Foi condenado em março de 2024 a dois anos e oito meses de prisão por violência doméstica. Só que, enquanto o julgamento decorria, contactou telefonicamente a ex-companheira, ameaçando-a, e deu-lhe uma ‘testada’ na cabeça. Por isso, volta a ser julgado no Tribunal de Braga pelo mesmo crime.
Daniel C., de 43 anos, de Braga, namorou com a vítima, sem coabitação entre 2017 e 2022, e, dessa relação, nasceu, em 2019, um filho.
Em fevereiro último, e enquanto decorriam as audiências do julgamento, terá ligado por telemóvel à vítima, dizendo-lhe que “não iria preso” e que ela ou era dele “ou não era de mais ninguém”.
Em março, voltou a contactá-la dizendo que já sabia que ela tinha outra pessoa. No dia 11, encontrou-a nas imediações do centro comercial Braga Parque, aproximou-se e perguntou-lhe: “Quem é o pinante? Não tens nada que o levar para tua casa, vou saber quem ele é”.
Só que, e ato contínuo – diz a acusação do Ministério Público – “desferiu um golpe com a testa na parte frontal da cabeça da ex-namorada, provocando-lhe um hematoma e dores na zona corporal atingida”.
O magistrado que produziu a acusação diz que o arguido lhe causou “sofrimento psíquico e físico, fazendo com que vivesse num estado de constante mal-estar, de ansiedade e de tristeza, receando pelas atitudes que pudesse tomar em relação a si, nomeadamente que atentasse contra o seu corpo e vida”.
O arguido estava já proíbido de se aproximar da mulher pela sentença anterior, pelo que o MP manteve essa medida bem como o Termo de Identidade e Residência.
O MINHO contactou o advogado João Ferreira Araújo, de Braga, que defende o alegado agressor, mas o jurista não se quis pronunciar.
