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BE quer garantir que não entra “nem mais um cêntimo” no Novo Banco sem se conhecer auditoria

Economia

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Foto: DR / Arquivo

O BE anunciou hoje uma iniciativa legislativa para garantir que não entra “nem mais um cêntimo no Novo Banco sem que seja conhecida a auditoria às suas contas e ao tratamento dos créditos provenientes do BES”.


No dia em que o presidente do Fundo de Resolução anunciou, no parlamento, que o Novo Banco vai pedir mais 1.037 milhões de euros relativos a 2019 para se recapitalizar, ao abrigo do mecanismo negociado com o Estado aquando da venda, o BE, pela voz da deputada Mariana Mortágua, decidiu trazer o tema às declarações políticas que esta tarde decorrem no plenário da Assembleia da República.

De acordo com a deputada bloquista, ainda ninguém respondeu pelos “calotes dos amigos de Ricardo Salgado e hoje o país impacienta-se à espera da acusação e julgamento dos administradores responsáveis” pelas “operações que levaram o BES à ruína”.

“Mas uma coisa a Assembleia [da República] deve garantir: que não entre nem mais um cêntimo no Novo Banco sem que seja conhecida a auditoria às suas contas e ao tratamento dos créditos provenientes do BES. O Bloco irá apresentará essa proposta e esperamos que, ao contrário do que aconteceu no Orçamento do Estado, desta vez ela seja aprovada”, anunciou.

Mariana Mortágua começou por enfatizar que se passaram apenas “19 dias desde o fim da discussão do Orçamento do Estado” e que “a redação final ainda não saiu do Parlamento, o diploma ainda não foi promulgado pelo Presidente da República, e já se abriu um buraco de 400 milhões de euros”.

Na perspetiva da deputada do BE, o ministro das Finanças, Mário Centeno, “deve explicar ao parlamento e ao país por que é que o Governo inscreveu no orçamento que o Novo Banco teria um impacto nas contas públicas de Euro600 milhões de euros e, afinal, esse efeito será de 1037 milhões de euros”.

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País

Plano Outono Inverno prevê estratégia de testes para triar rapidamente doentes

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A definição de uma estratégia nacional para a realização de testes laboratoriais que faça “a rápida separação” de doentes com covid-19 dos restantes pacientes é uma das medidas do Plano de Saúde Outono Inverno 2020/21.

“A circulação do vírus da gripe, vírus sincicial respiratório e outros vírus respiratórios sazonais no outono-inverno, em simultâneo com o SARS-CoV-2” impõe “a definição de uma estratégia nacional para a realização de testes para o diagnóstico diferencial dos sintomas respiratórios infecciosos, que concretize a rápida separação de doentes com covid-19 dos restantes doentes”, defende o plano publicado hoje no Portal do SNS.

Esta estratégia deve ser alvo de “um acompanhamento científico qualificado, rigoroso e permanente, de forma a integrar atempadamente, verificado o cumprimento dos requisitos de certificação e validação, a utilidade clínica de outros testes” laboratoriais para SARS-CoV-2 (não moleculares) e outras amostras biológicas para pesquisa do novo coronavírus, como por exemplo a saliva.

“O objetivo é que, conjugando os tipos de testes existentes (em particular a sua validade e qualidade laboratorial, e a sua especificidade e sensibilidade), seja garantida a celeridade da obtenção do resultado”, refere o documento.

A estratégia estratifica e destina os tipos de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 conforme o seu fim: testes rápidos com resultados em menos de 60 minutos e testes com resultados disponíveis em 24 horas.

“Neste âmbito, serão equacionadas respostas de proximidade, nomeadamente a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 ‘point-of-care’ que permitam tomar decisões rápidas de separação, isolamento e contenção dos casos de covid-19”, adianta o plano.

As autoridades de saúde sublinham que a realização de testes laboratoriais para SARS-CoV-2 tem “uma finalidade clínica”, pelo que será reforçada a informação aos profissionais de saúde, decisores e população, explicando que “é um processo que se inicia, antes de mais, com uma prescrição que pretende atingir um objetivo, quer seja o diagnóstico, o rastreio ou a monitorização e vigilância epidemiológica”.

Desde 2004, que a DGS promove a implementação de Planos de Contingência com o objetivo de minimizar os efeitos do frio extremo e das infeções respiratórias sazonais na saúde da população.

“Este ano, o Plano de Contingência de Saúde Sazonal será adaptado às circunstâncias de uma emergência de saúde pública, o que justifica uma abordagem integrada no sentido de preparar os serviços de saúde para o Outono-Inverno 2020-21 no atual contexto pandémico, mantendo a atividade assistencial programada e urgente, de acordo com as necessidades em saúde dos cidadãos”, sublinha o documento, que será alvo de revisão e atualização bimestral.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 961 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.920 em Portugal.

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“Aumento de camas para universitários dá mais condições para que todos estudem”

Segundo o ministro do Ensino Superior

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Manuel Heitor. Foto: DR / Arquivo

O ministro do Ensino Superior disse hoje que o aumento de camas disponibilizadas por hotéis, pousadas da juventude e alojamento local para estudantes universitários são “passos importantes” que ajudam no objetivo de “dar condições para que todos estudem”.

“São passos importantes. A ideia é dar condições para que todos estudem. No ano passado tínhamos metade dos jovens com 20 anos a estudar em Portugal, foi uma evolução importante, mas não chega, temos que ter mais jovens a estudar e a pandemia de facto trouxe uma consciência acrescida de que é preciso estudar mais”, realçou Manuel Heitor.

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior falava após a visita ao AquaValor – Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia da Água, que tem sede em Chaves, no distrito de Vila Real.

Para Manuel Heitor, o aumento de camas para estudantes universitários é “um passo para facilitar mais alojamento para todos os estudantes em todo o país”.

