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Centenas marcharam em silêncio em Lisboa para homenagear vítimas de violência doméstica

Marcha partiu da iniciativa de um grupo de amigos e conhecidos e foi divulgada através das redes sociais

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Foto: Twitter de EsquerdaNet

Mais de 400 pessoas marcharam hoje em silêncio em Lisboa para expressar solidariedade para com “todos os gritos silenciosos” das vítimas de violência doméstica em Portugal, que já perfazem cerca de uma dezena desde o início do ano.

“Hoje estamos aqui todos reunidos como um puro exercício de cidadania. Procuramos mobilizar as pessoas em torno de uma causa comum, que é uma causa a favor das vítimas e contra a violência”, disse, em declarações à agência Lusa, Joana Marques, uma das promotoras da iniciativa que, como a própria fez questão de frisar, não esteve ligada “a nenhum partido político, a nenhum sindicato ou nenhum movimento associativo”.

A marcha de hoje partiu da iniciativa de um grupo de amigos e conhecidos e foi divulgada através das redes sociais, explicou Joana Marques, acrescentando: “Um grupo de cidadãos anónimos que se juntou e resolveu sair de casa, dos seus espaços de reflexão para vir para as ruas, juntamente com vítimas, ex-vítimas, no sentido de marcar uma posição”.

“Sentimos que hoje faz todo o sentido estarmos juntos em prol das vítimas. Porque elas vivem todos os dias em silêncio e este silêncio em que elas vivem tem um ruído diário e este ruído, como podem ver, entra na consciência de todos nós”, disse a representante, afirmando acreditar que a sociedade portuguesa “é uma sociedade atenta” e que este tipo de iniciativas surte efeito.

O ponto de encontro para a iniciativa escolhido foi o Marquês de Pombal, em plena zona central de Lisboa, e passava alguns minutos das 15:00 quando a marcha solidária começou a percorrer o trajeto até à Assembleia da República, o ponto de chegada da ação.

À frente da marcha, uma faixa preta, adornada com folhas onde se podiam ler frases como “A culpa não é da vítima, é de quem agride”, “A violência é a arma dos medíocres”, “Quem bate em alguém, agride toda a sociedade” ou “A violência não tem desculpa, tem lei”.

Na marcha, que juntou pessoas de todas as faixas etárias, incluindo crianças, também eram visíveis balões pretos, como símbolo de luto pelas vítimas mortais de violência doméstica.

Pouco expressiva ao início, mas mais persistente na reta final da ação, na Assembleia da República, a chuva e vários chapéus de chuva também acabaram por integrar a marcha silenciosa, que obrigou ao corte total ao trânsito na zona envolvente.

Chegados a São Bento, e junto às escadarias do Parlamento, os participantes permaneceram em silêncio, em sinal de respeito e de solidariedade para com todas as vítimas de violência.

Questionada sobre o que falhou e o que está a falhar atualmente na proteção destas vítimas, Joana Marques referiu que esta iniciativa, e os respetivos dinamizadores, não teve a pretensão de apontar ou de dizer o que falhou.

“Não somos especialistas da área, não temos pretensão de dizer ou de apresentar, neste momento, qualquer tipo de ação ou dizer o que falhou. Sabemos que é uma problemática complexa, abrangente e que envolve muitas pessoas, de todos os estratos sociais”, afirmou.

“Esta marcha por si só já tem um poder simbólico muito grande, por isso deixamos aos politólogos, aos especialistas, a quem discute a sociedade civil, para refletir sobre o poder simbólico que esta marcha hoje está a ter”, prosseguiu, adiantando que o mesmo grupo de amigos e conhecidos está a pensar realizar uma nova marcha, também de posicionamento contra a violência e a favor das vítimas, mas desta vez no Porto.

De acordo com o Observatório de Mulheres Assassinadas, nove mulheres foram assassinadas em contextos de violência doméstica desde o início deste ano.

Em janeiro do ano passado, o observatório dinamizado pela UMAR (União de Mulheres Alternativa e Resposta) contava cinco casos.

