Segundo revela a coligação Juntos Por Guimarães
A coligação “Juntos Por Guimarães”, formada por PSD, CDS e Movimento Partido da Terra, pronunciou-se esta segunda-feira, em comunicado, sobre a questão das “sucessivas descargas ilegais que têm sido noticiadas ocorrerem para o leito do rio Ave”, a última das quais foi “confessadamente praticada” pela Nicolau de Macedo, empresa que integra o grupo ABB, na semana passada.
“No período compreendido entre a última ocorrência pública e a data presente tivemos a oportunidade de, com calma e serenidade, assistir a diversas e sucessivas intervenções públicas, seja do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, seja de outros representantes da autarquia (que não o vereador responsável pela área do ambiente). Refere, em síntese, o Sr. Presidente da Câmara Municipal que a referida pedreira deveria ser “encerrada”. Acrescentando ainda que a Câmara Municipal apesar de tudo ter feito, na pode fazer porque, afinal, não tem qualquer competência no que diz respeito ao tema em questão, competindo a fiscalização à Agência Portuguesa do Ambiente”, começa por dizer a nota enviada pela coligação a O MINHO.
Face a isto, a coligação “Juntos por Guimarães” acusa a Câmara Municipal de Guimarães de “suprema contradição”, sustentando que se, por um lado, esta se diz favorável a um encerramento da pedreira em questão, por outro, acaba por fazer adjudicações diretas à mesma empresa ou a empresas do grupo económico em que a empresa alegadamente infratora se enquadra.
“Ainda no recente dia 23.02.2016 a Câmara Municipal de Guimarães celebrou, por ajuste direto, um contrato de “Empreitada de Obras Públicas”, com a sociedade ABB S.A., relativo “à pavimentação das Ruas da Veiga e do Souto e Minotes em Fermentões e reparação do Ringue da escola EB1 do Motelo, em Fermentões”, pelo preço de €128.953,28 (acrescido de IVA). Tendo em conta o histórico subjacente às descargas de uma empesa integrada no grupo empresarial afigura-se absolutamente incompreensível que, por ajuste direto, o município convide para executar obras promovidas pelo próprio município empresas do mesmo grupo com quem mantém alegados litígios em matérias fundamentais. De igual forma, convém relembrar que já em 16.06.2015 o Município de Guimarães celebrou com a sociedade Nicolau de Macedo S.A. um contrato de aquisição de bens relativo a “materiais inertes”. Ou seja, premiando o alegado infrator e em momento em já se verificavam descargas poluentes cuja origem era imputada à empresa a quem o Município viria adjudicar a referida aquisição de inertes”, acusa a coligação liderada pelo PSD.
A coligação que lidera a oposição em Guimarães recusa aquilo a que chama de “verdadeiros circos mediáticos de cada vez que acontece uma descarga, mas que, passada a espuma mediática, tudo se esquece e tudo fica deliberadamente esquecido”.
A GNR informou na última quinta-feira que “têm sido levantados autos” de contraordenação à pedreira Nicolau de Macedo, em Guimarães, por descargas poluentes para o rio Ave.
A pedreira admitiu160o “incidente”, tendo o caso ganho mais relevo quando se tornou público que o responsável pela empresa é também responsável pela despoluição daquele curso, situação que o presidente da câmara de Guimarães declarou “não entender”.
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