A deputada da UNITA (oposição) Arlete Chimbinda, foi eleita hoje segunda vice-presidente da Assembleia Nacional (parlamento) de Angola durante uma plenária para composição da mesa definitiva do órgão legislativo, processo considerado “marcante” pela presidente do parlamento angolano.
Arlete Chimbinda (2ª vice-presidente) e Xavier Jaime (4º vice-presidente), ambos deputados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição), são os novos rostos da mesa definitiva do parlamento angolano.
Hoje, durante a reunião plenária, os deputados angolanos aprovaram por unanimidade a eleição dos quatro vice-presidentes e quatro secretários de mesa da Assembleia Nacional, com 190 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.
Para o cargo de 1º vice-presidente foi eleito o deputado do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), Américo Kuononoca, Arlete Chimbinda da UNITA foi eleita 2ª vice-presidente, Raul Lima do MPLA foi eleito 3º vice-presidente e Xavier Jaime da UNITA eleito 4º vice-presidente.
O deputado do MPLA, Manuel Dembo, foi eleito 1º secretário, Amélia Judith Ernesto (UNITA) 2ª secretária, Rosa Branca Albino (MPLA) 3ª secretária e Ernesto Cassongo (UNITA) 4º secretário de mesa da Assembleia Nacional.
A resolução que aprova a recomposição da mesa da assembleia nacional, ponto único da terceira reunião plenária ordinária da primeira sessão legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, foi aprovada com 193 votos a favor, zero contra e nenhuma abstenção.
Esta resolução revoga a aprovada em 16 de setembro de 2022, durante a reunião constitutiva do parlamento, onde Américo Kounonoca e Raul Lima foram eleitos 1º e 2º vice-presidentes respetivamente e Manuel Dembo e Rosa Branca Albino 1º e 2º secretários, processo contestado pela UNITA, que abandonará, na ocasião, a sessão.
A deputada do Partido Humanista de Angola (PHA), oposição, Florbela Malaquias, na sua declaração de voto, destacou a “flexibilidade e a tolerância” registadas na votação da mesa definitiva do parlamento considerando-os “valores muito importantes”.
“Sendo que a flexibilidade é a pedra de toque do humanismo político contemporâneo, que privilegia fórmulas de convivência entre diversos valores, a consequência disso só podem ser o consenso”, frisou a deputada humanista.
E a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, felicitou os deputados ora eleitos, que na sequência tomaram os seus lugares na mesa da presidência, e considerou que o órgão legislativo angolano deu hoje “mais um passo na estabilização desta legislatura”.
“Este é um momento marcante da V Legislatura da Assembleia Nacional, porque com esta eleição pode se considerar que é possível se encontrar um denominador comum entre os partidos, prevalecendo sempre o bom senso, a moderação e a responsabilidade”, disse.
A partir de hoje a casa da democracia está “institucionalmente completa quanto aos seus órgãos e com este ato há uma plataforma de entendimento institucional que respeitando as diferenças partidárias irá trabalhar de forma coesa em nome do interesse nacional”, apontou Carolina Cerqueira.
A presidente do parlamento angolano manifestou também “regozijo” pelo apoio de todos os partidos com assento parlamentar no processo de composição definitiva da mesa, que originou “manifestações positivas” a vários níveis e reconhecimento pelos agentes políticos e pela sociedade civil.
A ação demonstrou “um salto qualitativo e de maturidade do resultado que advém da democracia de todos os grupos parlamentares como sinal de confiança entre os vários atores políticos”.
“Esta foi uma vitória de todos em nome do diálogo e da moderação”, rematou a líder parlamentar.
Os membros ora eleitos integram a comissão permanente da Assembleia Nacional.
O MPLA (124 deputados) e a UNITA (90 deputados) são os partidos com maior representação parlamentar nesta legislatura 2022-2027, que emana das eleições gerais de 24 de agosto de 2022.