Durante o ano passado, foram assassinadas 28 mulheres e, ainda segundo o levantamento feito pelo observatório, “503 mulheres foram mortas em contexto de violência doméstica ou de género” entre 2004 e o final de 2018.

A presidente da UMAR, Maria José Magalhães, acusou na sexta-feira, após um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o sistema judicial de falhar na resposta à violência doméstica e pediu a responsabilização de quem não cumpre a lei.

Na quinta-feira, o Governo anunciou a criação de gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica nos Departamentos de Investigação e Ação Penal (DIAP) e um reforço da articulação e cooperação entre forças de segurança, magistrados e organizações que trabalham na prevenção e combate.

Esta foi uma das decisões tomadas numa reunião de trabalho sobre questões críticas associadas aos homicídios ocorridos este ano e à problemática da violência doméstica que juntou vários membros do Governo, a Procuradora-Geral da República, o Coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica (EARHVD) e a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).

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PR considera “irrealista” qualquer reforma do SNS que “feche totalmente” a porta aos privados

Saúde

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Foto: Divulgação / Arquivo

O Presidente da República considera que qualquer proposta de reforma da Lei de Bases da Saúde que feche totalmente a hipótese da sua gestão por privados “é uma lei irrealista”, mas a proposta do Governo “abre essa hipótese”.

“Há de haver situações que a gestão pública integral do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é impossível”, salientou Marcelo Rebelo de Sousa no programa “O Outro Lado”, na RTP 3.

O chefe de Estado disse que a discussão da reforma, atualmente em curso no parlamento, “não se afigura fácil, no atual contexto” de vésperas de eleições, mas, “não sendo fácil, é uma questão de imaginação”.

“O debate já está circunscrito ao problema da gestão do SNS ser direta ou ser, nalgumas prestações, maiores, menores em certas circunstâncias, transferível”, referiu o Presidente da República antes de dar a sua “opinião”.

“A minha opinião não é ideológica, é pragmática. Uma lei que feche totalmente essa hipótese é uma lei irrealista”, frisou, para acrescentar: “Nem me parece que haja alguém que pense em fechar totalmente essa hipótese, quer em relação ao setor social, quer em relação ao setor privado”.

Neste contexto, uma reforma que vá no sentido da fórmula “apresentada pelo Governo”, que inclua “mais qualificativo, menos qualificativo, a título supletivo, a título complementar, em circunstâncias excecionais, em função da ponderação das circunstâncias, proporcionalmente, como uma válvula de escape”, é, para Marcelo Rebelo de Sousa, “um problema de sensatez, não é um problema ideológico”.

Questionado sobre se espera que exista “sensatez” numa eventual reforma da Lei de Bases da Saúde que venha a ser aprovada e que tenha de apreciar, o Presidente reiterou: “Se houve [essa sensatez] na proposta de lei [do Governo], acho que pode vir a haver” naquilo que o parlamento vier a aprovar.

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Alunos do profissional vão poder entrar na universidade sem terem de fazer exames nacionais

Novo regime de acesso ao superior

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Manuel Heitor, ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Foto: DR

A alteração do acesso ao ensino superior para os alunos com origem nos cursos profissionais, por concursos locais nas instituições, não vai obrigar a exames adicionais e deve ter apenas por base as notas e competências adquiridas pelos alunos.

A garantia foi hoje deixada pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no parlamento, durante uma audição regimental na comissão de educação e ciência, na qual disse aos deputados que o Governo, “em diálogo com as instituições e após discussão com o conselho nacional do ensino superior”, está a “conceber uma 3.ª via” de acesso ao ensino superior para estes alunos – para além do concurso nacional de acesso, que obriga a exames nacionais a disciplinas fora dos seus currículos, e dos cursos superiores profissionais (CTESP).

