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Brexit: António Costa saúda acordo e espera “que à quarta seja de vez”

Diplomacia

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Foto: Twitter @govpt

O primeiro-ministro indigitado, António Costa, considerou hoje “ótimo” o acordo para o ‘Brexit’ alcançado entre União Europeia e Reino Unido, mas lembrou que o parlamento britânico já reprovou outros compromissos, pelo que espera “que à quarta seja de vez”.

“[Acho] Ótimo. Acho que a grande prioridade que todos tínhamos era evitar uma saída sem acordo, e só espero que este acordo seja efetivamente aprovado, não só na União Europeia mas também no parlamento britânico, porque não nos tem é faltado acordos com os governos britânicos”, declarou, à saída de um encontro com o presidente cessante da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em Bruxelas.

António Costa, que participa a partir de hoje à tarde numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia recordou o ‘histórico’ de acordos alcançados entre a UE a 27 e diferentes governos britânicos para a saída ordenada do Reino Unido do bloco europeu, que acabaram por não ser aplicados, dado não terem sido depois aprovados pelo parlamento britânico.

“Que eu me recorde, só nestes quatro anos chegámos a um acordo com (David) Cameron que não resultou numa vitória no referendo, chegámos a um acordo com (Theresa) May, que não foi aprovado no Parlamento e tivemos um aditamento ao acordo com a senhora May que também não foi aprovado no parlamento. Portanto, espero que à quarta seja de vez e que este acordo valha não só entre nós e o governo britânico, mas também que o parlamento britânico possa ter a aprovação e possamos passar àquilo que é mais importante, que é trabalharmos na relação futura com o Reino Unido”, afirmou.

Segundo Costa, “convém nunca esquecer” que o Reino Unido é vizinho, parceiro económico e aliado em matéria de defesa e segurança, pelo que é fundamental “estreitar muito essa relação”.

“E sobretudo [para] um país como Portugal, que tem com o Reino Unido a mais antiga aliança mundial, estamos muito empenhados nesta nova fase da relação e, portanto, ainda bem que chegamos a este acordo agora para a saída, para passarmos ao que mais importa que é a nossa relação futura”, reforçou.

Questionado sobre os termos do acordo e se estes vão ao encontro das exigências dos 27, o primeiro-ministro apontou que as indicações que tem “é que satisfazem todos os requisitos que tinham sido colocados, em particular manter a integridade do mercado interno, a integridade também naturalmente do Reino Unido e o respeito do acordo de Sexta-feira Santa entre a República da Irlanda e a Irlanda do norte, de forma a não comprometer o processo de paz na Irlanda”.

“Acho que está tudo assegurado e, portanto, isso é um excelente sinal, e espero por isso que seja aprovado logo”, concluiu.

A UE e o Reino Unido anunciaram hoje ter chegado a acordo para a saída do país do bloco comunitário, depois de longas e intensas negociações nos últimos dias, e a poucas horas do início de um Conselho Europeu que começará precisamente com uma discussão sobre o compromisso alcançado entre os 27 e Downing Street.

“Os negociadores alcançaram um acordo sobre um protocolo revisto para a Irlanda e a Irlanda do Norte e uma Declaração Política revista a 17 de outubro de 2019. Ambos foram validados pela Comissão Europeia. O primeiro-ministro britânico também me transmitiu a sua aprovação dos dois documentos”, escreveu Juncker, numa carta endereçada ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

O presidente da Comissão precisa na missiva que, no Acordo de Saída, “as negociações centraram-se no protocolo Irlanda/Irlanda do Norte e procuraram identificar uma solução mutuamente satisfatória para lidar com as circunstâncias específicas da ilha da Irlanda”, dada a necessidade, reconhecida por ambas as partes, de evitar a imposição de uma fronteira física entre Irlandas.

Sobre a Declaração Política, Juncker afirma que o objetivo das negociações foi “definir o quadro da relação futura” entre a UE e o Reino Unido “de uma forma que reflita o nível diferente de ambição agora pretendido pelo governo do Reino Unido”, uma referência à vontade manifestada por Boris Johnson de obter um estatuto mais distante na sua vinculação futura com a união.

