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Alto Minho

Câmara de Viana preparada para demolir Prédio Coutinho, já tem plano para o local

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Mal haja decisão do tribunal.

O presidente da Câmara de Viana do Castelo garantiu esta quarta-feira ter “todas as condições” para demolir o prédio Coutinho e construir o novo mercado municipal caso haja decisão judicial favorável à sociedade VianaPolis.

“Se a decisão for favorável, como esperamos, estaremos em condições de fazer a demolição, afirmou o socialista, José Maria Costa.

Segundo o autarca, a verba prevista para a operação, “estimada em cerca de um milhão de euros, está inscrita numa candidatura aos fundos comunitários para regeneração urbana”, sublinhando que o montante previsto para a construção do novo mercado, “cerca de três milhões de euros”, foi igualmente candidatado aquele programa.

Com 13 andares, o edifício, conhecido como “Prédio Coutinho”, situado em pleno centro histórico da cidade, tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

No entanto, desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido às cinco ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

“O processo da demolição do edifício Jardim é irreversível e está na sua reta final, aguardando apenas uma decisão, que eu espero para breve, do Tribunal Constitucional (TC) que é a última entidade que se vai pronunciar sobre esta matéria”, declarou.

Em causa, disse, estão “dois recursos interpostos por moradores junto do TC”.

Atualmente a VianaPolis, sociedade detida a 60 por cento pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e a 40 por cento pela Câmara, já é detentora de 70 das 105 frações do prédio, sendo que a aquisição de 54 frações resultou de acordos amigáveis, e 16 de processos litigiosos.

O prédio já chegou a ser habitado por 300 pessoas, restando hoje cerca de 20 moradores. É o caso de Cármen Oliveira, de 53 anos, que vive há 30 anos no sexto andar do edifício nascente, e de onde “só sairá se não tiver alternativa”.

“Só vou sair daqui no fim. Só quando for eu a última. Ficarei até poder, e vou lutar até poder”, sublinhou, admitindo ter “dúvidas” quando ao desfecho do processo, face ao arrastar da contenda judicial.

“Há menos gente e as pessoas estão debilitadas, cansadas” desabafou, afirmando que no edifício nascente, onde habita, residem, em permanência, apenas cinco moradores.

Alcino Lemos deixou o prédio há três anos por razões de saúde.

“Estive 14 dias entre a vida e a morte. O médico aconselhou-me a abandonar a luta se quisesse viver mais tempo”, afirmou.

O industrial de hotelaria, hoje com 76 anos, vendeu o apartamento à VianaPolis em 2012, e deixou de ser um dos rostos da contestação protagonizada pela comissão de moradores.

Contudo, permanece ligado à contenda judicial, por razões familiares, mantendo a “convicção” de que a justiça vai dar razão aos moradores, pondo fim “a um processo que nasceu assente numa mentira” e que “devia ser investigado”, tal como aconteceu com o caso Freeport.

“O personagem que ajudou o presidente da Câmara de então [Defensor Moura] a manter esta mentira era o mesmo que em Alcochete”, sustentou, referindo-se a José Sócrates, que em 2000, quando o programa Polis de Viana do Castelo – o primeiro a nível nacional – foi lançado era ministro do Ambiente.

“Falei nisso há 13 anos, mas Lisboa é Lisboa, Alcochete é Alcochete e Viana do Castelo está num sítio onde ninguém se lembra dela”, declarou.

Com o prédio de 13 andares “quase devoluto”, Alcino Lemos apelou à autarquia que “pense bem” antes de demolir o edifício defendendo que “há alternativas”.

“Se se pensasse bem, nesta altura, podia haver alternativas para a utilização do prédio, já que está quase devoluto. A Câmara podia lá centralizar os serviços municipais que hoje estão dispersos pela cidade”, sustentou.

VianaPolis mantém-se ativa para demolir “Coutinho” apesar de processos judiciais

A sociedade VianaPolis vai manter-se ativa até dezembro de 2016 com o único propósito de demolir o prédio Coutinho.

A atividade da sociedade terminava legalmente a 31 de dezembro de 2015, data em que deveria estar concluído o seu único objeto social, a demolição do prédio Coutinho.

A decisão de prolongar a atividade daquela sociedade até 31 de dezembro de 2016, mantendo inalterado o seu objeto social, foi tomada em Assembleia-Geral, realizada na segunda-feira, mas já tinha sido anunciada, no início de dezembro pelo ministro do Ambiente.

