O presidente da Junta de Freguesia de Sistelo, Arcos de Valdevez, disse hoje ter sido apanhado de surpresa pela proposta de Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a instalação de um parque eólico na aldeia Monumento Nacional Paisagem Cultural.
“Sabia que havia alguma situação relacionada com este projeto, mas fui apanhado um pouco de surpresa com esta consulta pública. Não tenho conhecimento do projeto, do seu impacto na paisagem e desconheço contrapartidas”, afirmou Sérgio Paulo Rodrigues.
Contactado pela agência Lusa a propósito da consulta pública de Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do EIA do parque eólico e respetiva linha elétrica, iniciada em 24 de abril e a decorrer até ao dia 16, o autarca do PSD afirmou que a decisão final não está fechada e está dependente da reunião que irá manter, no início da próxima semana, com a Câmara de Arcos de Valdevez e, posteriormente, com a população” da aldeia, classificada em 2017 como Monumento Nacional Paisagem Cultural.
“Tenho de conhecer os meandros do projeto para poder ponderar todas as situações, mas em primeiro lugar vou estar ao lado da decisão que a população venha a tomar”, sublinhou o autarca, que não se recandidata às próximas eleições por ter atingido a limitação de mandatos.
Em causa está a proposta de EIA apresentada à Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), hoje consultada pela Lusa, apresentada pela empresa Madoqua IPP, constituída há três anos e ligada a um grupo (Madoqua Renewables Holding BV), com sede nos Países Baixos.
O “projeto do parque eólico, que abrange os concelhos de Arcos de Valdevez e Monção, no distrito de Viana do Castelo, e a linha elétrica associada, prevê a instalação de 32 aerogeradores com torres de 112 metros de altura e rotor com 175 metros de diâmetro que, quando em funcionamento, provocarão ruído com níveis sonoros de 92 dB(A) a 106.9 dB(A)”.
Na quarta-feira, em comunicado, a FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade revelou ter dado parecer negativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) por considerar que, “numa região com uma elevada qualidade cénica, a instalação de torres eólicas, da linha elétrica de interligação e da rede de estradões terão um impacto negativo, muito forte, permanente (durante, pelo menos, 30 anos) e não passível de minimização”.
Na sequência daquele comunicado, a Lusa contactou o presidente em exercício da Câmara de Arcos de Valdevez, Olegário Gonçalves, que adiantou que o projeto vai ser analisado pela autarquia para ser tomada uma decisão.
Segundo Sérgio Paulo Rodrigues, “uma grande parte da população de Sistelo está a favor, não da configuração do parque tal como está prevista no projeto agora em consulta pública, mas não é contra a instalação do parque eólico por se levantar a questão das receitas para o território”.
“Temos muitas dificuldades de financiamento para investir e manter a paisagem. Este projeto poderá vir a colmatar essas dificuldades. No entanto, tem de ser tudo muito bem pensado e ponderado porque a estratégia de desenvolvimento sustentável que temos seguido, também através do turismo, pode cair por terra”, realçou.
Para o autarca, “a produção de energia eólica é benéfica desde que não tenha impacto no projeto estruturante da freguesia, antes pelo contrário, que garanta financeiramente a sua continuidade”.
“Se me perguntasse, pessoalmente, diria que sou contra. Enquanto presidente de Junta de Freguesia tenho de pesar tudo”, frisou.
Um grupo de cidadãos de Arcos de Valdevez lançou uma petição ‘online’ contra o projeto do PDA do parque eólico previsto para Sistelo.
Os 750 signatários, até às 14:14 de hoje, pedem o indeferimento do EIA. O documento será enviado à Agência Portuguesa do Ambiente (APA), à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), às câmaras e às assembleias municipais de Arcos de Valdevez e de Monção, à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e Comissão Nacional da UNESCO.
