A Câmara de Braga debate e vota segunda-feira, uma proposta da vereadora Olga Pereira para que seja declarada a prescrição de posse de 26 jazigos e sepulturas no Cemitério de Monte D’Arcos, por estarem abandonadas.
A listagem anexa ao pedido de declaração de caducidade das concessões respetivas, cuja titularidade não foi reivindicada, inclui cinco sepulturas com mais de um século – quatro delas dos finais do século 19 ( a partir de 1891) e uma de 1911.
A listagem inicial incluía mais três sepulturas, mas, no prazo previsto de 60 dias após os anúncios publicados em 2022 nos jornais Diário do Minho e Público – e no próprio site do Município – apareceram familiares de três pessoas ali sepultadas, que provaram que continuam a delas tratar.
“Quanto às restantes 26 situações, não tendo os concessionários ou seus herdeiros ou outras pessoas interessadas reivindicado junto do Município, a titularidade relativamente à concessão e não tendo exercido os seus direitos por período superior a dez anos, não tendo feito cessar o desinteresse na conservação e manutenção dos Jazigo/sepulturas, deverá a Câmara Municipal declarar prescritos os jazigos e sepulturas a favor do Município, caducando a concessão, nos termos do disposto no artigo G-1/47 do Regulamento do Cemitério Municipal”, salienta.
E a proposta em debate acrescenta: “Os jazigos que vierem à posse da Câmara em virtude de caducidade da concessão, e que pelo seu valor arquitetónico ou estado de conservação se considere de manter e preservar, poderão ser mantidos na posse da Câmara ou alienados em hasta pública, nos termos e condições especiais que se resolver fixar, podendo ainda impor aos arrematantes a construção de um subterrâneo ou sub-piso para receber os restos mortais depositados nesses mesmos jazigo”.
Autarquia quer alargar cemitério
Entretanto, e conforme O MINHO noticiou, a Câmara de Braga vai alargar, em sede de revisão do PDM, a área do cemitério de Monte D’Arcos, expandindo-se para terrenos anexos, onde caberão, pelo menos, cem novas campas.
Olga Pereira, que tutela os Equipamentos Municipais disse a O MINHO que há dois terrenos possíveis para expansão, estando o estudo a ser feito pelos serviços técnicos, em conjugação com a equipa da Divisão de Urbanismo que está a rever o PDM- Plano Diretor Municipal.
A autarca adiantou que o cemitério tem uma crónica falta de campas – ainda que atenuado com a recente abertura do Tanatório – o que, obriga a que se tomem algumas medidas de curto prazo: “Estamos a criar sepulturas para ossadas, ossários e columbários, para cinzas, e mais uma secção temporária para suplantar o atual crescimento populacional, revelou.
