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Bancos reduziram quase 13 mil trabalhadores e 2 mil agências em 10 anos

Emprego

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Foto: DR

Os bancos que operam em Portugal reduziram quase 13 mil trabalhadores e fecharam mais de 2.000 balcões entre 2009 e 2019, segundo a atualização das séries longas do sistema bancário português do Banco de Portugal.


Segundo a informação hoje divulgada, em 2019 havia 45.884 trabalhadores na atividade doméstica dos bancos que operam em Portugal, menos 12.945 do que os 58.829 de 2009.

O ano de 2019 é mesmo o ano com menos trabalhadores bancários desde o início da série, em 1990. Já o valor mais alto foi atingido em 1994 com 61.512 nos bancos em Portugal.

Em termos de agências em Portugal, os bancos tinham 4.013 em 2019, menos 2.385 do que as 6.398 que existiam em 2009.

Os 4.013 balcões existentes em 2019 representavam o valor mais baixo desde 1994 (ano em que havia 3.595). O maior número de balcões foi atingido em 2010 com 6.453 balcões em Portugal.

Segundo o boletim das séries longas do sistema bancário português 1990-2018 (ainda sem os dados de 2019, hoje divulgados), depois do expressivo crescimento do emprego no setor bancário na década de 1990, este tem vindo a diminuir e sobretudo nos últimos anos.

Comparando com outros países europeus, refere o boletim do Banco de Portugal, o peso do setor bancário no total do emprego é inferior em Portugal, o que também traduz “a menor dimensão do setor na economia portuguesa”.

Em 2018, na zona euro, por cada mil pessoas 5,4 trabalhavam no setor bancário, enquanto esse número era de 4,5 em Portugal.

Quanto aos balcões, refere o boletim que o número “mais do que duplicou na década de 90, passando de um número inferior a 2.000 em 1990 para um valor em torno dos 5.300 em 2000” e que “depois de alguma estabilização nos primeiros cinco anos do novo milénio, verificou-se um novo aumento nos anos seguintes, atingindo-se um valor máximo perto de 6.500 em 2010”.

Já desde esse ano, e sobretudo a partir de 2013, “o número de balcões registou uma grande diminuição”.

A tendência de diminuição do número de balcões, refere o Banco de Portugal, é também comum à zona euro, sendo mesmo maior em termos relativos em Portugal.

Em 2018, o número de agências por milhão de habitantes era de 405 em Portugal e 395 na área do euro.

A redução da estrutura que os bancos têm feito vai continuar nos próximos anos e várias instituições já vieram mesmo assumi-lo publicamente, usando o corte de custos como medida para fazer face à atual crise, à fraca rentabilidade e à digitalização das operações.

Entre os principais bancos portugueses, o banco Montepio já assumiu que tem um plano alargado de saída de trabalhadores, que poderá envolver entre 600 a 900 pessoas.

O BCP disse em abril, no início da crise da covid-19, que ia adiar a redução de trabalhadores que tinha previsto para este ano (numa postura que qualificou de “responsabilidade social”), mas que a faria no início de 2021.

O Santander Totta está a chamar trabalhadores para propor rescisões de contrato por mútuo acordo, mas sem avançar números de quantos funcionários quer que saiam.

A Caixa Geral de Depósitos vai continuar a cumprir este ano a redução de pessoal acordada no plano de reestruturação com a Comissão Europeia, o que passa pela saída de 250 funcionários no segundo semestre (além dos 179 que saíram até junho), mas a administração já admitiu que mais saídas poderão ser previstas no plano 2021-2024.

Quanto ao Novo Banco, o Sindicato dos Quadros Técnicos Bancários disse, em meados de setembro, que a instituição “tem vindo a apresentar propostas de reforma antecipada e de rescisão de contratos de trabalho por acordo a um conjunto de trabalhadores”.

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País

Governo aumenta apoios à vida independente das pessoas com deficiência

Apoio

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Foto: Ilustrativa / DR

O Modelo de Apoio à Vida Independente (MAVI), programa de apoio aos deficientes que lhes permite ter assistente pessoal, vai ver o financiamento alargado, com uma majoração de 25% em candidaturas já aprovadas aos centros de apoio.

“Encontram-se neste momento reunidas as condições […] para podermos proceder a um alargamento do financiamento disponibilizado aos centros de apoio à vida independente.[…] Aquilo que conseguiremos fazer nesta fase que é ainda de projeto-piloto – os quais se vão estender por um período de três anos e que poderão passar a três anos e meio – é permitir que estes centros e o montante global em que se candidataram no início, possa ser majorado em mais 25% do valor total da sua candidatura”, disse hoje a secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência, Ana Sofia Antunes.

A equipa ministerial da área do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, liderada pela ministra Ana Mendes Godinho, esteve hoje no parlamento a ser ouvida no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).