O texto final do acordo tem de ser validado pelos chefes de Estado e de Governo, reunidos em Conselho Europeu hoje e sexta-feira, e ratificado pelo parlamento britânico e pelo Parlamento Europeu.

Segundo o negociador-chefe da UE para o Brexit, Michel Barnier, Bruxelas e Londres alcançaram “uma base justa e razoável” para uma saída ordenada do Reino Unido da União Europeia e para começar “o mais cedo possível uma nova parceria”.

“Ainda não há ratificação do Conselho Europeu, mas tudo fizemos para que o Conselho esteja em condições de apreciar positivamente este projeto de acordo […] Não há nenhuma surpresa, muito deste texto final encontra-se no acordo que tínhamos proposto há quase um ano. Há apenas alguns elementos novos, particularmente sobre a Irlanda e a Irlanda do Norte, e na declaração política”, declarou Barnier na sala de conferências da Comissão Europeia, ao apresentar o novo compromisso para o ‘Brexit’, que deverá concretizar-se em 31 de outubro.

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Chamadas pelo telefone fixo crescem pela primeira vez desde 2013

Covid-19

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Foto: O Minho / Arquivo

O volume de minutos das chamadas telefónicas originadas na rede fixa cresceu 1,5% no primeiro trimestre, atingindo cerca de 1,1 mil milhões de minutos, o primeiro aumento homólogo desde 2013, divulgou hoje a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

“Trata-se do primeiro aumento homólogo desde o primeiro trimestre de 2013, e está relacionado com as medidas excecionais tomadas a propósito da covid-19, que entraram em vigor em março, e que provocaram uma alteração significativa dos padrões de utilização do serviço telefónico fixo”, refere o regulador das comunicações, numa nota enviada à imprensa.

Segundo a Anacom, na primeira semana de estado de emergência (16 a 22 de março) o tráfego de voz fixa cresceu 61% face à semana anterior à declaração de pandemia (02 a 08 de março).

Também a duração média das chamadas originadas na rede fixa aumentou cerca de 17 segundos no primeiro trimestre deste ano, face ao período homólogo.

Já a duração média das chamadas nacionais entre dois telefones fixos aumentou 27 segundos.

A Anacom relembra que, nos primeiros três meses de 2019, este tipo de tráfego tinha diminuído 15,9% face ao mesmo período do ano anterior.

No trimestre em análise, o número de clientes do serviço telefónico fixo na modalidade de acesso direto era de cerca de 4,1 milhões, mais 85 mil do que no primeiro trimestre de 2019, refletindo um crescimento de 2,1%.

Relativamente às quotas de mercado, entre janeiro e março deste ano, a quota de clientes de acesso direto da MEO atingiu 42,1%, seguindo-se o Grupo NOS com 35,9%, a Vodafone com 18,3% e o Grupo NOWO/Onitelecom com 3,4%.

De acordo com a Anacom, a Vodafone foi o único operador cuja quota aumentou, um ponto percentual.

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ERSE publica modelo de adesão a rede de carregamentos de automóveis elétricos

Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

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Foto: DR / Arquivo

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) publicou hoje o modelo de adesão à rede de mobilidade elétrica, garantindo aos utilizadores de veículos elétricos acesso a qualquer ponto de carregamento público independentemente do comercializador de eletricidade.

Na diretiva hoje publicada em Diário da República, a ERSE define como aspeto fundamental do regime de funcionamento das condições de adesão à mobilidade elétrica a “multiplicidade de relações jurídicas inerentes à adesão” à mobilidade elétrica, tendo em vista garantir a unicidade e a simplicidade contratual, no respeito do equilíbrio e liberdade contratual das partes.

As presentes condições gerais concretizam o modelo, estabelecido no Regulamento da Mobilidade Elétrica (RME), que estabelece a existência de um contrato de adesão à rede de mobilidade elétrica, celebrado entre todos os comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica (CEME), operadores do ponto de carregamento (OPC) e detentores de pontos de carregamento (DPC) e a Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME).

