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As obras da ciclovia em Barcelos encontram-se paradas para “redefinição do projeto” devido a problemas de congestionamento de trânsito e falta de estacionamento. O PS, que lançou o projeto e agora está na oposição, diz que a gestão desta obra mostra o “desnorte” do executivo (liderado pelo PSD em coligação com CDS e BTF) e alerta para eventuais “derrapagens nos prazos e nos orçamentos”. Questionada por O MINHO, a Câmara garante que “a empreitada no seu conjunto sofrerá uma redução do custo final” e que não foi solicitado o alargamento do prazo para conclusão da obra.
Desde há algumas semanas, é possível verificar que a construção da ciclovia circular em Barcelos não tem sofrido evolução, tendo mesmo numa via, a Rua de Olivença, sido retirados os separadores que já lá tinham sido colocados.
O congestionamento de trânsito e o desaparecimento de lugares de estacionamento motivaram, desde o início da empreitada, várias críticas de automobilistas e moradores.
Em resposta a O MINHO, a Câmara afirma que “a empreitada encontra-se a decorrer, não se encontrando suspensa”. “Todavia, perante alguns constrangimentos provocados pelo facto de não ter sido acautelada a substituição dos lugares de estacionamento suprimidos, tomaram-se as seguintes medidas: Rua de Olivença – o troço Norte encontra-se aguardar redefinição do projeto. Rua Dr. José António PP. Machado – aguarda-se a redefinição parcial do projeto”.
Quais são as alterações?
O projeto vai sofrer algumas “alterações/supressões”, que, adianta a Câmara, são as seguintes:
Rua de Olivença Norte – “Iniciados os trabalhos com a colocação dos separadores da ciclovia segregada, verificou-se um agravamento muito significativo nas condições de circulação nesta via que articula o acesso à variante urbana. A redução de uma via por sentido para o tráfego automóvel impactou significativamente a capacidade da via originando situações de congestionamento constante e prolongado”, justifica a Câmara.
E acrescenta: “Não se vislumbrando a curto prazo alternativas à PN existente na EN 306 e no sentido de minimizar este impacto será eliminada a segregação da ciclovia neste troço, passando a ciclovia a ser partilhada com os fluxos de tráfego, com corredor formalizado, solução adotada pelo projeto noutras vias”.
Esta solução será transitória, enquanto persistirem as condicionantes atualmente.
Rua Dr. José António P.P. Machado – Para minimizar o impacto que a segregação da ciclovia implica na disponibilidade de estacionamento, será eliminada a segregação no sentido ascendente, passando a ciclovia a ser partilhada.
Avenida dos Combatentes da Grande Guerra – Estando em elaboração o projeto de requalificação urbana desta avenida, a solução ciclável neste eixo (que inclui a Avenida Alcaides de Faria) será definido no âmbito deste estudo. Consequentemente prevê-se a supressão destes trabalhos na empreitada em curso.
Avenida Alcaides de Faria – Articulado com o projeto de requalificação da Avenida dos Combatentes, prevê-se uma alteração profunda no esquema de circulação neste arruamento e na zona envolvente, pelo que a solução preconizada no projeto da empreitada em curso não será implementada, sendo suprimidos os trabalhos correspondentes.
A solução para a circulação ciclável será encontrada no âmbito de projeto a desenvolver para a zona (que inclui a Rua Elias Garcia e a Rua Arq.to Borges Vinagre).
Área envolvente às escolas (Avenidas D. Nuno Álvares Pereira e Avenida João Duarte) – Tendo em conta o impacto que a implementação da solução do projeto em curso acarretará para a circulação e estacionamento, serão estudadas soluções alternativas para os corredores cicláveis, que serão articuladas com as que vierem a ser definidas para a Avenida dos Combatentes. “Prevê-se, por isso, a não execução no âmbito da empreitada em curso dos trabalhos correspondentes”, adianta a autarquia.
Rua Cândido dos Reis e Rua da Madalena – será executada apenas a ciclovia no sentido Nascente-Poente (no sentido de circulação nos arruamentos), sendo estudada a circulação no contrassentido.
Zona Envolvente dos Paços do Concelho – Estando prevista a requalificação urbana desta zona, serão reequacionadas as soluções cicláveis a implementar para o rebatimento previsto para o Largo do Município, Rua Dr. Miguel Fonseca e Rua Duques de Bragança.
