Uma associação transfronteiriça constituída por 16 municípios portugueses e galegos vai convocar parceiros, entidades e associações com ligação ao rio Minho para, em conjunto, “definir uma estratégia de defesa daquele troço de água internacional e das suas espécies”.
Em comunicado, a Associação do Vale do Minho Transfronteiriço (Uniminho) justificou aquela decisão, alegando que, na sua resposta, a Gas Natural Fenosa, concessionária da barragem da Frieira (Galiza), não esclareceu as questões colocadas sobre a gestão do caudal ecológico do rio Minho num pedido feito enviado em maio passado.
Na resposta, aquela empresa “assume o cumprimento de todas as condicionantes exigidas, entre elas a evacuação do caudal ecológico, evidenciando a ausência de qualquer funcionamento anormal ou distinto ao habitual nestas instalações”.
Questionada pela associação luso-galaica “sobre as consequências da prática de uma gestão mais direcionada para a produção de energia em detrimento das exigências ecológicas, em particular na migração de espécies piscícolas, a Gas Fenosa remete a sua intervenção para a existência de estrutura de captura de espécies piscícolas com vista à sua preservação, tal como, determinam as diretrizes da Consellaria de Medio Ambiente, Território e Infraestruturas da Xunta da Galicia”.
Para o presidente da Uniminho, Manoel Baptista, citado naquela nota de imprensa, trata-se de uma “não resposta, sem fundamentação, uma vez que a explicação dada indica o cumprimento de todas as diretrizes quando o que se presencia ‘in loco’ é bem diferente”.
A Lusa contactou a multinacional elétrica espanhola, que afirmou ter prestado os esclarecimentos que se impunham sobre o assunto.
Já Manoel Batista, que é também presidente da Câmara de Melgaço ficou “insatisfeito” com as explicações e anunciou que “vai convocar parceiros, entidades e associações diretamente ligadas aquele troço de água para concertar uma tomada de posição”.
Face ao “descartar de responsabilidades”, a Uniminho vai, numa primeira fase, mobilizar os parceiros, entidades e associações ligas ao rio Minho” e, posteriormente, realizar “um estudo técnico sobre os índices de água do rio Minho e respetivo impacte ambiental, em colaboração com centros de investigação do Norte de Portugal e da Galiza”.
Em maio passado a Uniminho acusou a Gas Natural Fenosa, de “má gestão” dos caudais do rio, provocando “graves lesões” nos ecossistemas daquele curso internacional.
Apesar de “não ser possível estabelecer uma relação entre o caudal ecológico do Embalse da Frieira, e o caudal natural instantâneo registado em Salvaterra do Miño”, a associação transfronteiriça denunciou “a existência de indicadores que violam a gestão do caudal ecológico do rio”.
“O caudal ecológico, entendido como volume de água mínimo capaz de satisfazer as necessidades do ecossistema aquático e ribeirinho, é, muitas vezes, feito em função das necessidades de gestão de produção de energia pela empresa hidroelétrica, e não em função das exigências ecológicas”, assegurou na ocasião.
A Gas Natural Fenosa é a concessionária da barragem da Frieira e das centrais hidráulicas de Frieira e Frieira Caudal Ecológico, cujo funcionamento é regulado pelo Sistema Elétrico Nacional e abrange o polo sul da Província de Pontevedra e do Norte de Portugal.