“Desta forma, garante-se que todos os utilizadores de veículos elétricos (UVE), independentemente do seu CEME, têm acesso a todos os pontos de carregamento de acesso público de qualquer OPC, sem exigir a obrigação de celebração de contratos entre cada CEME (representante dos UVE) e OPC, de forma individualizada”.

A diretiva da ERSE aprova, além das condições gerais do contrato de adesão à rede da mobilidade elétrica, a metodologia de cálculo das garantias a prestar junto da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME), que entram em vigor em meados de junho (no 15.º dia após a publicação no Diário da República).

Quanto à faturação, a diretiva determina que, na ausência de acordo, a faturação relativa às tarifas da EGME tem periodicidade mensal e prazo de pagamento de 30 dias após a receção da fatura.

A entidade que gere a rede de postos de carregamento, a Mobi.e, anunciou na sexta-feira que os carregamentos de carros elétricos vão ser todos pagos a partir de 01 de julho, data em que “termina o período transitório da rede Mobi.e, iniciando-se o pagamento dos carregamentos nos Postos de Carregamento Normal de acesso público”.

“Com a conclusão do processo de concessão de toda a rede de postos de carregamento público, a fase plena de mercado a que agora se dá início configura-se como o derradeiro passo para a concretização do modelo português da mobilidade elétrica”, assinalou na altura a entidade presidida por Luís Barroso.

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Esperança de vida à nascença dos portugueses subiu para quase 81 anos

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE)

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Foto: DR / Arquivo

A esperança de vida à nascença em Portugal foi estimada em quase 81 anos (80,93), sendo 77,95 anos para os homens e 83,51 anos para as mulheres no período 2017-2019, indicam hoje dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

Segundo o INE, estes valores representam, relativamente a 2016-2018, um aumento de cerca de dois meses de esperança de vida para os homens e de um mês para as mulheres, refletindo uma subida dos ganhos de longevidade relativamente a 2016-2018 (0,48 meses para homens e 0,24 para mulheres).

No espaço de uma década – e ainda de acordo com as tábuas de mortalidade para Portugal por sexo e para o total da população residente – verificou-se um aumento de 1,99 anos de vida para o total da população, ou seja, 2,11 anos para os homens e 1,64 anos para as mulheres.

Contudo, enquanto nas mulheres esse aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos, nos homens esse acréscimo foi maioritariamente proveniente da redução da mortalidade em idades inferiores a 60 anos.

Simultaneamente, e de acordo com os dados hoje divulgados, a esperança de vida aos 65 anos atingiu 19,61 anos para o total da população.

Assim, aos 65 anos os homens podem esperar viver mais 17,70 anos e as mulheres mais 21 anos, o que representa ganhos de 1,22 anos (homens) e de 1,26 anos (mulheres) nos últimos 10 anos.

Os dados INE confirmam que as mulheres continuam a viver mais anos do que os homens. Contudo, a expectativa de vida de homens e de mulheres tem vindo a aproximar-se, com os maiores ganhos a registarem-se na população masculina.

“Nos últimos 10 anos, a diferença na esperança de vida à nascença de homens e mulheres diminuiu de 6,03 para 5,56 anos”, diz o INE.

Paralelamente, para o período 2017-2019 estima-se que 37,6% dos nados-vivos do sexo masculino e 58,6% dos nados-vivos do sexo feminino sobrevivam à idade de 85 anos se sujeitos ao longo das suas vidas às condições de mortalidade específicas por idade observadas neste período.

“Para o período 2007-2009, estes valores eram, respetivamente, 29,9% e 50,6%, para homens e mulheres”, indica o INE.

Por outro lado, no período 2017-2019, a maioria dos óbitos (65,8%) ocorreu em idades iguais ou superiores a 80 anos, tendo sido neste grupo etário que se concentraram aproximadamente metade dos óbitos masculinos (55,7%) e três quartos dos óbitos femininos (75,4%).

A idade mais frequente ao óbito para homens foi 86 anos e para as mulheres 88 anos, quando há 10 anos era 85 anos para os homens e 87 anos para as mulheres.

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