“Há, de facto, ainda um objeto social da VianaPolis por cumprir e que queremos levar até ao fim”, afirmou, no passado dia 16, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, à margem de uma visita a Viana do Castelo.

Com 13 andares, o prédio Coutinho (edifício Jardim), situado no centro daquela cidade, tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

Contudo, desde 2005 que a expropriação do edifício está suspensa pelo tribunal devido às cinco ações interpostas pelos moradores que contestam a operação da VianaPolis.

Face à indefinição dos processos judiciais interpostos pelos moradores do prédio a sociedade tem sido mantida em funções, fruto de sucessivas prorrogações, com o único propósito de demolir o prédio Coutinho.

De acordo com os últimos dados da VianaPolis, a sociedade já é detentora de 70 das 105 frações do prédio “Coutinho”, tendo fechado este ano mais sete acordos amigáveis.

Segundo aquela sociedade, “as restantes 35 frações encontram-se com processos suspensos, pendentes da decisão de três ações administrativas especiais, duas delas nos tribunais de instâncias superiores”.

Desde 2005, a VianaPolis diz já ter gastado “563 mil euros, incluindo os custos relacionados com processos judiciais e com despesas com o condomínio do edifício (132 mil euros)”.

A sociedade estima ainda despender 2,2 milhões de euros “com os acertos finais da operação de demolição”, sendo que os ativos que possui estão avaliados em 11, 9 milhões de euros.

Daquele montante, 7,5 milhões de euros correspondem aos lotes de terreno no Parque da Cidade, que continuam por vender, e 4,4 milhões de euros são relativos a 23 frações habitacionais, e 75 lugares de estacionamento.

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Alto Minho

Alto Minho recomenda ao Governo manutenção de financiamento à Bienal de Cerveira

DGArtes

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Foto: DR / Arquivo

A assembleia intermunicipal da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, aprovou, por unanimidade, uma recomendação ao Governo a solicitar o financiamento plurianual da bienal de arte de Vila Nova de Cerveira, informou hoje a fundação que organiza o evento.

Em comunicado hoje enviado à imprensa, a Fundação Bienal de Arte de Cerveira (FBAC) adianta que “a proposta de recomendação da assembleia intermunicipal da CIM Alto Minho vai ser remetida à Presidência da República, primeiro-ministro, ministra da Cultura, Direção-Geral das Artes, presidente da Assembleia da República e a todos os grupos parlamentares da Assembleia da República”.

A proposta foi aprovada na sexta-feira, em reunião daquele órgão, “por todas as bancadas representadas na Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho”.

“É mais uma entidade regional a manifestar publicamente o seu apoio à FBAC, após a candidatura denominada “Fundação Bienal de Arte de Cerveira: a Arte Contemporânea integrada na sociedade e no mundo” ter sido considerada elegível, mas sem qualquer financiamento atribuído pelo Programa de Apoio Sustentado 2020-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes)”, sublinha o comunicado.

A DGArtes revelou, em novembro, as três entidades culturais, todas da Área Metropolitana de Lisboa, que vão receber um total de 550 mil euros de apoio sustentado à criação, na área das Artes Visuais, para 2020-2021.

Os resultados definitivos do Programa de Apoio Sustentado 2020-2021 começaram a ser divulgados pela DGArtes no passado dia 16 de novembro e, na área das Artes Visuais, estes confirmaram os resultados provisórios anunciados em 11 de outubro.

No concurso de Artes Visuais, na área da criação, o júri considerou elegíveis para apoio oito candidaturas, mas só três obtiveram financiamento. A candidatura da bienal de Cerveira é uma das cinco para as quais não há dinheiro disponível.

“A Bienal Internacional de Arte de Cerveira é hoje uma marca com notoriedade nacional e internacional. Cultivando e estimulando a criatividade da região, tem vindo a atrair o público a um ritmo crescente e a alargar a sua incidência geográfica ao promover exposições em espaços culturais localizados noutros concelhos do Vale do Minho e da Galiza. Este fenómeno de descentralização cultural e internacionalização, tem vindo a proporcionar um espaço de encontro, interação, divulgação de ideias e uma oportunidade de projeção para artistas nacionais e internacionais”, refere a proposta de recomendação agora aprovada.

No comunicado hoje divulgado, a FBAC realçou que, “para a realização das bienais de Cerveira, a DGArtes tem contribuído pontualmente com apoios, que se materializaram nos anos 2013, 2015, 2017 e 2018 (anos de Bienal) com uma verba a rondar os 40 mil euros”.

