O executivo municipal de Braga analisa segunda-feira, em reunião de Câmara, uma proposta do pelouro do Ambiente para a criação de um provedor do animal.
No documento, o vereador Altino Bessa diz que a criação do provedor é urgente, “atenta a evolução do quadro legislativo de defesa dos direitos dos animais, e o volume crescente de queixas e reclamações recebidas no Município”.
Tem em conta, a necessidade de harmonizar as crescentes exigências da sociedade na sua relação com os animais, e a convicção da necessária convergência da atuação da Administração Pública com as melhores práticas internacionais neste domínio”.
Realça, ainda, “a importância que os animais de companhia assumem para a melhoria da qualidade de vida, nomeadamente para o bem-estar físico e psiquíco das populações”.
O provedor será designado pela Assembleia Municipal por proposta da Câmara Municipal.
Concurso de fotografia ´Braga Natural´
Na mesma reunião do executivo será ainda analisada a proposta de lançamento do Concurso de Fotografia ´Braga Natural´, iniciativa que “pretende sensibilizar os cidadãos para a necessidade de proteção da natureza e da biodiversidade do território, designadamente os ecossistemas, os habitats e as espécies de fauna e flora selvagens”.
O concurso irá decorrer entre 01 de setembro e 30 de outubro