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País

Chega adia Conselho Nacional do próximo domingo

Política

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Foto: Facebook / DR

O Chega vai adiar o Conselho Nacional agendado para o próximo domingo, dia 29 de novembro, justificando a decisão com as “restrições que estarão em vigor” e para não “desrespeitar” os portugueses, anunciou hoje o partido.


“Na sequência das novas medidas de restrições anunciadas, este sábado, pelo senhor primeiro-ministro, António Costa, a Direção Nacional do Chega decidiu adiar a realização do Conselho Nacional do partido que estava agendada para o próximo dia 29 de novembro, em Sintra”, lê-se num comunicado enviado às redações.

Na nota, a direção do Chega “entende não ser possível realizar o Conselho Nacional, pois ao fazê-lo estaria a desrespeitar os milhões de portugueses que são obrigados a permanecer nas suas casas”.

Para mais, numa altura em que “os portugueses são impedidos de usufruir das suas liberdades e garantias consagradas pela Constituição da República Portuguesa, uma vez que o Governo considera que é esta a melhor forma de combater o contágio por covid-19”.

“Pese embora a importância da reunião em causa, uma vez que a mesma visa discutir temas urgentes sobre a vida interna do partido, a Direção Nacional do Chega entende que, face às restrições que estarão em vigor no próximo fim de semana, é necessário proceder ao adiamento da reunião”, prossegue.

O Chega assinala que discorda das medidas anunciadas hoje pelo Governo mas salienta que, “mais do que nunca, deve estar ao lado dos portugueses, atirando para segundo plano a resolução de questões internas próprias da vida de um partido”.

No comunicado, o partido desafia ainda o PCP a adiar o seu congresso, também agendado para o próximo fim de semana, alegando que, desta forma, os comunistas dariam “uma prova de respeito por todos os portugueses e, em especial, por aqueles que mais sofrem por serem obrigados a encerrar os seus negócios, colocando, assim, em causa a sua sobrevivência”.

Segundo uma convocatória publicada no seu ‘site’, consultado hoje pela Lusa, o partido Chega, liderado por André Ventura, vai reunir, no próximo domingo, dia 29 de novembro, o seu Conselho Nacional, encontro que acontece ao mesmo tempo do que o congresso do PCP.

A iniciativa dos comunistas foi criticada por André Ventura.

A convocatória, assinada pelo presidente da mesa daquele órgão, Luís Filipe Graça, e entretanto retirada da página, chamava “todos os conselheiros nacionais para o Conselho Nacional a realizar no próximo dia 29 de novembro de 2020”.

Era referido que o encontro iria decorrer nas instalações dos Bombeiros Voluntários de Sintra (distrito de Lisboa) e teria início pelas 15:30.

A informação indicava também que a ordem de trabalhos seria composta por três pontos: “informações”, “análise da situação política” e, por último, “proposta e votação da suspensão do presidente da Comissão Política Distrital de Faro”.

Hoje, em comunicado, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra indicou hoje não ter recebido “qualquer contacto” por parte do Chega para a realização do Conselho Nacional.

O Conselho Nacional do Chega, órgão deliberativo entre convenções (o equivalente a um congresso), é “responsável pela prossecução da estratégia política do partido definida em Convenção Nacional, bem como pela fiscalização política das atividades dos órgãos nacionais do partido”.

Os estatutos do partido estabelecem que “o Conselho Nacional se reúne ordinariamente de quatro em quatro meses e, em sessão extraordinária, a requerimento da Direção Nacional, ou por iniciativa de pelo menos metade dos seus membros efetivos”.

Este órgão é composto pelo presidente do partido e todos os membros da direção, pelos membros da mesa do Conselho Nacional, os presidentes e vice-presidentes das secções regionais e distritais do partido, por 30 membros efetivos e 10 suplentes, eleitos na Convenção Nacional, e ainda pelos militantes que exerçam funções executivas no Governo, nas regiões autónomas ou em Câmaras Municipais, indicam igualmente os estatutos.

