A comissão eventual de revisão constitucional, que vai tomar posse em 04 de janeiro, vai contar entre os seus membros efetivos com os presidentes do Chega e da IL e, como suplente, com a coordenadora do BE.
Na semana passada, PS e PSD já tinham anunciado os seus representantes nesta comissão, que será presidida pelo PSD, cabendo a primeira vice-presidência ao PS e a segunda ao PCP.
A Lusa questionou as restantes bancadas, que têm direito a um membro efetivo e outro suplente cada, enquanto PAN e Livre estarão representados pelos deputados únicos Inês Sousa Real e Rui Tavares, respetivamente.
Pelo PCP, a deputada Alma Rivera será a segunda vice-presidente da comissão e o membro efetivo do partido, cabendo à líder parlamentar Paula Santos o lugar de suplente.
O BE indicou o líder parlamentar Pedro Filipe Soares como efetivo e a coordenadora do partido, Catarina Martins, como suplente.
Já o Chega terá como membro efetivo na comissão o presidente André Ventura e como suplente o deputado Rui Paulo Sousa.
Pela IL, o ainda presidente do partido, João Cotrim Figueiredo, será efetivo na comissão eventual de revisão constitucional, com a deputada Patrícia Gilvaz como suplente.
Na sexta-feira, o PSD já tinha anunciado a indicação de Joaquim Pinto Moreira, advogado e ‘vice’ da bancada, para presidente da comissão e o PS a ex-ministra da Saúde Marta Temido como primeira vice-presidente da comissão.
O Grupo Parlamentar do PS, que tem direito a 12 efetivos e 12 suplentes, escolheu para o lugar de coordenador e de vice-coordenador dois constitucionalistas: Pedro Delgado Alves, antigo líder da JS e vice-presidente da bancada; e Isabel Moreira, que faz parte do Secretariado Nacional deste partido.
Já o PSD – que indica oito efetivos e oito suplentes – terá como coordenador o antigo vice-presidente de Rui Rio, André Coelho Lima, e como vice-coordenadora Mónica Quintela, ambos advogados.
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, será o último suplente da bancada socialista, enquanto Joaquim Miranda Sarmento, presidente do grupo parlamentar do PSD, vai ser o primeiro suplente social-democrata.
A comissão eventual terá um prazo inicial de funcionamento de 90 dias, a contar da data da respetiva instalação, e que podem ser prolongados pelo plenário a pedido da própria comissão.
Os oito partidos com assento parlamentar apresentaram projetos de revisão constitucional, depois de o Chega ter desencadeado o processo com uma iniciativa admitida na Assembleia da República em 12 de outubro.
