A Câmara de Braga vai, através da empresa municipal Braga Habit, dar um apoio de até 5.000 euros a famílias carenciadas para a realização de obras em casa.
Em causa está a nova edição do programa Braga Sol – Habitar Melhor, uma iniciativa que “visa melhorar as condições habitacionais de cidadãos em situação de vulnerabilidade”, explica a autarquia em comunicado.
As candidaturas decorrem de 17 (próxima segunda-feira) a 28 de março, devendo ser submetidas através do Balcão Digital da BragaHabit.
No comunicado, a Câmara salienta que o programa se destina a apoiar pequenas obras de conservação, reparação ou adaptação de habitações degradadas, garantindo melhores condições de habitabilidade e acessibilidade, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
“Cada candidatura aprovada poderá beneficiar de um apoio até 5.000 euros, assegurando intervenções essenciais para o bem-estar e segurança dos moradores. Para o ano de 2025, a Câmara Municipal de Braga alocou 50.000 euros à execução deste programa, permitindo apoiar um conjunto significativo de famílias que enfrentam dificuldades habitacionais”, acrescenta.
Requisitos para se candidatar
Quem se pode candidatar? Cidadãos que residam no Município de Braga e que preencham os critérios de elegibilidade, nomeadamente proprietários que habitem a casa a intervencionar, arrendatários com contrato válido e autorização do senhorio, agregados familiares com rendimentos reduzidos e pessoas com deficiência ou mobilidade condicionada que necessitem de adaptações na habitação.
Após a submissão das candidaturas, os pedidos serão analisados por uma Comissão de Avaliação, que definirá a prioridade dos apoios com base no grau de degradação da habitação e na situação socioeconómica do agregado familiar.
As intervenções aprovadas poderão ser executadas pela BragaHabit ou, caso o candidato prefira, realizadas por terceiros, sendo depois ressarcidas pelo apoio concedido.
As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através do Balcão Digital da BragaHabit dentro do prazo estabelecido.
Para mais informações, os interessados podem consultar a página da BragaHabit (aqui) ou contactar a BragaHabit através do telefone 253 268 666.