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País

Moreirense falha Taça da Liga

I Liga

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Foto: Twitter / Moreirense

O Paços de Ferreira qualificou-se na terça-feira para os quartos de final da Taça da Liga, ao impor-se na deslocação ao Moreirense, por 1-0, num encontro em atraso da sétima jornada da I Liga de futebol.

Em Moreira de Cónegos, o golo solitário de Douglas Tanque (10 minutos) ofereceu o terceiro triunfo consecutivo dos ‘castores’ no campeonato e ditou um embate com o FC Porto na prova mais jovem do futebol profissional, a disputar de 15 a 17 de dezembro.

O Paços de Ferreira subiu ao quinto lugar, com 14 pontos, enquanto o Moreirense, cujo surto de covid-19 levou ao adiamento desta partida, originalmente marcada para 07 de novembro, desceu ao 13.º posto, com oito pontos, um acima da zona de despromoção.

Com processos mais consolidados, a formação de Pepa repetiu os titulares da vitória sobre o Famalicão (2-0) e denotou uma entrada autoritária e eficaz, focada em assumir a iniciativa do jogo, tendo agitado o marcador logo na primeira oportunidade do encontro.

Aos 10 minutos, Luther Singh deu continuidade à subida em profundidade pela esquerda de Oleg, que cruzou para o cabeceamento de Douglas Tanque, dedicado pelo avançado brasileiro ao ex-treinador pacense Vítor Oliveira, que morreu no sábado, aos 67 anos.

O revés madrugador instabilizou o conjunto de César Peixoto, que trocou Steven Vitória por Ferraresi no jogo de estreia em Moreira de Cónegos, sem desfazer uma linha defensiva de cinco unidades adotada na derrota frente ao líder Sporting (2-1).

À procura de entrosamento coletivo, os minhotos demoraram a calibrar a definição no último terço, como expressou a receção imperfeita de André Luís aos 32 minutos, desmarcado na área por Gonçalo Franco, e apenas geraram perigo antes do intervalo.

Num raro momento de superação do Moreirense face ao bloco pressionante do Paços de Ferreira, Afonso Figueiredo ganhou espaço na esquerda aos 44 minutos e cruzou na direção de André Luís, que desviou para uma defesa apertada de Jordi junto ao poste.

Ato contínuo, o lateral esquerdo cobrou um pontapé livre descaído para a direita e Lazar Rosic dominou a bola ao segundo poste, mas errou o alvo, num duplo susto sem consequências para o bloco compacto, organizado e pressionante dos ‘castores’.

Os ‘cónegos’ tentaram incutir maior consistência entre setores no reatamento para alcançar outro poder de desequilíbrio ofensivo, mas sentiram dificuldades de progressão, à exceção de investidas inofensivas de André Luís (53 minutos) e Walterson (72).

César Peixoto envolveu mais gente no ataque, mas Pepa foi encontrando o antídoto para neutralizar a crença vimaranense, recuperando algum atrevimento em remates seguidos de Bruno Costa e Oleg, aos 63 minutos, ambos defendidos por Mateus Pasinato.

Apesar de a entrada na Taça da Liga estar à distância de três golos, o Moreirense subiu linhas nos minutos finais em busca de um ponto, mas a reação encheu-se de timidez e viabilizou o regresso do Paços de Ferreira às vitórias no seu estádio sete anos depois.

Ficha de Jogo

Jogo no Estádio Comendador Joaquim de Almeida Freitas, em Moreira de Cónegos.

Moreirense – Paços de Ferreira, 0-1.

Ao intervalo: 0-1.

Marcador:

0-1, Douglas Tanque, 10 minutos.

Equipas:

– Moreirense: Mateus Pasinato, Anthony D’Alberto, Lazar Rosic, Fábio Pacheco (Ibrahima Camará, 81), Nahuel Ferraresi, Afonso Figueiredo, Gonçalo Franco (David Tavares, 81), Alex Soares (Filipe Soares, 56), Felipe Pires (Derik Lacerda, 64), André Luís e Walterson (Galego, 82).