Ainda sobre o MAVI, a secretária de Estado adiantou que para concretizar a majoração nos apoios que garantem assistência pessoal a pessoas com deficiência vai ser revista a portaria que regula os projetos-piloto, adiantando também o alargamento do financiamento abrange despesas conexas, como as de formação dos assistentes pessoais, e matérias relativas ao funcionamento dos centros de apoio.

De acordo com Ana Sofia Antunes, em outubro atingiu-se um máximo de beneficiários deste apoio, com 879 pessoas abrangidas, depois de um acréscimo de 46 beneficiários de setembro para outubro.

A Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência foi hoje colocada em consulta pública, adiantou o Governo, estando disponível para acolher contributos até 24 de dezembro.

“No mês de janeiro estaremos finalmente, se tudo correr como o previsto, a aprovar esta estratégia, que é algo que neste momento reputamos como fundamental para podermos atuar de forma coerente nos próximos anos nesta área”, disse Ana Sofia Antunes.

Em resposta ao deputado do BE José Manuel Pureza, a secretária de Estado referiu ainda que o estudo relativo à reforma antecipada para pessoas com deficiência, que está a ser trabalhado, deverá ser concluído e chegar às organizações representativas dos deficientes até ao final do ano, contendo vários “diferentes cenários” de acesso à reforma, resultantes de diversas combinações de variáveis como diferentes graus de incapacidade, diferentes idades ou anos de descontos.

Sobre a prestação social para a inclusão (PSI), que abrange mais de 110 mil beneficiários, Ana Sofia Antunes reconheceu que a estimativa é que mais pessoas com deficiência venham a precisar dela cresça, incluindo o complemento de combate à pobreza.

“O complemento, que responde às questões da pobreza, é auferido por 20 mil beneficiários. O valor médio do complemento é de 515 euros, está acima do montante do limiar da pobreza. Quatro mil pessoas auferem o montante máximo de 711 euros, que incluiu a componente base e o complemento”, precisou a governante sobre a PSI.

No que diz respeito ao programa de acessibilidades, que prevê intervenções em edifícios públicos e na via pública, o Governo já recebeu 88 candidaturas que “permitirão realizar um total de 592 intervenções num total de 481 edifícios públicos”, em edifícios da Segurança Social, centros de emprego, centros de saúde, equipamentos culturais, entre outros.

Ana Sofia Antunes admitiu que não será possível “chegar a todas” as candidaturas, que já ascendem a 11,5 milhões de euros, mas adiantou que já foram aprovadas intervenções no valor de seis milhões de euros, que estão agora na fase de contratação pública.

Sobre a assinatura de protocolos para construção e requalificação de 15 creches anunciado no início da audição pela ministra, a secretária de Estado da Ação Social, Rita Cunha Mendes, precisou que dizem respeito a equipamentos do programa PARES 2.0, para alargamento da oferta nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, e que vão disponibilizar 708 novos lugares e requalificar cerca de 300 dos mil que são abrangidos nestes protocolos.

As creches localizam-se no distrito do Porto (seis), Lisboa (três), Setúbal (três), Braga (duas) e Coimbra (uma).

Há 88 candidaturas neste programa em análise, que deve estar terminada no primeiro trimestre de 2021, estimou Rita Cunha Mendes.

Num balanço da rede nacional de cuidados continuados integrados, a secretária de Estado disse que há 691 unidades de internamento com 15.333 lugares. Na rede de cuidados integrados de saúde mental há 386 lugares em 29 unidades de internamento, tendo Rita Cunha Mendes adiantando que se aguarda a abertura de mais 84 lugares, dispersos pelo país, “nos próximos meses”.

O secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação, Miguel Cabrita, adiantou sobre o programa Regressar, de apoio ao regresso de emigrantes a Portugal que o objetivo do Governo é alarga-lo e prolongá-lo, para além de lhe atribuir novas possibilidades, como o apoio à criação de negócios próprios para quem apenas pondere regressar nessa condição.

Segundo Miguel Cabrita, “os meios financeiros do programa são adaptáveis”.

Em ano e meio, acrescentou, já foram recebidas mais de 1.200 candidaturas e apoiadas mais de 2.500 pessoas.

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Vem aí a tempestade subtropical “Theta”, mas deve passar ao lado de Portugal

Estado do tempo

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Foto: Ilustrativa / DR

É uma tempestade subtropical, chama-se “Theta” e vai passar ao largo da Madeira no próximo fim de semana, não devendo, no entanto, atingir território continental.

A informação é avançada pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), em comunicado, explicando que esta tempestade já foi nomeada esta terça-feira e desloca-se para leste a uma velocidade de 24 km/h.

