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Câmara de Viana preparada para demolir Prédio Coutinho, já tem plano para o local

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Mal haja decisão do tribunal.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu esta quarta-feira ter “todas as condições” para demolir o prédio Coutinho e construir o novo mercado municipal caso haja decisão judicial favorável à sociedade VianaPolis.


“Se a decisão for favorável, como esperamos, estaremos em condições de fazer a demolição, afirmou o socialista, José Maria Costa.

Segundo o autarca, a verba prevista para a operação, “estimada em cerca de um milhão de euros, está inscrita numa candidatura aos fundos comunitários para regeneração urbana”, sublinhando que o montante previsto para a construção do novo mercado, “cerca de três milhões de euros”, foi igualmente candidatado aquele programa.

Com 13 andares, o edifício, conhecido como “Prédio Coutinho”, situado em pleno centro histórico da cidade, tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

No entanto, desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido às cinco ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

“O processo da demolição do edifício Jardim é irreversível e está na sua reta final, aguardando apenas uma decisão, que eu espero para breve, do Tribunal Constitucional (TC) que é a última entidade que se vai pronunciar sobre esta matéria”, declarou.

Em causa, disse, estão “dois recursos interpostos por moradores junto do TC”.

Atualmente a VianaPolis, sociedade detida a 60 por cento pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e a 40 por cento pela Câmara, já é detentora de 70 das 105 frações do prédio, sendo que a aquisição de 54 frações resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.

O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores. É o caso de Cármen Oliveira, de 53 anos, que vive há 30 anos no sexto andar do edifício nascente, e de onde “só sairá se não tiver alternativa”.

“Só vou sair daqui no fim. Só quando for eu a última. Ficarei até poder, e vou lutar até poder”, sublinhou, admitindo ter “dúvidas” quando ao desfecho do processo, face ao arrastar da contenda judicial.

“Há menos gente e as pessoas estão debilitadas, cansadas” desabafou, afirmando que no edifício nascente, onde habita, residem, em permanência, apenas cinco moradores.

Alcino Lemos deixou o prédio há três anos por razões de saúde.

“Estive 14 dias entre a vida e a morte. O médico aconselhou-me a abandonar a luta se quisesse viver mais tempo”, afirmou.

O industrial de hotelaria, hoje com 76 anos, vendeu o apartamento à VianaPolis em 2012, e deixou de ser um dos rostos da contestação protagonizada pela comissão de moradores.

Contudo, permanece ligado à contenda judicial, por razões familiares, mantendo a “convicção” de que a justiça vai dar razão aos moradores, pondo fim “a um processo que nasceu assente numa mentira” e que “devia ser investigado”, tal como aconteceu com o caso Freeport.

“O personagem que ajudou o presidente da Câmara de então [Defensor Moura] a manter esta mentira era o mesmo que em Alcochete”, sustentou, referindo-se a José Sócrates, que em 2000, quando o programa Polis de Viana do Castelo – o primeiro a nível nacional – foi lançado era ministro do Ambiente.

“Falei nisso há 13 anos, mas Lisboa é Lisboa, Alcochete é Alcochete e Viana do Castelo está num sítio onde ninguém se lembra dela”, declarou.

Com o prédio de 13 andares “quase devoluto”, Alcino Lemos apelou à autarquia que “pense bem” antes de demolir o edifício defendendo que “há alternativas”.

“Se se pensasse bem, nesta altura, podia haver alternativas para a utilização do prédio, já que está quase devoluto. A Câmara podia lá centralizar os serviços municipais que hoje estão dispersos pela cidade”, sustentou.

VianaPolis mantém-se ativa para demolir “Coutinho” apesar de processos judiciais

A sociedade VianaPolis vai manter-se ativa até dezembro de 2016 com o único propósito de demolir o prédio Coutinho.

A atividade da sociedade terminava legalmente a 31 de dezembro de 2015, data em que deveria estar concluído o seu único objeto social, a demolição do prédio Coutinho.

