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Barcelos

Barcelos perde nova batalha judicial para travar linha de muito alta tensão

Covid-19

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Foto: DR

O Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN) confirmou o indeferimento da providência cautelar interposta pela Câmara de Barcelos para travar a construção de uma linha de muito alta tensão no concelho.


Por acórdão datado de 13 de março, hoje consultado pela Lusa, o TCAN refere que a câmara não concretiza os riscos decorrentes da instalação da linha, tanto para o ambiente como para a saúde pública, fazendo apenas uma “alegação genérica”.

Assim, o TCAN considera que a câmara não alegou e provou, “como lhe competia, factos concretos que permitissem ao tribunal concluir que da instalação e funcionamento da linha elétrica resultará a produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses da população da autarquia, traduzidos designadamente na lesão da sua saúde”.

Interposta em setembro de 2019, a providência cautelar pede o embargo de obra e a abstenção de qualquer conduta ou operação material que se relacione com a construção da linha, bem como a suspensão da eficácia da declaração de impacte ambiental e a suspensão da eficácia do despacho que concedeu a licença de construção.

A providência cautelar visa a Redes Energéticas Nacionais (REN), promotora da linha, mas também a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG).

Em novembro de 2019, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga julgou improcedente a providência cautelar, mas a Câmara interpôs recurso para o TCAN, que também não lhe deu razão.

A Câmara alega que o traçado da linha vai penalizar nove freguesias do concelho, com particular incidência em Perelhal, Vila Seca e Macieira de Rates, onde passará por “zonas populacionais importantes”.

No recurso, a Câmara dizia ainda que não se lhe pode pedir que concretize os potenciais riscos decorrentes da instalação da linha, considerando que faltam estudos e regulamentação.

Acrescenta que, neste momento, o grande perigo da instalação da linha é colocar “toda uma população sob efeitos que se desconhecem da exposição aos campos elétricos e magnéticos derivados de linhas de muito alta tensão, pois inexistem estudos e normas sobre os níveis da exposição humana máxima admitidos a campos eletromagnéticos”.

Contactada pela Lusa, fonte oficial da Câmara de Barcelos disse que já foi interposto recurso para o Supremo Tribunal Administrativo.

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Barcelos

Casal de emigrantes ferido em despiste em Barcelos

Acidente

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Foto: DR

Um homem e uma mulher emigrantes, ambos de 54 anos, sofreram ferimentos ligeiros na sequência de um despiste de automóvel, por volta das 16:00 desta segunda-feira, na Estrada Nacional 306, em Alheira, no concelho de Barcelos, perto da fronteira com Sandiães, Ponte de Lima.

Numa zona de curva, em circunstâncias ainda por apurar, o carro em que seguiam acabou por embater contra um muro à face da estrada.

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO

Foto: Vítor Vasconcelos / O MINHO

O casal foi transportado para o Hospital de Barcelos.

Os Bombeiros Voluntários de Barcelos prestaram socorro com nove operacionais e três viaturas.

A GNR registou a ocorrência.

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Barcelos

Colisão fere motociclista em Barcelos

Acidente

em

Foto: O MINHO

Um homem de 48 anos ficou ferido na sequência de uma colisão entre um carro e uma mota, ao início da tarde desta segunda-feira, no cruzamento do Faial, em Vila Boa, Barcelos.

A vítima, que seguia na mota, foi transportada pelos Bombeiros de Barcelos para o hospital daquela cidade com ferimentos ligeiros.

O alerta foi dado às 13:50.

Os Bombeiros de Barcelos mobilizaram para o local dois operacionais apoiados por uma viatura.

A PSP registou a ocorrência.

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Barcelos

Novo líder do PSD em Barcelos aponta conquista da Câmara como grande objetivo

Bruno Torres

em

Foto: Divulgação / PSD

Conquistar a câmara é o objetivo principal do novo líder da Concelhia do PSD de Barcelos.

Bruno Torres quer também aumentar o número de freguesias de maior social-democrata.

“Os barcelenses poderão contar com um projeto ambicioso para a próxima década que trará desenvolvimento ao concelho e nos recoloque na liderança do crescimento económico e social da região“, assegurou Bruno Torres, na cerimónia de tomada de posse, citado em nota de imprensa.

A cerimónia contou com a presença do vice-presidente da nacional social democrata, André Coelho de Lima, do presidente da distrital do PSD, Paulo Cunha, do eurodeputado José Manuel Fernandes e do deputado Carlos Eduardo Reis.

Bruno Torres vincou o processo de renovação em curso no PSD Barcelos e enalteceu a colaboração dos dirigentes que agora deixam os cargos na estrutura.

Foto: Divulgação / PSD

“As eleições do PSD Barcelos foram, sem dúvida, um marco a nível nacional, nas quais votaram cerca de dois mil militantes, o que é extraordinário, mesmo vivendo num contexto de pandemia“, disse Bruno Torres, notando que os militatentes votaram pela “mudança“.
A nova Comissão Politica do PSD Barcelos mantém “total confiança“ em todos os órgãos que estão em funções, nomeadamente os vereadores e o grupo parlamentar da Assembleia Municipal.

Com as autárquicas de 2021 no horizonte, Bruno Torres garante a apresentação de um projeto vencedor, com o objetivo de “conquistar para o PSD a Câmara de Barcelos e o máximo de juntas de freguesias“.

Para tal, promete “muito trabalho no terreno“, com uma política de proximidade, acrescentando novos protagonistas no terreno, juntando novas metodologias de trabalho e novas tecnologias na forma de comunicar.

“Vamos desenvolver esta estratégia através do contacto com a sociedade civil barcelense, com visitas às empresas, instituições de saúde, escolas, clubes e associações, concluindo com um diagnóstico das necessidades do concelho, apresentando as soluções concretas para cada problema“, adiantou Bruno Torres.
Para desenvolver o programa que sustenta o projeto político do PSD para Barcelos foi constituído um Conselho Estratégico, liderado por Xavier Barreto.

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