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Futebol

Bruno de Carvalho e Octávio Machado condenados por insultos ao Conselho de Arbitragem

Em 2015

em

Foto: DR

O Supremo Tribunal Administrativo confirmou as penas de suspensão e as multas aplicadas pela Federação Portuguesa de Futebol aos antigos, presidente do Sporting, Bruno de Carvalho e dirigente, Octávio Machado, por declarações ofensivas – proferidas na época 2015/16 e a propósito das nomeações de árbitros – para com o Conselho de Arbitragem e contra o seu Presidente, de então, Vítor Pereira. Os dois ex-dirigentes desportivos haviam sido condenados, respetivamente, a 113 e a 75 dias de suspensão, bem como a multas de 2.869 euros e 1.913 euros.

A FPF considerou insultuosa a linguagem que ambos usaram em 2015/16 contra o órgão e contra Vítor Pereira.
Os dois ex-dirigentes recorreram, então, para o Tribunal Arbitral de Desporto (TAD), o qual, em 2017, revogou os castigos – numa decisão com o voto contra do advogado e juiz, Nuno Albuquerque, de Braga – considerando que as declarações, “ainda que contundentes e ásperas” estavam “no limite” da chamada “linguagem do futebol” não sendo difamatórias.

A FPF recorreu, então para o TCAS – Tribunal Central Administrativo do Sul, o qual confirmou a decisão do TAD dizendo que Vítor Pereira, sendo “um conceituado árbitro e figura pública, por certo deterá a necessária robustez psicológica para não se sentir melindrado”
O TCAS concluiu que as declarações dos dois ex-dirigentes sportinguistas não “atingiram o núcleo essencial das qualidades morais necessárias à sua autoestima e a não se sentir desprezado pelos outros”.

Difamação inaceitável, diz o Supremo

Face a esta segunda sentença, a FPF foi até à última instância, o Supremo, que veio dar-lhe razão, ao considerar que, e em resumo, “a denominada “linguagem desportiva” não permite que se profiram insultos e se façam difamações dirigidas aos árbitros e muito menos a quem os nomeia”.

E sublinha o acórdão a que O MINHO teve acesso: “Mal seria que as expressões utilizadas pelos arguidos, se enquadrassem numa crítica meramente opinativa no seio do fervor desportivo, dado que não se limitam a enunciar factos objectivos ou a exprimir opiniões acerca da sua qualificação à luz das regras do jogo; pelo contrário, são de molde, a colocar em crise, quer objetiva, quer subjetivamente, a arbitragem em Portugal, a honra e reputação dos árbitros em questão e, em particular, a do Presidente do Conselho de Arbitragem, configurando insultos, injúrias e difamações em relação aos visados, que extravasam o direito de liberdade de expressão”.

As declarações de Bruno e Octávio

Em janeiro de 2016 e após o jogo Sporting/Tondela, Bruno de Carvalho afirmou, referindo-se a Vítor Pereira: “os jogos não se jogam nas quatro linhas; gosto pouco de estar a brincar ao futebol. O Senhor Vítor Pereira já ultrapassou todos os limites do ridículo!”. No mesmo dia, no Facebook, escreveu: “inacreditável! A pressão dos árbitros já mete nojo! Querem provocar o pânicos nos árbitros que dirigem o Sporting CP e ainda passar a mensagem de que os jogadores do Sporting têm de estar sempre punidos (na lista estão já Slimani e João Mário). Vítor Pereira já não perdeu só o bom-senso a nomear, mas toda a noção do ridículo”.

A 23 do mesmo mês, em artigo no jornal A Bola classsificou o líder da arbitragem como estando em “total desnorte”, dizendo que “o futebol se joga fora das quatro linhas”.

Bruno de Carvalho tinha a agravante de já ter sido condenado, em 2015, pela prática de infração disciplinar de “lesão da honra e da reputação”.

Octávio falou em “coação”

No que toca a Octávio Machado, o acórdão evoca declarações à SIC/Notícias em dezembro de 2015 após uma conferência de imprensa de antevisão do jogo União da Madeira/Sporting e nas quais acusou o Conselho de Arbitragem, de “coagir os árbitros que apitam o Sporting”.

Em abril de 2016, Octávio teceu críticas, aos jornais O Jogo e A Bola sobre a nomeação do árbitro João Capela para a partida entre a Académica de Coimbra e o Benfica, lembrando que, “em 14 jogos arbitrados por Capela o Benfica venceu 13 e empatou um”.

Em 11 de novembro de 2015, Octávio Machado criticou, também, a arbitragem de Cosme Machado no jogo entre o Sporting e o Arouca, afirmando que “as imagens televisivas mostram que a verdade dos factos não é a que vem no relatório do árbitro” . E acrescentou: “os sportinguistas já não duvidam que o facto de o Sporting ir em primeiro na classificação incomoda muita gente!”

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