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Barcelos

Barcelos perde nova batalha judicial para travar linha de muito alta tensão

Covid-19

em

Foto: DR

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) confirmou o indeferimento da providência cautelar interposta pela Câmara de Barcelos para travar a construção de uma linha de muito alta tensão no concelho.


Por acórdão datado de 13 de março, hoje consultado pela Lusa, o TCAN refere que a câmara não concretiza os riscos decorrentes da instalação da linha, tanto para o ambiente como para a saúde pública, fazendo apenas uma “alegação genérica”.

Assim, o TCAN considera que a câmara não alegou e provou, “como lhe competia, factos concretos que permitissem ao tribunal concluir que da instalação e funcionamento da linha elétrica resultará a produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses da população da autarquia, traduzidos designadamente na lesão da sua saúde”.

Interposta em setembro de 2019, a providência cautelar pede o embargo de obra e a abstenção de qualquer conduta ou operação material que se relacione com a construção da linha, bem como a suspensão da eficácia da declaração de impacte ambiental e a suspensão da eficácia do despacho que concedeu a licença de construção.

A providência cautelar visa a Redes Energéticas Nacionais (REN), promotora da linha, mas também a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Em novembro de 2019, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedente a providência cautelar, mas a Câmara interpôs recurso para o TCAN, que também não lhe deu razão.

A Câmara alega que o traçado da linha vai penalizar nove freguesias do concelho, com particular incidência em Perelhal, Vila Seca e Macieira de Rates, onde passará por “zonas populacionais importantes”.

No recurso, a Câmara dizia ainda que não se lhe pode pedir que concretize os potenciais riscos decorrentes da instalação da linha, considerando que faltam estudos e regulamentação.

Acrescenta que, neste momento, o grande perigo da instalação da linha é colocar “toda uma população sob efeitos que se desconhecem da exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas de muito alta tensão, pois inexistem estudos e normas sobre os níveis da exposição humana máxima admitidos a campos eletromagnéticos”.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Câmara de Barcelos disse que já foi interposto recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.

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Barcelos

Jipe transporta Nossa Senhora por freguesias de Barcelos

Mês de Maria

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Foto: Vitor Vasconcelos / O MINHO

A imagem de Nossa Senhora de Fátima percorreu, esta noite de sábado, ruas de freguesias de Barcelos, numa manifestação de fé promovida por populares.


Vídeo: Vítor Vasconcelos / O MINHO

Da mesma organização que levou a cruz pascal pelas freguesias de Lijó, Galegos Santa Maria e Galegos São Martinho, as viaturas voltaram a percorrer as ruas daquelas três freguesias em jeito de encerramento do Mês de Maria, celebrado ao longo do mês de maio.

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO

Recorde-se que este sábado foram celebradas as primeiras missas com a presença de fiéis, após mais de dois meses do encerramento das igrejas, face à pandemia de covid-19.

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Barcelos

Homem de 53 anos detido por tráfico de droga em Barcelos

PSP

em

Foto: DR

Um homem de 53 anos foi detido por tráfico de droga, na quinta-feira, em Barcelos.


A detenção ocorreu pelas 22:30 na Rua de Santo António, no centro da cidade, quando os agentes “se
encontravam em missão de serviço de prevenção à criminalidade”, refere a PSP.

O suspeito tinha em sua posse cocaína suficiente para 25 doses e heroína suficiente para 3 doses, que lhe foram apreendidas.

O detido foi informado que irá ser notificado para comparecer no Tribunal Judicial de Famalicão.

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Barcelos

Balcão Único e Biblioteca de Barcelos reabrem na segunda-feira

Desconfinamento

em

Balcão Único de Barcelos. Foto: Divulgação / CM Barcelos

A Câmara de Barcelos vai reabrir gradualmente os equipamentos e serviços municipais a partir de segunda-feira, foi hoje anunciado.


Em comunicado, o município informa que, na próxima segunda-feira, abrem ao público o Balcão Único, a Biblioteca Municipal, a Casa da Azenha, a Casa da Juventude, o Posto de Turismo, a Torre Medieval e o Arquivo Histórico.

Já o Museu de Olaria e a Galeria Municipal de Arte abrem apenas na terça-feira, dado que às segundas-feiras estão fechados.

A Câmara salienta que o “acesso a estes locais far-se-á mediante condições sanitárias específicas, nomeadamente de ocupação, permanência e distanciamento físico”.

“São exigidas, também, medidas de proteção individual, como a obrigação do uso de máscara de proteção facial dentro dos referidos espaços, inclusive naqueles que possuem área descoberta, assim como a desinfeção das mãos à entrada, sendo disponibilizado desinfetante para o efeito”, acrescenta.

Relativamente ao Balcão Único, a Câmara realça que, “dada a grande afluência de público, deve ser ponderada a deslocação a este serviço” e privilegiado o contacto telefónico (253 809 600) ou o e-mail [email protected]

O Parque da Cidade, Pavilhão Municipal, Piscinas Municipais e Teatro Gil Vicente continuarão encerrados.

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