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Brexit: Marcelo diz que “acordo de princípio é uma magnífica notícia”

Diplomacia

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Foto: O MINHO (Arquivo)

O Presidente português considerou hoje que o “acordo de princípio” entre Reino Unido e União Europeia para a saída deste país do bloco comunitário é “uma magnífica notícia” e disse esperar que seja aprovado pelo parlamento britânico.


“Este acordo de princípio é uma magnífica notícia. Agora só esperamos que o parlamento britânico o venha a aprovar, para se converter num acordo definitivo”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa.

Segundo o chefe de Estado, a sua aprovação pelo parlamento britânico “seria uma enorme notícia para a Europa e uma enorme notícia para o Reino Unido, na medida em que ocorre antes do dia 31 de outubro, na medida em que evita o que seria uma situação muitíssimo mais grave, a da saída sem acordo”.

“E na medida em que mostra, da parte da União Europeia, como do Reino Unido, a nível de governo, uma vontade de até ao fim trabalhar para haver um entendimento, a pensar em milhões e milhões de cidadãos. Portanto, vamos esperar agora que no sábado o parlamento britânico possa aprovar o acordo”, completou.

O primeiro-ministro português, António Costa, também saudou hoje, em Bruxelas, o acordo anunciado pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, e pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, considerando-o “ótimo”, mas lembrou que o parlamento britânico já reprovou outros compromissos e disse esperar que “à quarta seja de vez”.

Este acordo para a saída do Reino Unido da União Europeia – decidida pelos cidadãos britânicos em referendo realizado em 23 de junho de 2016 – foi anunciado a poucas horas do início de um Conselho Europeu que começará precisamente com uma discussão sobre este compromisso.

O texto final do acordo tem de ser validado pelos chefes de Estado e de Governo reunidos em Conselho Europeu entre hoje e sexta-feira e ratificado pelo parlamento britânico e pelo Parlamento Europeu.

Segundo o negociador-chefe da União Europeia para o ‘Brexit’, Michel Barnier, Bruxelas e Londres alcançaram “uma base justa e razoável” para uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia e para começar “o mais cedo possível uma nova parceria”.

“Não há nenhuma surpresa, muito deste texto final encontra-se no acordo que tínhamos proposto há quase um ano. Há apenas alguns elementos novos, particularmente sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte, e na declaração política”, declarou Barnier, na sala de conferências da Comissão Europeia, ao apresentar o novo compromisso para o ‘Brexit’, que deverá concretizar-se em 31 de outubro.

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País

Máscaras obrigatórias no trabalho e proibida circulação entre concelhos nos feriados

Estado de emergência

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foto: DR / Arquivo

Ao abrigo do novo estado de emergencia o Governo reforçou as medidas que têm vindo a ser aplicadas no pais.

António Costa apresentou medidas gerais para todo o território nacional, como a utilização de máscara nos locais de trabalho.

“Generalizamos agora o uso obrigatório da máscara em locais de trabalho, salvo locais onde o posto de trabalho é isolado ou haja uma separação física. Também no trabalho se transmite o vírus e também no trabalho a máscara protege”, disse António Costa.

Fica ainda proibida a circulação entre concelhos entre as 23:00 de 27 de novembro até às 05:00 de 02 de dezembro e das 23:00 de 04 de dezembro até às 05:00 horas do dia 09 de dezembro.

Entre 30 de novembro e 07 de dezembro há suspensão de atividades letivas, tolerância de ponto e um apelo às entidades privadas para suspenderem o trabalho e dispensarem os trabalhadores.

Estas medidas são para todos os concelhos do país.

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País

País assiste a alguma desaceleração da pandemia mas situação é grave

Marta Temido

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Foto: DR / Arquivo

A ministra da Saúde afirmou hoje que se começa a assistir a “alguma desaceleração” do crescimento da pandemia de covid-19, mas advertiu que a situação se mantém grave, com o número de novos casos diários “muito elevado e preocupante”.

“A situação mantém-se grave e temos de estar preparados para que nos próximos dias, na próxima semana, no próximo fim de semana, nas primeiras semanas de dezembro a situação seja ainda muito complexa, sobretudo na região Norte do país”, alertou Marta Temido em entrevista à agência Lusa.

Segundo a ministra, a evolução da pandemia não vai ser igual em todas as regiões do país, como já não foi na primeira vaga.

“Nós começámos a primeira vaga por um elevado número de casos na região Norte, que depois desacelerou e quase atingiu o zero, com muito poucos casos diários, e assistimos à situação em Lisboa e Vale do Tejo de nunca termos baixado de 200, 300 casos por dia e, portanto, o comportamento foi diferente”, referiu.

Nesta segunda vaga, volta a assistir-se a “uma incidência muito elevada no Norte e as outras regiões do país têm menos novos casos por dia, mas ainda assim a situação do país como um todo é preocupante”.

Marta Temido precisou que Portugal está com mais de 1.300 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias.