A decisão de prolongar a atividade daquela sociedade até 31 de dezembro de 2016, mantendo inalterado o seu objeto social, foi tomada em Assembleia-Geral, realizada na segunda-feira, mas já tinha sido anunciada, no início de dezembro pelo ministro do Ambiente.

“Há, de facto, ainda um objeto social da VianaPolis por cumprir e que queremos levar até ao fim”, afirmou, no passado dia 16, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, à margem de uma visita a Viana do Castelo.

Com 13 andares, o prédio Coutinho (edifício Jardim), situado no centro daquela cidade, tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

Contudo, desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido às cinco ações interpostas pelos moradores que contestam a operação da VianaPolis.

Face à indefinição dos processos judiciais interpostos pelos moradores do prédio a sociedade tem sido mantida em funções, fruto de sucessivas prorrogações, com o único propósito de demolir o prédio Coutinho.

De acordo com os últimos dados da VianaPolis, a sociedade já é detentora de 70 das 105 frações do prédio “Coutinho”, tendo fechado este ano mais sete acordos amigáveis.

Segundo aquela sociedade, “as restantes 35 frações encontram-se com processos suspensos, pendentes da decisão de três ações administrativas especiais, duas delas nos tribunais de instâncias superiores”.

Desde 2005, a VianaPolis diz já ter gastado “563 mil euros, incluindo os custos relacionados com processos judiciais e com despesas com o condomínio do edifício (132 mil euros)”.

A sociedade estima ainda despender 2,2 milhões de euros “com os acertos finais da operação de demolição”, sendo que os ativos que possui estão avaliados em 11, 9 milhões de euros.

Daquele montante, 7,5 milhões de euros correspondem aos lotes de terreno no Parque da Cidade, que continuam por vender, e 4,4 milhões de euros são relativos a 23 frações habitacionais, e 75 lugares de estacionamento.

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Alto Minho

Incêndio em armazém de tratamento de resíduos em Ponte de Lima

Incêndio industrial

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Foto: Facebook dos Bombeiros de Arcos de Valdevez

Um incêndio deflagrou nesta tarde de sábado nas instalações da empresa Gintegral, em Vitorino das Donas, concelho de Ponte de Lima.

As chamas consumiram o recheio de um armazém de tratamento de resíduos desde cerca das 17:00 horas. O armazém, sem cobertura, é rodeado por paredes de betão, ardendo os fardos de resíduos que se encontram no interior, disse a O MINHO Carlos Lima, comandante dos Bombeiros de Ponte de Lima.

“O incêndio está confinado aquele espaço mas a matéria prima é bastante inflamável e estamos a proceder ao ataque para que não passe para a área florestal envolvente”, acrescentou o chefe de comando, cerca das 18:30 horas deste sábado.

Carlos Lima confirma ainda que as chamas atingiram uma pequena porção de zona florestal mas que essa situação já está resolvida, após ajuda de um meio aéreo.

Explica ainda que no local estiveram ambulâncias da corporação para prestar assistência a bombeiros que se encontravam desidratados face às elevadas temperaturas sentidas no local.

“Os bombeiros saem, recuperam e voltam depressa para o combate”, disse o comandante.

No local estiveram os Bombeiros de Ponte de Lima, Caminha, Arcos de Valdevez, Ponte da Barca e Viana do Castelo, num total de 51 operacionais.

O incêndio foi dado como extinto já perto da noite deste sábado.

(notícia atualizada às 21h47)

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Alto Minho

Menino de 5 anos gravemente queimado num piquenique em Arcos de Valdevez

Numa praia fluvial

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Foto: Facebook de Bombeiros de Arcos de Valdevez

Uma criança de cinco anos sofreu queimaduras graves na sequência de um acidente com gás, ao início da tarde deste sábado, numa praia fluvial em Arcos de Valdevez, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

O menino estava com a família na praia fluvial de São Jorge, durante um piquenique, quando uma mangueira que ligava uma botija de gás a um grelhador terá escapado, provocando um incêndio

A criança acabou por ser atingida pelas chamas em cerca de 60% do corpo causando grande apreensão por haver suspeitas de que o fogo tenha atingido as vias respiratórias, disse a O MINHO Filipe Guimarães, comandante dos Bombeiros de Arcos de Valdevez.