“A candidatura submetida no corrente ano com vista ao desenvolvimento do trabalho da FBAC, no qual se integra a organização da XXI edição em 2021, não foi contemplado com qualquer financiamento”, destaca.

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Viana do Castelo

Cinquenta toneladas de lenha mantêm fogueira em convívio de Natal em Viana

No largo das Neves, comum a três freguesias

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Foto: Divulgação / Arquivo

Mais de 50 toneladas de lenha vão manter acesa, durante cinco dias, a fogueira de Natal num largo comum a três freguesias de Viana do Castelo, para promover o convívio natalício das populações do Vale do Neiva.

“Entre lenha e cepos conseguimos reunir 50 toneladas para a edição 2019 da fogueira de Natal. As árvores abatidas resultam de corte seletivo, árvores que estavam doentes ou que estavam a impedir o crescimento de outras”, disse hoje à agência Lusa, o porta-voz do grupo Lenhadores do Largo, que organiza o convívio, Joel Monteiro.

Joel Monteiro, do movimento cívico que organiza a fogueira de Natal no largo das Neves, comum às freguesias de Barroselas, Mujães e Vila de Punhe, adiantou que “na época própria serão plantadas mais de uma centena de árvores” na zona onde agora foi realizado o corte seletivo.

Além daquela plantação, o grupo Lenhadores do Largo “vai oferecer à comissão de baldios de Carvoeiro 120 pés de azevinho”.

Além da vertente “ambiental e de sustentabilidade”, a fogueira de Natal do Largo das Neves, iniciada há três anos por um grupo de cidadãos do Vale do Neiva, pretende promover o convívio próprio da época.

No dia 21 de dezembro, a partir das 16:00, “dia e noite” a fogueira de Natal “aquecerá as conversas entre conterrâneos, amigos, vizinhos”.

“Com o pretexto do calor e da luz do fogo conviverão, confraternizando e reencontrando velhos amigos”, adianta a organização.

A lenha, que começou a ser recolhida em outubro, encheu oito tratores e vai manter a fogueira do Largo das Neves a arder entre os dias 21 e 25 de dezembro.

“O fogo, que durante imensos séculos e milénios serviu para proteger, guiar e reunir as pessoas e definir famílias, comunidades e sociedades, será novamente um motivo para a reunião, diálogo, convívio e reflexão numa quadra festiva de encontros e reencontros”, sublinhou o grupo de Lenhadores do Largo.

O largo das Neves, tem um “pedaço” das freguesias de Barroselas, Mujães e Vila de Punhe. É naquele espaço que foi construída, no início do século XVII, a Mesa dos Três Abades, iniciativa dos párocos para assinalar o fim das discórdias em relação aos limites das três freguesias.

Ao longo dos anos, e numa altura em que eram os párocos quem mais ordenavam, a Mesa dos Três Abades assumiu-se como uma espécie de fórum popular, já que era ali que eram discutidos e tratados os assuntos de interesse da comunidade, do foro eclesiástico e do civil.

Além da fogueira, “haverá animação e petiscos, entre eles, chouriças feitas pelos próprios lenhadores”.

No recinto estará disponível o “novo mobiliário produzido pelo grupo com tábuas de madeira para proporcionar conforto a todos os que participarem no convívio”.

“Os Lenhadores do Largo procuram através desta iniciativa contribuir para a dinamização, promoção e envolvência das três comunidades que se encontram no Largo das Neves”, destaca o movimento cívico.

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Alto Minho

Investimento de mais de 250 mil euros para alargar rede de esgotos em Ponte de Lima

Coletor de saneamento na Estrada Nacional (EN)306, entre as freguesias de Cabaços e Fojo Lobal, e a freguesia de Freixo

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Foto: Ilustrativa / DR

A Câmara de Ponte de Lima informou hoje que vai assinar, na quarta-feira, pelas 15:00, o auto de consignação da empreitada de alargamento da atual rede de esgotos – Cabaços/Freixo, num investimento estimado de 254.870 mil euros.

Em nota hoje enviada à imprensa, a autarquia liderada por Victor Mendes (CDS/PP), revelou que a empreitada terá início no primeiro trimestre de 2020.

A intervenção “visa a instalação de um coletor de saneamento na Estrada Nacional (EN)306, entre as freguesias de Cabaços e Fojo Lobal, e a freguesia de Freixo”.

A extensão da conduta e ramais, prolonga-se por 4.200 metros, e está integrada num projeto global, que pretende resolver os problemas de saneamento de várias freguesias da margem sul do rio Lima.

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