(Suplentes: Miguel Oliveira, David Tavares, Ibrahima Camará, Steven Vitória, Filipe Soares, Reynaldo, Galego e Derik Lacerda).

Treinador: César Peixoto.

– Paços de Ferreira: Jordi, Fernando Fonseca, Marcelo, Marco Baixinho, Oleg, Stephen Eustáquio, Luiz Carlos (Mohamed Diaby, 63), Bruno Costa, Hélder Ferreira (Zé Uilton, 64), Douglas Tanque (João Pedro, 80) e Luther Singh (João Amaral, 74).

(Suplentes: Michael, Abbas Ibrahim, Zé Uilton, Matchoi Djaló, Adriano Castanheira, Mohamed Diaby, Maracás, João Pedro e João Amaral).

Treinador: Pepa.

Árbitro: Hélder Malheiro (AF Lisboa).

Ação disciplinar: Cartão amarelo para o treinador do Paços de Ferreira, Pepa (36), e para Gonçalo Franco (51).

Assistência: Jogo realizado à porta fechada devido à pandemia de covid-19.

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Freguesia açoriana de Rabo de Peixe sujeita a cerca sanitária

Covid-19

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Foto: JF Rabo de Peixe

A freguesia de Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel, vai ficar sob cerca sanitária a partir das 00:00 e até 08 de dezembro, e a população vai ser testada, anunciou hoje o Governo dos Açores.

Segundo uma nota do gabinete de imprensa do executivo açoriano, ficam interditas as deslocações, por via terrestre e marítima, entre Rabo de Peixe, no concelho da Ribeira Grande, e as restantes freguesias, sendo que as autoridades de saúde vão proceder à realização de “testes rápidos à população”.

Por freguesias, a vila piscatória de Rabo de Peixe, com cerca de dez mil habitantes, é a que regista mais casos (61) nos Açores.

De acordo com deliberação, fica proibida a circulação e permanência de pessoas na via pública, são encerradas todas as escolas e fixa-se a limitação da lotação máxima de um terço da respetiva capacidade na restauração, bares e outros estabelecimentos de bebidas, com ou sem espetáculo e com ou sem serviço de esplanada.

O Governo dos Açores determina ainda que, a partir das 20:00, “são encerrados os restaurantes, bares e outros estabelecimentos de bebidas, com ou sem espetáculo e com ou sem serviço de esplanada, sendo cancelados todos os eventos de natureza cultural ou de convívio social alargado”.

Estão previstas exceções para deslocações necessárias e urgentes, para acesso a cuidados de saúde, assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais, bem como de profissionais de saúde e de medicina veterinária, entre outros.

A cerca sanitária vigorará a partir das 00:00 de quarta-feira até às 23:59 de 08 de dezembro de 2020, podendo as medidas previstas “ser revertidas ou revogadas a qualquer momento, tendo em conta a evolução da pandemia na região”.

Os Açores registaram mais 18 casos de infeção por covid-19 nas últimas 24 horas.

Segundo o comunicado de hoje da Autoridade Regional de Saúde, há oito novos casos em São Miguel e dez na ilha Terceira, na sequência de 1.463 análises realizadas na região.

Foram registadas quatro recuperações e há na região 37 cadeias de transmissão ativas, sendo 26 em São Miguel, oito na Terceira, uma partilhada entre São Miguel e São Jorge, uma no Pico e outra em São Jorge.

Nos Açores, foram detetados até hoje 1.044 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que provoca a doença covid-19, e registados 17 óbitos. Há 523 casos recuperados e mantêm-se 421 casos positivos ativos.

Estão internadas 14 pessoas, seis no Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, sete no Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira e um no Hospital da Horta.

