O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, manteve uma reunião bilateral com o Presidente brasileiro, Lula da Silva, em Buenos Aires, durante a qual defendeu a conclusão do acordo UE-Mercosul e a celebração de uma nova cimeira UE-Brasil.
O porta-voz do presidente do Conselho Europeu indicou hoje que, à margem da cimeira da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), celebrada na Argentina, e para a qual foi convidado, Charles Michel reuniu-se na terça-feira com Lula da Silva, tendo-lhe manifestado “o forte apoio da União Europeia às instituições democráticas do Brasil”, face aos ataques de que foram alvo em Brasília, no início do mês.
De acordo com o porta-voz, Barend Leyts, o dirigente belga também saudou “a decisão do Presidente Lula de trazer o Brasil de volta à CELAC, pois a UE pretende intensificar a sua relação com a América Latina e as Caraíbas, particularmente em áreas como a luta contra as alterações climáticas, defesa da biodiversidade e promoção das energias renováveis”.
Leyts apontou então que, no quadro do “compromisso da UE de intensificar as relações bilaterais, o presidente do Conselho também manifestou interesse em começar a trabalhar para uma cimeira UE-Brasil”, notando que a anterior teve lugar há quase nove anos.
A primeira cimeira entre União Europeia e Brasil realizou-se em Lisboa em 2007, durante a presidência portuguesa do Conselho da UE, tendo sido lançada na ocasião a parceria estratégica entre as partes. A mais recente (a sétima) teve lugar em fevereiro de 2014, numa altura em que José Manuel Durão Barroso presidia à Comissão Europeia e Dilma Rousseff era Presidente do Brasil.
Charles Michel também convidou Lula da Silva a participar na cimeira UE-CELAC agendada para 17 e 18 de julho próximo em Bruxelas.
No encontro mantido em Buenos Aires, e ainda segundo o porta-voz, Charles Michel também sublinhou que “um aspeto importante da relação entre UE e Brasil é o acordo UE-Mercosul”, tendo apelado a que seja aproveitado o novo ‘momentum’ político para superar em definitivo o impasse no processo de ratificação e entrada em vigor do acordo comercial.
O acordo comercial da UE com os países do Mercosul – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – foi acordado pelas partes em 2019, altura em que foram concluídas as negociações, mas a sua ratificação está paralisada por causa das reservas ambientais colocadas por diversos Estados-membros, liderados pela França.
De momento, a UE está a trabalhar numa declaração que especifica os compromissos ambientais, especialmente no caso do Brasil, que tem a ver com o combate à desflorestação da Amazónia, agravada durante o mandato do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro e à garantia do cumprimento do Acordo do Clima de Paris.
Por fim, durante a reunião bilateral, e na parte dedicada à atual situação geopolítica, e à agressão militar da Rússia à Ucrânia em particular, Charles Michel sublinhou “a importância do multilateralismo e de defesa da ordem internacional baseada em regras e respeitando a integridade territorial da Ucrânia”, concluiu o seu porta-voz.