A Comissão Europeia anuncia na quinta-feira, no Fundão, um acordo com Portugal para os fundos da política de coesão e dos assuntos marítimos, pescas e aquicultura, de 23 mil milhões de euros, visando atrair investimento para o país.
Oanúncio será feito pela comissária europeia da Coesão e Reformas, a portuguesa Elisa Ferreira, que se desloca então ao Fundão para dar conta da aprovação deste acordo de parceria relativo aos fundos da política de coesão e ao fundo europeu dos assuntos marítimos, pescas e aquicultura, informou hoje o executivo comunitário em comunicado.
Citada na nota, Elisa Ferreira indica estar “satisfeita por concluir o acordo de parceria com Portugal”, considerando que “abrirá novas oportunidades para investimentos da política de coesão destinados a desenvolver uma economia mais forte, mais diversificada e mais competitiva, melhorando ao mesmo tempo a coesão territorial, social e económica” do país.
Em junho passado, o Governo submeteu à Comissão Europeia a versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030, após meses de diálogo e de negociações formais, segundo a informação divulgada na altura pelo executivo.
Em causa está o acesso por Portugal a 23 mil milhões do próximo quadro comunitário de apoio, que tem em conta verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (11,5 mil milhões de euros), do Fundo Social Europeu (7,8 mil milhões de euros), do Fundo de Coesão (3,1 mil milhões de euros), do Fundo para uma Transição Justa (224 milhões de euros) e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (393 milhões de euros), de acordo com a nota do Governo.
O acordo, que foi aprovado em Conselho de Ministros em março passado após um período de consulta pública e depois submetido formalmente a Bruxelas, visa “impulsionar a transformação estrutural do país, uma transformação que se quer baseada na qualificação, na capacitação, na inovação e na transformação digital, na transição climática e na sustentabilidade, tendo presentes as dimensões de inclusão, igualdade e coesão territorial”, adiantou o executivo liderado por António Costa.
A ideia é que o dinheiro possa ser aplicado até 2029, somando-se aos 16.644 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência até 2026.
Na cerimónia de quinta-feira, participará também o primeiro-ministro, António Costa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o presidente da Câmara Municipal do Fundão, Paulo Fernandes.
