Um bombeiro sapador de Braga foi demitido pela Câmara de Braga por ter sido apanhado em flagrante, em serviço, com excesso de álcool, à média de 1,5 gramas por cada litro de sangue, acima da taxa em que passa a constituir-se como crime.
A decisão foi tomada durante a última reunião da vereação, esta semana, na sequência de um processo disciplinar que já se encontrava a decorrer, após a deteção da taxa de alcoolemia, um quarto acima do mínimo daquilo que já é considerado crime.
O caso ocorreu durante um controlo de rotina, determinado pelo atual executivo a todos os serviços camarários operacionais, ações inspetivas preventivas que se realizam sempre em horas e dias desencontrados, inclusivamente aos domingos e feriados.
Contribuiu para aplicar a sanção disciplinar máxima, o facto do bombeiro sapador já ter não só, antecedentes disciplinares, como inclusivamente criminais, incluindo o cumprimento de uma pena de prisão efetiva por crimes relacionados com drogas.
Em termos disciplinares, o mesmo bombeiro sapador já tinha sido penalizado, por furtos de objetos, no interior de casas, cujas portas ia abrir, ocasião em que foi colocado com funções de telefonista, mas, entretanto, já regressara aos serviços operacionais.
O anterior Comando decidiu então dar-lhe uma nova oportunidade, colocando-o nas escalas dos turnos operacionais, mas com o caso da infração disciplinar por alcoolemia, foi então instruído um processol pela Direção dos Serviços Jurídicos e do Contencioso, da Câmara Municipal de Braga, que culminou com a decisão de demitir de funções aquele bombeiro sapador.
Já desde os tempos do anterior Comando da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga, o consumo de bebidas alcoólicas é proibido, bem como a sua venda no bar do quartel, a fim de prevenir este tipo de situações, mas segundo apurou O MINHO, pode acontecer alguém levar consigo diretamente tais bebidas, ou eventualmente já estar alcoolizado antes de entrar ao serviço.
A Câmara de Braga quer reforçar a sua política de tolerância zero a situações de alcoolismo com os operacionais em serviços, especialmente em departamentos municipais como a Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga, que além do mais a todo o momento pode ser confrontada com situações limite de salvamento, onde se exige sempre o discernimento total.
A decisão de demissão verificou-se devido aos cinco votos a favor da maioria “Juntos por Braga” (PSD/CDS/PPM), quatro abstenções do PS e um voto contra da CDU, sendo que um dos seis vereadores da maioria, João Rodrigues, não estava presente.
O processo disciplinar, DAAJ-PD-6, foi conduzido com base em todas as normas previstas pela Lei Geral do Trabalhador em Funções Públicas, tendo decorrido, sempre, até esta semana pelas vias normais competentes, com a sua natureza confidencial.
As fontes camarárias contactadas por O MINHO recusaram revelar o nome do bombeiro sapador expulso, alegando ser o nome abrangido pela confidencialidade do procedimento disciplinar, limitando-se a descrever, no seu essencial, os factos provados, que se baseiam essencialmente em aparelhos devidamente certificados atestando que na altura tinha taxa de alcoolemia de 1,5.
O bombeiro sapador bracarense poderá recorrer, entretanto, do despedimento para as respetivas instâncias judiciais diretamente ou através do sindicato a que pertence, de modo a tentar reverter no todo ou em parte, a sanção disciplinar da Câmara de Braga.