Hotéis, pousadas da juventude e unidades de alojamento local vão disponibilizar “mais 4.500 camas” para estudantes universitários, anunciou no domingo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).

“Cerca de mais 4.500 novas camas serão disponibilizadas em todo o país para os estudantes do ensino superior, através de pousadas da juventude, alojamentos locais e hotéis, representando um aumento de 16% face ao total de camas disponibilizadas no ano letivo anterior”, realça o MCTES, em nota à comunicação social.

No total, “mais de 18 mil camas” passam a estar disponíveis para os estudantes universitários, “em condições de conforto, qualidade e segurança”, quando, no ano letivo anterior, eram cerca de 16 mil.

O Governo destaca o reforço da “capacidade instalada de alojamento público para estudantes”, sublinhando que tal decorre de “uma cooperação estratégica com o setor do Turismo, permitindo manter postos de trabalho e rentabilizando estruturas que, dada a diminuição da procura turística, enfrentam desafios adicionais de sustentabilidade”.

Segundo o Governo, o aumento de camas resulta de acordos estabelecidos com a Movijovem e várias estruturas representativas de unidades hoteleiras e de alojamento local.

O governante lembrou também o “aumento particularmente grande” de novos candidatos ao ensino superior, mas destacou que o objetivo é continuar a aumentar os números.

Com um ano letivo marcado pela pandemia de covid-19, o ministro do Ensino Superior assegurou ainda que o “objetivo é que o ensino seja presencial”.

“Esse objetivo e o grau de cumprimento desse objetivo tem de ser feito com muito realismo e sobretudo com muito pragmatismo, tem que ser observado todos os dias”, sublinhou.

E disse ainda acreditar que “as instituições de ensino superior por todo o país têm as condições necessárias para assegurar a realização do ensino presencial”.

“Há muitas incertezas, há muitas condições novas que todos os dias aparecem, mas há uma certeza, é só com mais aprendizagem e com mais ensino que conseguimos não apenas lidar com este mas com os outros vírus”, apontou.

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Cruz Vermelha espera ter “muito em breve” testes rápidos disponíveis

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Cruz Vermelha Portuguesa (CVP), Francisco George, disse hoje que está a trabalhar com o Ministério da Saúde para que os testes rápidos de deteção de covid-19 estejam disponíveis “muito em breve”.

“Vão estar [disponíveis] muito em breve. Estamos a trabalhar com as autoridades do Ministério da Saúde e esta semana teremos novidades”, explicou o responsável da CVP, à margem da tomada de posse das novas diretoras das escolas superiores da CVP de Lisboa e Chaves, numa cerimónia que decorreu na localidade do distrito de Vila Real.

Francisco George adiantou ainda que na terça-feira, às 10:00, haverá uma reunião “sobre este assunto” no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) onde irão marcar presença os representantes da CVP.

O Ministério da Saúde admitiu hoje vir a usar testes rápidos de deteção de covid-19, que dão resultados em meia hora, mas nunca como critério único de avaliação, já que podem revelar “falsos negativos”.

A posição do Ministério da Saúde foi conhecida hoje durante a conferência de imprensa da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a evolução da pandemia de covid-19, quando o secretário de Estado da Saúde foi questionado sobre o anúncio da Cruz Vermelha Portuguesa de oferecer meio milhão de análises para usar em lares e escolas.

António Lacerda Sales agradeceu a oferta dos testes que permitem conhecer os resultados num curto espaço de tempo – “entre 10 e 30 minutos” – mas alertou que podem revelar um “falso negativo” quando na realidade a pessoa está infetada.

“Tendo em conta esta alta probabilidade de testes negativos achamos que não deve constituir um critério único na avaliação”, defendeu António Lacerda Sales.

No entanto, reconheceu que estes testes podem ser “uma mais-valia” num “contexto de escassez de recursos, de evolução epidemiológica e de situações especificas”, tais como surtos em lares ou em escolas.

“Por princípio estes testes de antigénio têm também uma sensibilidade ligeiramente menor do que os testes convencionais que fazemos”, explicou, dando como exemplo situações em que o doente tem uma carga viral baixa e acaba por ter um “teste falsamente negativo”.

No atual contexto de Outono/Inverno, em que aumenta a necessidade de se realizarem testes por causa do início da época gripal, existem já vários países europeus a avaliar estas análises.

António Lacerda Sales lembrou alguns exemplos: na Bélgica são usados como diagnóstico, mas depois é feito outro teste para confirmar os negativos, em Itália, estão a ser utilizados no aeroporto para passageiros que vêm de países com alta transmissão e em Espanha está a decorrer um estudo piloto em hospitais de Madrid.

O secretário de Estado explicou que neste momento ainda existe “alguma incerteza e indefinição”, mas não descartou o seu uso futuro, até porque são “bons testes” para separar os positivos dos negativos, principalmente, quando se está perante os ‘super spreaders’ que têm uma alta carga viral.

Neste trabalho de escolher os testes antigénio a usar – porque há vários – devem ser selecionados aqueles que têm “maior sensibilidade e especificidade”, seguindo as orientações das autoridades de saúde, defendeu.

Foi também revelado que durante o dia de hoje iria decorrer, precisamente, uma reunião entre a DGS, o Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA), o Infarmed e outros peritos externos para definir uma estratégia relacionada com estes testes.

A coordenação da estratégia de testes é uma responsabilidade do INSA, em parceria com as autoridades regionais de saúde, Infarmed e DGS.

No mesmo sentido, caberá ao INSA definir “as situações em que devem ser usados testes rápidos e testes com resultados disponíveis em 24 horas”.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 961.531 mortos e mais de 31,1 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.920 pessoas dos 69.200 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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