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“Ninguém tem legitimidade para questionar posição de Portugal sobre valores da UE”

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António Costa e Charles Michel. Foto: Twitter / António Costa

O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje, em Bruxelas, que “ninguém tem legitimidade” para questionar o compromisso “inequívoco” de Portugal com os valores da União Europeia, quando confrontado com uma alegada oposição a um mecanismo sobre o Estado de Direito.

Falando numa conferência de imprensa conjunta com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, depois de uma reunião consagrada à presidência semestral portuguesa do Conselho da UE, que arranca dentro de um mês, Costa reiterou que, para Portugal, “os valores da UE não são só condição de acesso aos fundos, são muito mais do que isso”, e defendeu que a questão do mecanismo de condicionalidade no acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de Direito nem deve ser reaberto, pois já foi acordado.

A seu lado, Charles Michel também foi taxativo, ao afirmar que “não há sombra de dúvida sobre o compromisso de Portugal e do primeiro-ministro com os valores” da UE.

“Posso dizer-vos que, à volta da mesa do Conselho Europeu, conhecemos todos a sinceridade e a força do compromisso de António Costa, que sistematicamente participa de maneira ativa sobre todos os temas, incluindo os difíceis”, apontou.

Defendendo que “ninguém tem legitimidade para ter qualquer dúvida sobre a posição de Portugal sobre esta matéria, que foi sempre muitíssimo clara”, o primeiro-ministro português recordou que “Portugal apoiou o acordo que aqui foi concluído em julho passado [sobre o orçamento da UE para 2021-2027 e o Fundo de Recuperação, que incluía já o mecanismo de condicionalidade ao respeito pelo Estado de direito] e Portugal apoia a presidência alemã no acordo que obteve com o Parlamento Europeu”.

“E, como temos dito, os valores da UE não são só condição de acesso aos fundos, são muito mais do que isso. Os valores da UE são condições de adesão à UE, de permanência na UE. Quem não respeita estes valores não pode fazer parte da UE”, disse.

Costa evocou então o antigo primeiro-ministro Mário Soares, recordando que, “quando, em 1977, Portugal pediu a adesão à então Comunidade Económica Europeia [CEE], não pediu adesão a uma moeda única, que não existia, nem sequer a um mercado interno, que ainda não existia, aquilo que Portugal pediu [adesão] foi a uma união de valores, para consolidar a democracia e a liberdade que tínhamos acabado de reconquistar”, apontando que “essa foi a grande visão de Mário Soares em 1977”.

“E, como tenho dito e repetido, a União Europeia, antes de uma união aduaneira, antes de uma moeda única, antes de um mercado interno, é uma união de valores. Isso é que é fundamental, e essa é a posição inequívoca que Portugal mantém sobre esta matéria”, declarou.

Ambos os responsáveis sublinharam a importância de o bloqueio de Hungria e Polónia a todo o plano de relançamento da Europa ser ultrapassado já no Conselho Europeu de 10 e 11 de dezembro, tendo Costa advertido “todos aqueles que estão envolvidos num braço de ferro” que “não há espaço para um plano B”, porque “esta matéria tem de ser resolvida até às 24:00 horas do dia 31 de dezembro e não podem passar para as 00:00 de dia 01 de janeiro”, já que a UE entraria num bloqueio orçamental.

A aprovação do orçamento plurianual da UE para 2021-2027 (1,08 biliões de euros) e do Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado (750 mil milhões) encontra-se bloqueada pela Polónia e pela Hungria, que discordam da condicionalidade no acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de Direito, devendo esta questão dominar a próxima cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, em 10 e 11 de dezembro.

A reunião de hoje entre Costa e Charles Michel teve lugar no quadro dos encontros preparatórios da presidência portuguesa da União Europeia, que arranca precisamente daqui a um mês, em 01 de janeiro, tendo sido antecedida de um encontro do primeiro-ministro com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

António Costa regressará ainda hoje a Lisboa, onde participará, na quarta-feira, na “Conferência de Presidentes” virtual com os líderes políticos do Parlamento Europeu, também consagrada às prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021.

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