O Partido Socialista (PS), através do grupo de deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Braga, tem acompanhado com atenção as respostas do Governo relativamente às negociações com os Estados Unidos e à defesa da competitividade das empresas portuguesas.
“Apesar da comunicação oficial, persistem dúvidas quanto à efetividade das medidas anunciadas e à rapidez com que os apoios chegam à economia real”, refere o comunicado enviado a O MINHO.
Na análise à resposta enviada pelo Gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, os socialistas sublinham que o programa Reforçar, através das linhas BPF InvestEU e BPF Invest Export, apresenta números elevados de candidaturas e montantes aprovados.
Contudo, a “discrepância entre os valores aprovados e os efetivamente pagos levanta sérias preocupações”.
Os socialistas sublinham que da dotação de 8,7 mil milhões de euros do BPF InvestEU, apenas 1,7 mil milhões já chegaram às empresas; no caso do BPF Invest Export, com uma dotação de 3,5 mil milhões, apenas 0,2 mil milhões foram pagos.
Para os deputados do PS, estes números demonstram que uma “parte significativa do financiamento prometido ainda não está a ter impacto real nas empresas, em particular nas pequenas e médias empresas (PME), mais vulneráveis a alterações tarifárias e à volatilidade do mercado norte-americano”.
Apesar do papel “destacado” da AICEP no acompanhamento das empresas exportadoras, permanece a “falta de clareza sobre como estas medidas chegam às PME”.
Acresce ainda que os “objetivos de elevar as exportações para mais de 50% do PIB até 2029, embora ambiciosos, carecem de indicadores concretos e de garantias de execução”.
“O PS defende que os apoios anunciados devem traduzir-se em resultados concretos e imediatos para as empresas. É fundamental garantir que os fundos chegam atempadamente à economia real, sob pena de os compromissos ficarem apenas no papel”, sublinhou o comunicado enviado por José Luís Carneiro, Sandra Lopes, Pedro Sousa, Paulo Lopes Silva e Irene Costa.
O PS reafirma, assim, o seu compromisso em acompanhar de perto a execução destes programas e em exigir “maior transparência, rapidez e eficácia, assegurando que as empresas nacionais dispõem das condições necessárias para enfrentar os desafios internacionais e reforçar a sua competitividade”.
