Quatro indivíduos, dois casais, deram uma ‘coça’, por motivo fútil, num casal de Braga por este se ter queixado de que os filhos deles lhe estavam, sistematicamente a tocar à campainha à porta de casa. Como não gostaram de ter sido incomodados pelo casal – a quem tocavam à campainha -, foram ao seu apartamento e atacaram os dois ao pontapé e à bofetada.
O Tribunal de Braga condenou-os, em setembro de 2023, a penas que variam entre os 12 e os dez meses de prisão, suspensos por um ano, por dois crimes de ofensa à integridade física qualificada, e obrigou-os a pagar 3.800 euros de indemnização às vítimas, sendo que uma delas, o homem já faleceu, pelo que o pagamento será feito aos herdeiros.
Sucede que, um dos condenados, havia já sido sentenciado, em 2001,
na pena única de seis anos de prisão, pena que cumpriu até 2007, pela prática de um crime de rapto e um crime de violação agravada na forma tentada, ocorridos naquele ano na zona de Amares.
A decisão do Judicial de Braga foi, agora, confirmada pela Relação de Guimarães para onde um dos agressores recorreu, argumentando que a sentença tinha um erro de direito.
Agrediram em grupo
Em julgamento, resultou provado que, a 19 de maio de 2019, às 16:00, numa rua de Braga, “por motivos relacionados com o facto de algumas crianças, familiares dos arguidos, estarem a tocar à campainha do casal, os quatro arguidos, juntamente com outros indivíduos não identificados, em conjugação de esforços, saíram do estabelecimento comercial, sito naquela artéria e onde se encontravam numa festa, dirigindo-se de seguida à habitação em causa”.
E prossegue a sentença: “Ali chegados, após terem pontapeado a porta de entrada do apartamento, o residente abriu-a, tendo então os arguidos desferido um número indeterminado de empurrões, pontapés nas pernas, murros e chapadas na face, quer no homem, quer na mulher, a qual estava grávida de 18 semanas e tinha uma criança de nove meses ao colo.
Em consequência da conduta dos arguidos, ele teve de receber assistência médica no Hospital de Braga e a mulher sofreu, além de dores, traumatismos no crânio, face, pescoço, região lombar e membros superiores.