“Mas não é para ter mais provas, foi essa a grande inovação face ao sistema que esteve em discussão e que os próprios institutos politécnicos solicitaram que não fosse posto em prática. É fazer concursos locais usando apenas as aptidões, as competências e as notas que eles têm no seu percurso profissional à semelhança do que se passa com os alunos do científico humanístico, que não fazem mais nenhum exame. São os seus exames na via científica e humanística que lhes dão acesso ao ensino superior”, disse Manuel Heitor aos deputados.

Os concursos locais terão ainda que ser registados na Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e só depois serão definidas as vagas alocadas em cada instituição, que, segundo explicou o ministro à Lusa à saída da audição, deverão ser fixadas em 10% a 15% do total de vagas no concurso nacional de acesso, mas o processo de decisão só deve ficar fechado em meados de maio.

No final de março o jornal Expresso avançou que o Governo estava a preparar alterações ao regime de acesso ao ensino superior para os alunos do ensino secundário profissional com efeitos já no próximo ano letivo, para permitir que estes alunos – que têm planos curriculares específicos dos seus cursos mais práticos e profissionalizantes – possam entrar num curso superior sem fazer exames nacionais.

A ideia avançada na altura passava por substituir os exames nacionais em disciplinas que muitas vezes não faziam parte dos seus currículos, mas que são prova de ingresso nos cursos superiores, por concursos locais, ou seja, é dada a possibilidade às instituições – universidades ou politécnicos – de definirem critérios e provas de acesso específicas para estes alunos.

Hoje o ministro excluiu que os as condições de acesso nos concursos locais passem por aplicar provas ou exames.

Em entrevista à Lusa no início de abril, o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, recusou que as alterações a ser preparadas possam ser uma via de acesso facilitista para os alunos do ensino profissional e sublinhou que existem outras formas de medir os conhecimentos à entrada para os cursos que não passam por exames, e que já são aplicadas em regimes especiais de acesso como o ‘maiores de 23’, um regime específico para adultos.

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Bombeiros profissionais vão ter carreira única e reforma aos 60 anos

Novo estatuto profissional

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Foto: Divulgação / Arquivo

Os bombeiros profissionais contestaram hoje a proposta do Governo sobre as novas regras de aposentação aos 60 anos de anos, mas congratulam-se com o acordo alcançado em relação ao estatuto profissional que vai permitir uma carreia única.

A Associação Nacional dos Bombeiros Profissionais e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (ANBP/SNBP) terminaram hoje negociações com o Governo sobre o estatuto profissional e o novo regime de aposentação, depois de uma reunião com o secretário de Estado da Proteção Civil, José Neves.

O presidente do sindicato, Sérgio Carvalho, disse à Lusa que 17 anos depois os bombeiros profissionais vão ter um novo estatuto profissional, devendo a versão do Governo ser aprovada nas próximas semanas.

Apesar de a versão hoje apresentada pelo secretário de Estado não contemplar todos os contributos da ANBP/SNBP, o Governo aceitou alguns pontos e deixou cair algumas das propostas mais polémicas avançadas na proposta inicial do estatuto profissional.

Sérgio Carvalho destacou que os bombeiros sapadores e municipais, elementos da Força Especial de Bombeiros (FEB) da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e da Força de Bombeiros Sapadores Florestais do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas vão ter uma carreira única.

Segundo a ANPB/SNBP, o Governo vai manter os atuais postos de bombeiros profissionais, tendo deixado cair da versão inicial a redução das carreiras.

Sérgio Carvalho explicou também que os bombeiros municipais e sapadores vão ter o mesmo ordenado, sendo aplicada a tabela dos sapadores ao auferirem um ordenado base de 949.50 euros, com subsídios incluídos.

“Não vai haver qualquer prejuízo para nenhum bombeiro”, disse.

Sobre a proposta de aposentação, a ANPB/SNBP referiu que não concorda com a reforma aos 60 anos para os bombeiros, nem com as novas regras que o Governo quer impor ao propor que sejam colocados em trabalhos administrativos nas corporações aos 55 anos.

A ANPB/SNBP propôs ao secretário de Estado que os bombeiros passem à pré-reforma aos 55 anos, como acontece com as forças de segurança.

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