O PSD na Câmara de Ponte da Barca aprovou o orçamento para 2023, no valor de 22.231.965,00 euros, mais de 450 mil euros que em 2022, rejeitado pelo PS por “não melhorar a vida da população”, foi hoje divulgado.
Em comunicado enviado às redações, a Câmara de Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, explicou que o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano de 2023, “define o desenvolvimento económico do concelho e a coesão social como grandes prioridades estratégicas”.
O valor do orçamento de 2022 é de 21,778.680,52 euros.
Para o presidente da câmara, Augusto Marinho, citado na nota, o documento, aprovado na segunda-feira em reunião extraordinária da autarquia, com os votos favoráveis dos quatro elementos do PSD, “traduz um conjunto de intenções alicerçadas que pretendem dar continuidade e alavancar o desenvolvimento sustentável do concelho, resultante de todo um processo de estratégia, empenho e rigor”.
“Tendo em consideração as várias incertezas que marcam a atualidade, nomeadamente o conflito no leste da Europa, a subida exponencial da inflação e o aumento do custo de vida para todas as famílias, o orçamento para 2023 permite uma resposta firme do município no âmbito da ação social, integrando medidas que visam garantir o apoio nas situações de maior vulnerabilidade social, assegurando paralelamente o investimento na prossecução da estratégia de desenvolvimento económico do nosso concelho”, sustentou o autarca social-democrata.
Na nota, a autarquia explica que “a promoção da coesão social continuará a ser um eixo vital, pelo que o município irá continuar a apoiar as famílias e as pessoas desfavorecidas”.
“A par do apoio direto às pessoas, é implementado o apoio à natalidade, assim como continuará a apoiar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho na sua missão de cuidar dos idosos, apoiando o envelhecimento ativo assim como a integração das pessoas com deficiência, procurando apoiar e afirmar cada vez mais a sua valorização social.
No domínio da coesão social, o município destacou ainda “a implementação da Estratégia Local de Habitação, num investimento previsto de seis milhões de euros, criando mais e melhores condições habitacionais para as famílias carenciadas por todo o concelho”.
“Paralelamente, irá ser desenvolvido o programa de arrendamento acessível, que promove a oferta alargada de habitação para arrendamento a preços compatíveis com os rendimentos das famílias”, frisou.
Em 2023, o desenvolvimento económico será outra “prioridade”, com a “continuidade da estratégia de captação de novas empresas para Ponte da Barca, avançando com a construção da expansão da Área de Acolhimento Empresarial do Rodo, assim como a aquisição de terrenos, em Lavradas, para a construção da tão ambicionada área empresarial”.
Será ainda lançado o programa municipal “PRO-IN”, “de apoio à dinamização e modernização da atividade comercial e de incentivo ao empreendedorismo, ao emprego e à venda de produtos locais, em colaboração com o movimento associativo representativo da atividade comercial e agrícola do concelho”.
A “educação, juventude, cultura, desporto, património cultural, movimento associativo e a ligação à comunidade emigrante continuarão a merecer especial destaque na atuação municipal, e que resultam de parcerias de excelência num movimento de cooperações estratégicas a reforçar, em 2023, para continuar projetos já existentes e incrementar outros”.
Para os três vereadores da oposição PS, “este Orçamento não pretende melhorar a vida dos Barquenses” e o presidente da Câmara, “ao invés de tomar medidas responsáveis, prefere, mais uma vez, insistir na política de prometer fazer o que sabe não vai cumprir”, revelando “a absoluta incapacidade do PSD de fazer obra e de concretizar as promessas ao longo destes anos de governação”.
“Todos assistimos ao anúncio de obras e a assinaturas de protocolos (com pompa e circunstância), cuja efetivação não sai do papel. Obras que se arrastam há tanto tempo e que continuam inscritas neste orçamento para 2023, algumas desde 2018”.
Para os vereadores Pedro Lobo, Irene Dantas e Fernanda Marques, “este documento não acautela efetivamente os princípios orçamentais nem se direciona para os grandes desafios que existirão, em 2023, ao nível social”.
Os vereadores do PS queixam-se ainda de não terem sido “tidos nem achados” na elaboração do documento, ao qual tiveram acesso “em tempo inferior aos dois dias úteis que impõe a lei para a documentação das reuniões camarárias, quando pela extensão e importância do documento exigia-se um prazo superior”.
