A maioria socialista na Câmara de Caminha aprovou hoje, com os votos contra do PSD o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) para 2021, no valor de 25 milhões de euros.
O orçamento é superior em quase dois milhões de euros ao de 2020, um aumento justificado pelo presidente da Câmara com “investimentos de 1,5 milhões de euros e despesas de capital, sustentadas nos fundos europeus que foram garantidos para o próximo ano”.
“Cerca de 500 mil euros é aumento das despesas correntes essencialmente em três rubricas: pessoal (+167 mil euros) por causa da atualização de salários e reclassificações, apoio a instituições sem fins lucrativos (+ 173 mil euros) e apoio social às famílias (+52 mil euros)”, especificou Miguel Alves.
Em declarações à agência Lusa, o autarca socialista disse tratar-se de “um orçamento para a tempestade, mas que serve para preparar os dias de bonança”.
“Enfrenta a borrasca, reforçando o apoio à família, às instituições e aos mais desfavorecidos, mas continua a trabalhar para o dia seguinte à pandemia, construindo escolas, alargando as redes de agua e saneamento, preparando o espaço público para as pessoas que vão regressar ao nosso concelho em ferias e lazer e apostando nas freguesias com reabilitação de património e criação de novas estruturas que valorizam o território”, disse.
Segundo Miguel Alves, o PAO para 2021 “destina 573 mil euros às instituições sem fins lucrativos e 77 mil euros para apoio direto às famílias (rendas, luz, água de famílias mais carenciadas)”.
“A isso acresce empréstimo de curto prazo no valor de 800 mil euros que servira, essencialmente, para antecipar receita às freguesias, dando-lhes liquidez imediata no início do ano para gerir a difícil situação que vivemos”, destacou.
Miguel Alaves realçou “o investimento de 2,2 milhões de euros em saneamento básico nas freguesias de Venade, Azevedo, Moledo e Ancora, 1,7 milhões na escola básica e secundaria de Caminha, 1,1 milhão na escola básica do Vale do Âncora e 700 mil euros no novo mercado municipal de Caminha”.
Já os três vereadores do PSD justificam o voto contra por considerarem que o orçamento para 2021 “vai ao bolso dos munícipes em 5,5 milhões de euros”.
“Este orçamento coloca o peso do seu funcionalismo nas costas das pessoas. São 5,5 milhões que os munícipes contribuem de forma direta para este orçamento de 25 milhões de euros, através do pagamento do IMI, IRS, IMT e a derrama. Para não falar dos impostos indiretos que o Orçamento de Estado (OE) para 2021 prevê cobrar às pessoas e que irão alimentar os municípios em ano eleitoral, refere a bancada PSD em nota hoje enviada ás redações.
Os sociais-democratas acrescentem que a “Câmara de Caminha termina o ano de 2019 como a única do distrito de Viana do Castelo que ultrapassou os limites ao endividamento”.
“Não se observou neste orçamento um único esforço de contenção de despesa que visasse a consolidação das contas municipais para uma saída deste cenário que nos envergonha a todos. Antes pelo contrário. Em ano eleitoral, Caminha prevê gastar 25 milhões de euros, dos quais 14 milhões são despesas correntes, ou seja, consolida as gorduras municipais que foi aglomerando ao longo destes sete anos de mandato”, adiantam.
“Em termos económicos é um vazio de estratégia no que diz respeito ao tecido económico e empresarial já existente. Um vazio de estratégia e de medidas concretas para catapultar Caminha para o futuro”, reforçam.