“De acordo com o Centro Nacional de Furacões de Miami (NHC) foi nomeada no dia 10 de novembro de 2020 a tempestade subtropical Theta”, escreve o IPMA.

De acordo com a mesma fonte, pelas 15:00 horas desta tarde, a tempestade encontrava-se a “cerca de 1.385 km a sul do arquipélago dos Açores”.

” O vento estimado era de 111 km/h (60 kt), com rajadas até 139 km/h (75 kt). Segundo o NHC, a tempestade subtropical Theta sofreu uma intensificação nas últimas horas e deverá manter os valores de intensidade do vento atuais até ao dia 11 de novembro”, explica o IPMA.

“Esta previsão do NHC atribui cerca de 10 a 20% de probabilidade do arquipélago da Madeira ser atingido com vento de intensidade de tempestade tropical, ou seja, vento superior a 63 km/h (valor médio em 1 minuto de 34 kt).

“A tempestade subtropical Theta deverá começar a influenciar o estado do tempo no arquipélago a partir de sexta-feira, dia 13 de novembro.Assim, prevê-se para sexta-feira, dia 13, vento moderado a forte de sudoeste até 50 km/h, com rajadas até 90 km/h nas zonas montanhosas e aguaceiros.

Para sábado, prevê-se uma intensificação da intensidade do vento e precipitação contínua, que será por vezes forte e acompanhada de trovoada. Prevê-se também um aumento da agitação marítima com uma altura significativa das ondas de 3 a 4 metros para o fim do dia 13, de direção oeste/sudoeste (W/SW), aumentando para 4 a 5 metros no dia seguinte, dia 14.

O IPMA irá atualizar este quadro pelas 17:00 horas de quarta-feira.

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País

Governo dá mais tempo às empresas para cumprirem obrigações fiscais

Covid-19

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Foto: O MINHO / Arquivo

As empresas vão ter mais tempo para entregarem a declaração do IVA e procederem ao pagamento do imposto, segundo um despacho agora publicado, que alarga também os prazos para o cumprimento de várias outras obrigações fiscais.

A necessidade de conferir previsibilidade aos contribuintes e de lhes dar mais tempo levou o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, a avançar com um despacho que ajusta o calendário fiscal do que resta de 2020 e dos primeiros meses de 2021, mantendo a filosofia de flexibilização do calendário observada ao longo deste ano por causa da pandemia de covid-19.

Ao abrigo deste calendário fiscal de 2020/2021 – que contempla os contributos e sugestões da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) -, as empresas passam a poder entregar a declaração do IVA até ao dia 20 de cada mês e a efetuar o pagamento até ao dia 25, independentemente de estarem no regime mensal ou trimestral do IVA.

“Quando esteja em causa o regime mensal, as declarações a entregar em novembro e dezembro de 2020, bem como em janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2021 podem ser submetidas até dia 20 de cada mês”, refere o diploma.

Já quando esteja em causa o regime trimestral, “as declarações a entregar em novembro de 2020, bem como de fevereiro e maio de 2021 podem igualmente ser submetidas até dia 20 de cada mês” acrescenta o despacho determinando que “a entrega do imposto exigível que resulte das declarações periódicas a que se refere as alíneas anteriores pode ser efetuada até dia 25 de cada mês, em qualquer dos referidos regimes de IVA”.

Refira-se que os prazos limites previstos na lei para o envio de declaração periódica estão fixados nos dias 10 e 15 para os regimes mensal e trimestral, respetivamente. Já o pagamento deve ser feito até ao dia 15 (mensal) e 20 (trimestral).

O calendário fiscal previsto no despacho alarga ainda até ao dia 25 de fevereiro o prazo para a entrega da Modelo 10 (habitualmente termina em 10 de fevereiro) e prevê que até 31 de março de 2021 sejam aceites faturas em PDF.

O despacho prevê ainda que a obrigação de entrega da IES/DA (Informação Empresarial Simplificada) “seja disponibilizada para submissão no Portal das Finanças a partir 01 de janeiro de 2021, podendo ser submetida no prazo legalmente previsto (até ao 15.º dia do 7.º mês posterior à data do termo do período de tributação)” e que as obrigações de entrega da Modelo 22 (declaração de IRC) do período de tributação de 2020 e respetivo pagamento “sejam disponibilizadas para submissão no Portal das Finanças, no máximo, a partir de 01 de março de 2021”.

Relativamente aos inventários, o calendário 2020/2021 agora fixado determina que a estrutura do ficheiro através do qual estes devem ser comunicados à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entre apenas em vigor para as comunicações de inventários relativas a 2021 a efetuar até 31 de janeiro de 2022.

O cumprimento das obrigações fiscais ao abrigo do calendário previsto neste despacho não implicará quaisquer acréscimos ou penalidades.

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