dispersou, na manhã desta sexta-feira, grupos de pessoas que se encontravam no centro da cidade de Braga, apesar de, desde a meia-noite, o estado de emergência prever o dever de recolhimento domiciliário.

As EPRI – Equipas de Prevenção e Reação Imediata, equipas motorizadas, dispersaram os ajuntamentos, compostos essencialmente por idosos, sensibilizando-os para as regras em vigor e para o facto de terem que estar em casa, a não ser nas exceções previstas no decreto do estado de emergência.

As recomendações da polícia foram acatadas de imediato.

Recorde-se que Portugal continental entrou hoje, às 00:00, num novo confinamento geral, devido ao agravamento da pandemia de covid-19, com os portugueses sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.

No âmbito da modificação do estado de emergência no país, o Governo determinou na quarta-feira um conjunto de medidas extraordinárias que vão vigorar até às 23:59 de 30 de janeiro para “limitar a propagação da pandemia e proteger a saúde pública” e que estão previstas no decreto que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou hoje.

O dever geral de recolhimento domiciliário, em que “a regra é ficar em casa”, prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, frequência de estabelecimentos escolares, prática de atividade física e desportiva ao ar livre ou participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República.

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Braga

Homem detido em Prado, Vila Verde, por se recusar a usar máscara

Prado

Foto: Emílio Costa

Um homem foi detido, na manhã desta sexta-feira, no centro da Vila de Prado, em Vila Verde, por se recusar a utilizar máscara, confirmou O MINHO junto de fonte da GNR.

O homem estaria sem máscara e recusou-se a colocá-la, mesmo após ter sido advertido pelos militares da GNR.

Por se recusar, acabou por ser detido.

A GNR remeteu mais informações sobre o caso para um comunicado a ser emitido nos próximos instantes.

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