Apesar desta situação, a ministra assegurou que todos os recursos estão mobilizados para “dar a melhor resposta possível”, numa altura em que há 485 doentes internados em cuidados intensivos, mais quatro do que na sexta-feira.

“Temos tido dias de maior crescimento, temos tido dias mais estáveis. O que é importante que se perceba é que precisamos de parar a transmissão da doença e precisamos garantir que os profissionais de saúde têm capacidades também para ir prestar outra atividade assistencial”, realçou.

O risco efetivo de transmissão, “o célebre RT”, está com um valor de 1.1, sendo que o pico da pandemia acontecerá quando este valor atingir o 1.

“Podemos atingir o pico primeiro no Norte e depois noutras regiões, mas enquanto permanecermos com um RT acima de 1 significa que ainda estamos a crescer, [embora a] uma velocidade mais lenta do que já aconteceu no passado”, referiu.

Outra questão “muito preocupante” é o número de novos casos diários, cerca de 7.000, que é “muito elevado”.

“É um número que se se mantiver durante muitos dias é muito preocupante por três ordens de razões”, indicou. A primeira, segundo a governante, é que ainda não se sabe efetivamente quais são as consequências de ficar doente, mesmo com doença ligeira ou moderada, no médio e no longo prazo.

Por outro lado, alguns doentes não sobrevivem, e há “uma sobrecarga do Serviço Nacional de Saúde para responder à covid que naturalmente exige que outras atividades sejam reprogramadas e isso tem custos no longo prazo para todos como sociedade”.

“Estamos longe de estar numa situação que seja a situação em que gostaríamos de estar e precisamos todos de perceber isto”, sublinhou.

Questionada sobre se há muitos hospitais a cancelar consultas e cirurgias não urgentes, Marta Temido afirmou que tem “alguma informação sobre os níveis de desprogramação de atividade”, mas explicou que esta varia “de hospital para hospital, de região para região”.

Há cerca de 15 dias o Ministério da Saúde emitiu um despacho no sentido de os hospitais poderem utilizar essa faculdade, mas isso depende da evolução regional.

“A desprogramação da atividade é naturalmente diferente nos hospitais do Norte que estão no centro da maior incidência face aos hospitais, por exemplo, do Algarve. Portanto, é uma informação que só no final do período se poderá apurar com rigor”, sustentou.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,3 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 3.824 em Portugal.

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País

Ventura criticou PCP mas o Chega também reúne em congresso a 29 de novembro

Política

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Foto: DR

O partido Chega vai reunir, no próximo domingo, dia 29 de novembro, o seu Conselho Nacional, encontro que acontece ao mesmo tempo que o congresso do PCP, cuja realização foi criticada por André Ventura.

De acordo com a convocatória publicada no ‘site’ do partido, e assinada pelo presidente da mesa daquele órgão, Luís Filipe Graça, são convocados “todos os conselheiros nacionais para o Conselho Nacional a realizar no próximo dia 29 de novembro de 2020”.

O encontro decorrerá nas instalações dos Bombeiros Voluntários de Sintra, e terá início pelas 15:30.

De acordo com a mesma convocatória, a ordem de trabalhos tem três pontos: “informações”, “análise da situação política” e, por último, “proposta e votação da suspensão do presidente da Comissão Política Distrital de Faro”.

O Conselho Nacional do Chega, órgão deliberativo entre convenções (o equivalente a um congresso), é “responsável pela prossecução da estratégia política do partido definida em Convenção Nacional, bem como pela fiscalização política das atividades dos órgãos nacionais do partido”.

Os estatutos do partido estabelecem que “o Conselho Nacional reúne ordinariamente de quatro em quatro meses e, em sessão extraordinária, a requerimento da Direção Nacional, ou por iniciativa de pelo menos metade dos seus membros efetivos”.

Este órgão é composto pelo presidente do partido e todos os membros da direção, pelos membros da mesa do Conselho Nacional, os presidentes e vice-presidentes das secções regionais e distritais do partido, por 30 membros efetivos e 10 suplentes, eleitos na Convenção Nacional, e ainda pelos militantes que exerçam funções executivas no Governo, nas Regiões Autónomas ou em Câmaras Municipais, indicam igualmente os estatutos.

Na sexta-feira, durante o debate sobre a renovação do estado de emergência (que foi aprovada), o presidente do Chega, André Ventura, criticou a realização do congresso do PCP, marcado para o próximo fim de semana, em Loures.

“Este é também o estado de emergência da cegueira ideológica porque, ao mesmo tempo que dizemos que vamos apoiar as perdas dos restaurantes no último ano, permitimos que os companheiros do PCP realizem o seu congresso em Loures, um dos concelhos onde a transmissão de covid-19 é mais elevada em Portugal”, argumentou.

“Sr. primeiro-ministro, talvez seja melhor ser o PCP a organizar o Natal este ano, porque assim temos a certeza que há Natal em Portugal para todas as famílias”, ironizou o deputado único, classificando o estado de emergência como “um estado de engano aos portugueses”.

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