Para o local foram acionados os Bombeiros de Arcos de Valdevez com três viaturas e nove operacionais, assim como a ambulância de Suporte Imediato de Vida (SIV) de Arcos de Valdevez e a Viatura de Emergência Médica (VMER) de Viana do Castelo, estas últimas do INEM.

A criança foi estabilizada e entubada no local pela equipa médica da VMER, sendo posteriormente transportada para o Hospital de São João, no Porto, com ferimentos considerados “graves”.

A GNR de Arcos de Valdevez registou a ocorrência.

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Viana do Castelo

Ainda há vagas para o Politécnico de Viana do Castelo

A inscrição nas provas pode ser efetuada até ao dia 17 de julho

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Foto: DR / Arquivo

Os estudantes do Ensino Profissional ainda se podem inscrever nas provas de avaliação dos conhecimentos e competências até 17 de julho permitindo-lhes a candidatura a um dos cursos de licenciatura do IPVC.

As provas no Politécnico de Viana do Castelo vão decorrer no próximo dia 24 de julho, pelas 10:00 horas, na Escola Superior de Educação. O IPVC disponibilizou mais de uma centena de vagas para estes estudantes estando igualmente definidas as provas de acesso.
A informação sobre este novo contingente de acesso está disponível aqui.

Inscrição até dia 17 de julho

Os estudantes do ensino profissional podem inscrever-se para a realização das provas de avaliação dos conhecimentos e competências aqui.

No momento de inscrição nas provas os candidatos devem ainda apresentar o comprovativo ou de titular de um curso de dupla certificação de nível secundário ou de um curso artístico especializado, ou que frequenta o último ano de um curso de dupla certificação de nível secundário ou de um curso artístico especializado

Quem se pode candidatar a estes contingentes especiais e o que é são?

Podem candidatar-se a licenciaturas ou mestrados integrados os titulares de cursos profissionais, cursos de aprendizagem, cursos de educação e formação para jovens cursos de âmbito setorial da rede de escolas do Turismo de Portugal, I. P., cursos artísticos especializados, cursos de formação profissional no âmbito do Programa Formativo de Inserção de Jovens da Região Autónoma dos Açores, cursos artísticos especializados de nível secundário da área da música, cursos de Estado-Membro da União Europeia, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional, e conferentes do nível 4 de qualificação do Quadro Europeu de Qualificações, outros cursos não portugueses, legalmente equivalentes ao ensino secundário português, conferentes de dupla certificação, escolar e profissional.

Como se realizam as provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências consideradas indispensáveis ao ingresso e progressão no Ensino Superior?

Cada Instituição de Ensino Superior pode organizar as provas que dão acesso aos seus ciclos de estudo.
Os Institutos Politécnicos do Norte (Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Instituto Politécnico do Porto) e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro constituíram a Rede Norte, para organizar as provas teóricas ou práticas que dão acesso aos seus cursos de licenciatura.
Os titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados e os alunos que frequentam o último ano destes cursos devem efetuar a inscrição prévia para a realização de provas.
A inscrição para as provas da Rede Norte é efetuada neste portal.

Como é feita a inscrição para realização das provas?

Para a inscrição nas provas, é obrigatório efetuar o registo na plataforma (carregando em Novo Utilizador?).
Depois de ativar a conta, o acesso à plataforma faz-se mediante a introdução do login/email e respetiva password.
Ao efetuar a inscrição numa prova, é apresentada a lista de licenciaturas para as quais poderá ser formalizada candidatura para ingresso no Ensino Superior.

Como se formaliza a candidatura ao Ensino Superior?

Os titulares de cursos de dupla certificação do ensino secundário e cursos artísticos especializados, que tenham obtido aprovação nas provas teóricas ou práticas de avaliação dos conhecimentos e competências, poderão apresentar candidatura para ingresso no Ensino Superior através do sistema online, no sítio da Internet da DGES.

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