Rotunda do Professor – Não será executada a intervenção por imposição de parecer da Infraestruturas de Portugal.
Largo Guilherme Gomes Fernandes, em Barcelinhos – Não será executado o rebatimento previsto por imposição de parecer da DCRN.
“Estas alterações foram já acauteladas na reprogramação financeira do financiamento no âmbito do programa Norte 2020”, salienta a resposta enviada a O MINHO.
Em relação à obra já realizada, a Câmara adianta que, “com exceção da desmontagem dos separadores da ciclovia na Rua de Olivença (Norte), não se prevê efetuar alterações”.
PS fala em desnorte
O projeto da ciclovia foi lançado pelo PS, mas acabou a ser implementado pela coligação PSD/BTF/CDS, que ganhou as autárquicas em 2021.
Os socialistas consideram que a gestão deste dossiê mostra o “desnorte” do executivo. Em comunicado enviado às redações, o PS “manifesta a sua grande preocupação com a execução das obras municipais, devido às constantes derrapagens nos prazos e nos orçamentos e, sobretudo, a incapacidade amplamente demonstrada pelo atual executivo camarário de gerir investimentos estruturantes para o concelho de Barcelos”.
“O tempo tem dado razão às preocupações do Partido Socialista, pois já em janeiro deste ano, a propósito da construção da ciclovia, alertámos para essa incapacidade e para as tentativas permanentes de desresponsabilização por parte do presidente da Câmara nas opções políticas que toma”, acrescenta o texto.
Os socialistas acusam o presidente, Mário Constantino, de “tentar atirar para outros a responsabilidade de uma obra que ele próprio adjudicou e se fartou de elogiar e, como lhe é habitual, deixar um role de promessas, como se o seu anúncio resolvesse os problemas que ele próprio está a criar, deixando à mostra o desnorte total em que vive o atual executivo camarário”.
PS diz que responsabilidade da ciclovia é do atual executivo
“Reiteramos o que dissemos em janeiro passado: a responsabilidade da obra da ciclovia é do atual presidente da Câmara, pois foi ele que a adjudicou em janeiro de 2022, enviou o contrato para o Tribunal de Contas e assinou o auto de consignação em setembro de 2022. A ânsia de desresponsabilização é tal que chega a afirmar à comunicação social que tinha de avançar com a obra porque ‘já tinha sido lançado’ o concurso público (pelo executivo PS) e o Tribunal de Contas (TC) ‘já tinha dado luz verde’ ao projeto”, pode ler-se no comunicado.
Os socialistas notam que “é verdade que, por deliberação da Câmara de 17 de setembro de 2021, foi lançado o concurso público, mas é falso que o TC tenha dado ‘luz verde’, até porque o TC dá o visto a contratos e estes só podem ser feitos após a adjudicação! A consignação é um momento posterior ao visto do TC e esse aconteceu em setembro de 2022, como muito efusivamente a Câmara mostra no site do Município”.
E, portanto, concluem os socialistas: “Quando o atual presidente da Câmara tomou posse em outubro de 2021, estava apenas lançado o concurso, pelo que bem poderia não adjudicar a obra se considerasse – como parece considerar agora – que o projeto não era exequível. Poderia, se quisesse, reformular o projeto e fazer o que bem entendesse, como já fez com a intervenção na Avenida dos Combatentes e com o Mercado Municipal, fazendo de novo ou alterando. Mas não fez isso! O presidente da Câmara avançou com o projeto como estava e, agora, incapaz de lidar com os problemas que antes não resolveu (como as alternativas de estacionamento e a má comunicação com os cidadãos) transformou o que fica por fazer em promessas em que ninguém acredita, uma estratégia habitual a que recorre sempre que quer adiar soluções. Chega até ao cinismo de dizer que vai promover atividades junto das escolas para incentivar o uso de bicicleta, mas retira a ciclovia da porta das duas principais escolas secundárias do concelho”.
Empreitada deverá sofrer reduções de custo
Ajudicada à empresa ABB – Alexandre Barbosa Borges S.A., por 4,3 milhões de euros, mais IVA, a empreitada, garante a Câmara em resposta a O MINHO, “no seu conjunto, sofrerá uma redução do custo final, em função da supressão dos trabalhos atrás referidos”.
A mesma fonte adianta que “não foi solicitada prorrogação do prazo de execução dos trabalhos”, refutando assim as eventuais derrapagens de custos e prazos aventada pelos socialistas.
