O Executivo da Câmara de Braga analisa, na próxima reunião de Câmara, a proposta de Acordo de Gestão a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e o Município de Braga, no âmbito do projeto de reorganização viária do Nó de Infias, foi hoje anunciado.
Em comunicado, a autarquia refere que, nos termos do Acordo de Gestão (e de acordo também com o protocolo firmado em 2020), a IP assumir-se-á como “dona da obra, sendo responsável pelo lançamento, gestão, execução e fiscalização da intervenção, desde o procedimento pré-contratual até ao encerramento administrativo da empreitada”.
“A IP terá ainda a responsabilidade pela execução material e financeira do projeto”, frisa a Câmara.
O Acordo de Gestão será depois submetido a parecer do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Por forma a “imprimir mais celeridade” ao processo, a Câmara Municipal está já a tramitar as expropriações, “cabendo à IP solicitar autorização para a realização plurianual de despesas aos Ministros das Infraestruturas e Finanças”.
“O Nó de Infias representa um dos principais pontos de congestionamento de trânsito da cidade, devido à confluência de diversas vias estruturantes de ligação inter-regional e nacional, com reflexos negativos na mobilidade local. A sua localização estratégica, numa das principais entradas da cidade, canaliza um elevado volume de tráfego proveniente dos concelhos vizinhos, exacerbando os problemas de congestionamento e impactando a fluidez da circulação”, sublinha a autarquia.
E acescenta: “Análises de tráfego indicam que os volumes gerados nas vias sob jurisdição da IP ultrapassam a capacidade de escoamento do nó viário, resultando em frequentes situações de saturação. Estes constrangimentos comprometem a mobilidade urbana e a qualidade de vida na sua envolvente. Assim, torna-se essencial a intervenção para solucionar este problema e melhorar as condições de circulação e segurança rodoviária”.
O Acordo de Gestão agora proposto resulta de um Acordo de Colaboração celebrado a 14 de abril de 2020, que definiu as responsabilidades da IP e do Município de Braga na elaboração do projeto de requalificação do Nó de Infias. Com este novo acordo, serão “formalizados os termos e responsabilidades para a execução da obra”.
Redução do tráfego automóvel
A Câmara de Braga indica que o projeto prevê a redução de 98% do tráfego automóvel, menos 4 km de filas de trânsito, mais segurança, menos ruído e 95% de fluidez das horas de ponta.
Além disso, deverá ser criada uma ligação direta e sem conflitos para os movimentos Norte/Este e Oeste/Norte, através da execução de um viaduto bidirecional com cerca de 220m de extensão e 12m de largura.
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Paralelamente, serão reformuladas as ligações Sul/Norte e Este/Sul, de modo a “minimizar as interferências entre correntes de tráfego”.
“Desta forma, os movimentos principais passam a efetuar-se praticamente sem constrangimentos, o que permitirá também uma melhoria dos movimentos secundários, que deixam de ter os fluxos de tráfego principais a prejudicá-los”, lê-se ainda.
A intervenção fará com que a atual rotunda desnivelada “deixe de funcionar como tal, no seu quadrante sul, o que limitará o acesso a nascente para o tráfego proveniente do Lugar de Cabanas, que não poderá aceder ao futuro viaduto”.
Para contornar esta limitação, será criado um pequeno acesso à EN101, próximo das atuais instalações da ‘Volvo’.