+O ano letivo 2022/23 arranca em Braga a 22 de setembro, com cerca de 22 mil alunos dos diferentes ciclos, do pré-escolar ao Secundário.
A Câmara de Braga vai investir um total de 10,4 milhões de euros, 4,1 milhões dos quais no fornecimento de refeições aos alunos do pré-escolar, do 1.º e 2.º ciclos e do ensino secundário do concelho.
A verba restante vai para o programa de Enriquecimento Curricular dos alunos (841 mil euros) e para as três escolas que estão em obras de requalificação, as Escolas Básicas de Este São Pedro e de Figueiredo e a n.º1 de Nogueira (cerca de cino milhões, embora a liquidação deste montante possa ocorrer, parcialmente, em 2023).
A vereadora com o pelouro da Educação, Carla Sepúlveda adiantou a O MINHO que, no pré-escolar a média diária é de 1.927 refeições, enquanto que, no 1º ciclo atinge as 4.229.
O encargo anual para o Município com as refeições do pré-escolar é de 954 mil euros, enquanto que para o 1.º ciclo sobe para 1,672 milhões de euros; já no 2. Ciclo e no Ensino Secubdário o custo anual é de 1,498 milhões.
“O refeitório escolar constitui um espaço privilegiado de educação para a saúde. Tem sido preocupação do Município fornecer às crianças e alunos uma alimentação saudável e nutricionalmente equilibrada”, disse.
Custo para os pais
Assim, – acrescenta – o Município continua a pagar à entidade executora das refeições fornecidas aos alunos protocolados, no valor unitário de refeição de 2,90 euros para crianças/alunos abrangidos pelo escalão A, quantia que desce para 2,17 euros para alunos do escalão B e 1,44 euros e para as restantes crianças/alunos. A entidade executora cobra 1,46 euros por cada refeição servida às crianças/alunos que não se encontram abrangidos pela ação social escolar e 0,73 aos abrangidos pelo escalão B. As crianças/alunos com escalão A usufruem de refeição gratuita.
A autarca adiantou que, no que toca ao 2.º ciclo e ao Secundário, e com a nova transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais, foi alargada a competência dos órgãos municipais em assegurar as refeições escolares e a gestão dos refeitórios escolares no que se refere à rede pública dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e secundário, incluindo o ensino profissional.
Assim, o Município abriu um procedimento para aquisição de refeições escolares para os alunos do 2.º e 3.º Ciclos e Secundário, ao abrigo do Acordo Quadro de Refeições Escolares, celebrado pela Central de Compras da CIM (Comunidade Intermunicipal) do Cávado.
E acrescenta, Carla Sepúlveda: “Com base no cálculo da média das refeições diárias dos anos anteriores, chegou-se ao valor médio de 3. 600 refeições diárias para os 2.º e 3.º do ensino básico e secundário. A seguir, e a partir de um ano com 170 dias letivos, atingiu-se a média de 612 mil refeições/ ano letivo.
Por isso, foi aberto, a 31 de maio de 2022, um procedimento para «Aquisição de refeições escolares – Lote 1» com o preço base de 1, 610 milhões (valor máximo/refeição aluno de dois euros), sem IVA incluído.
Concorreram quatro empresas de alimentação coletiva, tendo sido três admitidas e uma excluída. O júri selecionou a empresa Uniself – Sociedade de restaurantes públicos e privados, S.A. com o valor de adjudicação de 1.498 milhões de euros.
A vereadora salientou, ainda, que, três estabelecimentos de ensino ( EB 2/3 de Cabreiros, EB 2/3 de Nogueira e Conservatório de Música Calouste Gulbenkian) que possuem cozinha com gestão direta, decidiram manter este tipo de gestão. Já a Escola Carlos Amarante deixou de ter refeições próprias.
Obras em curso
Para o novo ano letivo – acrescentou, ainda, a vereadora, em documento sobre o próximo ano letivo a que o O MINHO teve acesso – , está prevista a abertura de 3 novas salas de primeiro ciclo do ensino básico – na Escola Básica de Arcos, Escola Básica de Bracara Augusta e na Escola Básica de Fradelos. Na EB de Arcos, “a abertura vai permitir a coexistência de 4 turmas em simultâneo e, consequentemente, o desaparecimento de turmas mistas. Sendo a nova realidade pedagogicamente mais adequada”.
Também no caso da Escola de Bracara Augusta, na freguesia de Palmeira, o aumento de turmas advém de uma reorganização educativa entre esta e a EB do Coucinheiro.
Esta articulação foi feita entre o Município, o Agrupamento de Escolas Sá de Miranda e a Junta de Freguesia de Palmeira. Assim, haverá concentração de alunos do 1º ciclo na EB de Bracara Augusta; e na EB do Coucinheiro a educação pré-escolar.
Esta realidade irá efetivar-se nos próximos anos letivos. É importante ressaltar – diz – que a Revisão da Carta Educativa do Concelho, elaborada e aprovada em 2018, prevê a reestruturação destas duas unidades educativas. A abertura de nova sala na Escola Básica de Fradelos provém do aumento muito significativo de alunos inscritos.
Mais duas salas no pré-escolar
Está também prevista a abertura de duas novas salas de educação pré-escolar – a terceira sala da Escola Básica de São Frutuoso e a segunda sala na Escola Básica de Padim da Graça. Relativamente a este último estabelecimento, de salientar que as duas salas de educação pré-escolar vão ser deslocadas para a Escola Básica de Padim da Graça que passa a agregar as duas unidades educativas (educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico).
Esta proposta, do Município e do Agrupamento de Escolas de Mosteiro e Cávado, contou com a concordância da Junta de Freguesia e Associação de Pais, tendo a Autarquia assumido um conjunto de intervenções que visam a melhoria e adequação do espaço para as crianças em idade de JI (Jardim de Infância).
E prossegue o documento: “No que concerne a grandes requalificações, em 2021/2022, iniciaram-se as obras na Escola Básica de Este São Pedro, como previsto na Revisão da Carta Educativa, num valor de 1.268.365,80 + IVA; e na Escola Básica de Figueiredo, com um valor de 1.756.622,00€ + IVA. Estas obras irão manter-se ainda durante parte do ano letivo 2022/2023. O ano de 2022/2023 para os alunos do 1º ciclo da Escola Básica n.º 1 de Nogueira vai decorrer num espaço provisório – Escola Básica de Nogueira (2,3), enquanto decorrem as obras de requalificação do edifício, conforme previsto na Revisão da Carta Educativa de 2018. Esta intervenção foi adjudicada pelo montante de 2.593.500,00€ + IVA e duração de, pelo menos, 18 meses.