O Ministério Público de Guimarães enviou para o processo, e notificou o arguido, do resultado da autópsia feita ao cadáver da mulher que foi morta em março, em Salamonde, Vieira do Minho, por estrangulamento.
O relatório não estava pronto aquando da conclusão da acusação, o que levou João Magalhães, o advogado de defesa do alegado assassino a pedir, no requerimento de abertura de instrução, a nulidade da acusação por nela não constar o relatório da autópsia. Tese que vai manter, considerando que a entrega, agora, da autópsia ocorreu fora do prazo legal.
O Tribunal de Instrução de Braga começa, em novembro, a fase de instrução do processo em que Manuel António Monferreiro Fidalgo, de 45 anos, está acusado pelo Ministério Público (MP) de Guimarães de homicídio qualificado por ter matado, a 6 de março, a mulher, Ana Paula de Jesus Fernandes Fidalgo, por asfixia, em Salamonde, Vieira do Minho
O juiz validou o pedido instrução do arguido, e ordenou a entrega à defesa dos documentos periciais em que a acusação se sustenta.
Conforme O MINHO já noticiou, o advogado, de Braga, sustenta que o MP acusou o arguido “sem ter qualquer meio probatório que esclareça as causas da morte, sendo, por isso, a acusação, infundada e vaga no que respeita ao material fáctico e causal, dada a notória insuficiência de prova indiciária”.
“E, por isso – acrescenta – a acusação viola os princípios da presunção da inocência e in dubio pro reu”.
O jurista sublinha que, na acusação, o MP diz que o relatório da autópsia será entregue posteriormente, o que, a suceder, não terá validade legal, precisamente porque a acusação já foi proferida.
Estrangulamento
O crime ocorreu a seis de março na residência do casal, um restaurante/hotel, estando o arguido, desde então, em prisão preventiva em Guimarães.
Suspeito de homicídio e mulher morta em Vieira do Minho deram entrevista à RTP em 2017
A acusação refere que, ao fim da tarde, o arguido chegou ao restaurante e encontrou, atrás do balcão, o alegado amante, um homem de nome Jorge que é testemunha no processo.
Pelas 20:00, numa discussão – na lavandaria – sobre as desavenças que mantinham por causa do homem, o arguido, desagradado, e com ciúmes, “colocou-lhe as mãos no pescoço, e apertou-o com força, impedindo-a de respirar. Até lhe tirar a vida”. O MP salienta que, “após o crime, abandonou o local de carro sem avisar”.
Minutos depois, – prossegue o MP – “a mãe da vítima pediu ao Jorge para ir à lavandaria, onde a encontrou inanimada, com hemorragias nas regiões orbitárias, e no pescoço, e com marcas de compressão. Morreu por asfixia mecânica”.
Suspeito de homicídio e mulher morta em Vieira do Minho deram entrevista à RTP em 2017
O alegado homicida, motorista de profissão e que se encontra em prisão preventiva casou com a vítima em agosto de 1998, e dela teve dois filhos.
Entregou-se pelas 22:00 na GNR de Braga, onde disse que não estava certo de a ter morto. O MP pede a “indignidade sucessória” do arguido, e requereu o arbitramento de uma quantia a título de reparação pelos prejuízos sofridos pelos familiares.
