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Julgamento está marcado para novembro. A antiga dona das pastelarias Paula, de Braga está acusada de morder, ameaçar e insultar dois agentes da PSP de Braga. Maria E. de 62 anos, residente em Braga foi acusada pelo Ministério Público de cinco crimes: um de resistência e coação sobre funcionário, um de desobediência, dois de injúria agravada, e um de ameaça agravada.
A empresária é defendida pelo advogado João Araújo, o qual, contactado a propósito, não se quis pronunciar.
A acusação, para julgamento com intervenção do Tribunal Singular, refere que a 23 de novembro de 2021, pelas 00:40, os dois agentes da PSP, deslocaram-se à Rua Doutor Domingos Pereira, nº 52, em Braga, por ali terem sido chamados devido a problemas com barulho/ruído. No âmbito das suas funções, o agente Luís Soares tentou acalmar os ânimos da arguida, mas esta começou a dizer em voz alta, dirigindo-se à patrulha da PSP: “Que estão estes filhos da puta aqui a fazer?”.
De seguida, dirigindo-se ao agente disse: “Foi este cabrão que matou o meu filho”.
E acrescenta o MP: “Perante o comportamento de Maria E. e após vários pedidos para abandonar o prédio, que não acatou, os polícias informaram-na que teria de o fazer, sob pena de incorrer na prática de um crime de desobediência. Então, e face à advertência, sentou-se nos degraus do prédio, levando a que os agentes da PSP tivessem necessidade de pegar nela pelos braços e levá-la para o exterior”.
Insultos
E, diz, ainda, a acusação: “Ao ser transportada para o exterior do prédio, ia apodando os agentes Luís Soares e Renato Fernandes de “assassinos, filhos da puta”, ao mesmo tempo que fazia força para não ser levada. E, dirigindo-se ao agente Luís Soares, disse em voz alta: “Pitbull do caralho, foste tu que mataste o meu filho; vou-te foder, vou-te matar”.
Voz de detenção
E, prosseguindo, diz o magistrado: “A seguir e face à recusa em cumprir a ordem de abandonar o prédio, bem como a sua atitude de continuar a dirigir as mesmas expressões aos agentes , foi-lhe dada voz de detenção”.
Só que, no momento em que os agentes da PSP se preparavam para algemar Maria E., esta mordeu Luís Soares na mão esquerda e mordeu o blusão de Renato Fernandes no braço direito. Quando já tinham logrado algemar a sua mão direita, Maria. conseguiu libertar a mão esquerda e tentou desferir uma sapatada sobre Luís Soares, só não conseguindo por este se ter desviado.
Depois, e já no interior da viatura policial e no percurso até à Esquadra esta continuou a apodar o mesmo de “filho da puta, assassino”, continuando a dizer que “o ia matar”.
Tinha de obedecer
E a acusação conclui: “Ao recusar abandonar o prédio em que se encontrava, a arguida agiu com o propósito concretizado de não respeitar a ordem que lhe foi dada, bem sabendo que devia obediência à mesma – por lhe ter sido regularmente comunicada (com a aludida advertência) e porque emanada de um agente da autoridade com competência legal para aquele efeito”.
Sublinha que os ofendidos estavam devidamente uniformizados, como agentes de autoridade, qualidade esta que a arguida bem conhecia” e que “ambos se sentiram magoados pelas expressões objetiva e subjetivamente injuriosas de que foram vítimas, para além de ficarem ofendidos na sua honra e consideração de cidadãos e de PSP’s.
Contexto
Em novembro de 2016, um filho da arguida, que fez três assaltos a cafés em Braga, Taipas e Vila Verde, fugiu a uma patrulha da Guarda que foi em sua perseguição. O Fiat Uno onde se deslocava, com outros dois jovens, ambos de Vila Verde, rebentou um pneu ao chegar à Ponte Nova, em Rendufe, – que liga Vila Verde a Amares – o que levou o trio a fugir a pé. Aí, o filho da arguida atirou-se ao rio – desconhecendo-se se saltou da ponte ou se terá tentado atravessá-lo a nado – e morreu afogado. O menor foi detido e o terceiro conseguiu escapar, vindo a ser capturado, tempos depois.
Aquando do afogamento, a família alegou que o jovem nadava muito bem, pondo por isso em questão a morte por afogamento e dizendo que suspeitava da GNR. A queixa, por suspeita de homicídio, foi arquivada pelo MP.
