Maurício Antunes da Silva, cabeça de lista do Iniciativa Liberal (IL) à Câmara de Viana do Castelo, promete, caso seja eleito vereador, “lutar pela remunicipalização das águas e pela redução da carga fiscal para atrair investimento e fixar população”.
Natural do Brasil, mas a viver há anos na região, o estreante Maurício Antunes da Silva, de 37 anos, adiantou que “uma das primeiras medidas” que proporá, caso seja eleito em 26 de setembro, é a reversão da empresa Águas do Alto Minho (AdAM) e a devolução da gestão das redes de abastecimento de água em baixa e de saneamento básico ao município.
O coordenador geral e membro do Conselho Nacional do partido, fundador do Núcleo Territorial de Viana do Castelo, defende também a redução da carga fiscal através da isenção do pagamento da Derrama municipal pelas empresas, da devolução do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) às famílias e da redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) “para garantir a atração de população”.
Segundo dados da Pordata, em 2019, a Câmara de Viana do Castelo arrecadou 11.986 milhões proveniente do IMI e 4.649 milhões de euros do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT).
“No distrito, Viana do Castelo é o concelho com maior carga fiscal para as empresas. Pode ser um fator bloqueador, não é o único, mas pode ser decisivo na escolha do concelho onde as empresas vão investir. É importante a isenção do pagamento da Derrama para atrair investidores das áreas das tecnologias, criando um polo digital ou mesmo na indústria no setor automóvel e naval”, sustenta Maurício Antunes da Silva.
Para o candidato do IL, esse “é um trabalho que se faz em campo, saindo do gabinete político e indo procurar empresas que possam atrair e fixar trabalhadores”.
“As poucas empresas que temos em Viana do Castelo, infelizmente, quando querem contratar ou expandir os seus negócios têm necessidade, muitas vezes, de ir buscar mão-de-obra a outros concelhos. Em Viana não há residentes, não há pessoas qualificadas. Neste momento, não temos população suficiente para a demanda empresarial”, afirma.
Em 2019, a indústria transformadora era o setor que mais trabalhadores concentrava, realidade que também se observou na generalidade dos anos anteriores.
Segundo dados do Eyedata, nesse ano o ganho médio mensal de um trabalhador por conta de outrem em Viana do Castelo era de 1.114,70 euros, quando a média nacional se situava nos 1.207,01 euros.
Formado em Produção e Especialização em Qualidade e Melhoria Contínua e com percurso profissional na indústria da região, o candidato do IL aponta a diminuição populacional como “um problema crónico” do concelho que implica a tomada de medidas, “mas não de forma avulsa e solitária”, defendendo “a simplificação do Plano Diretor Municipal (PDM)”.
“Atualmente, Viana não tem um parque habitacional para arrendamento ou compra atrativo devido ao PDM, que impossibilita o desenvolvimento urbano do concelho. Normalmente, as construções são escolhidas entre amigos, o que dificulta o desenvolvimento do mercado imobiliário para fixar pessoas. Com essa abertura, é possível que os investidores possam tornar atrativo o concelho, construindo moradias para as pessoas”, explica.
Entre 2009 e 2019, o valor médio da venda de propriedades urbanas aumentou de 102.363 para 109.993 euros. Em 2019, o valor médio de compra e venda de propriedades era de 86.002 euros, contra a média nacional estimada em 112.470 euros.
Outras das ‘bandeiras’ da candidatura do IL consiste “na criação de um cheque de saúde local” face à situação do Serviço Nacional de Saúde, que considera crítica.
“Mesmo antes da pandemia de covid-19, as pessoas ficavam anos à espera de uma consulta de especialidade ou mesmo de simples análises. O cheque saúde local que defendemos será concedido para todas as consultas e análises com tempo de espera superior a 90 dias. Destina-se a residentes no concelho e é para ser usado em clínicas e laboratórios do concelho”, especifica.
Maurício Antunes da Silva está confiante na eleição de um vereador, para “fazer uma verdadeira oposição”, e conta que a equipa tem sentido nas ruas, por parte da população, “um grande apreço e carinho”.
Concorrem ainda ao executivo Luís Nobre pelo PS, Eduardo Teixeira pela coligação PSD/CDS-PP, Cláudia Marinho pela CDU (PCP/PEV), Jorge Teixeira pelo BE, Paula Veiga pelo Nós, Cidadãos!, Rui Martins pelo Aliança e Cristina Miranda pelo Chega.
Nas autárquicas de 2017, o PS conquistou 53,68% dos votos e garantiu seis mandatos. O PSD atingiu os 21,25% (dois mandatos) e a CDU alcançou 8,11% (um eleito).
