O Município de Braga vai permitir a ocupação de espaço público entre os dias 28 de novembro e 10 de janeiro, para que “os comerciantes do setor da venda de farturas possam desenvolver a sua atividade durante o período de Natal, com isenção total de taxas”, foi hoje anunciado.
Segundo o vereador João Rodrigues, que tutela o espaço público, “esta é uma fase complicada para todos comerciantes e para aqueles que exercem actividades em nome individual”.
“Já no São João despoletamos todos os procedimentos para assegurar que estas pessoas não ficariam sem os seus rendimentos, tendo, inclusive, o modelo usado sido replicado por diversos Municípios. Agora, tendo em conta a importância da época de Natal, decidimos avançar com a atribuição de cinco lugares para venda de farturas em espaços privilegiados da Cidade”, explica o vereador.
João Rodrigues acrescenta ainda que o Município irá “propor a isenção de taxas inerentes a estas ocupações na próxima reunião do Executivo Municipal, no sentido de criar condições para que estes comerciantes consigam obter rendimentos”.
Assim, serão disponibilizados cinco lugares de venda: no Campo das Hortas, no Campo da Vinha, na Avenida da Liberdade (em frente ao Liberdade Street Fashion), junto ao edifício dos Granjinhos e nas imediações do Parque da Ponte.
Os lugares serão atribuídos por sorteio e todas as informações relativas ao mesmo podem ser consultadas no site do Município de Braga e no do Balcão Único.
Os interessados na ocupação de lugares durante período acima identificado poderão apresentar candidatura no Balcão Único, no prazo de 5 dias úteis, após a divulgação do edital (de 20 a 26 de novembro de 2020).
O sorteio realizar-se-á no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no dia 27 de novembro de 2020, pelas 10:00.
De referir que os vendedores ambulantes serão obrigados a cumprir um plano de contingência e as normas emanadas pela Direcção Geral de Saúde.
