A IL perguntou hoje ao Governo quantos alunos ficarão sem professor após a aposentação prevista de cerca de quatro mil em 2025, mas o primeiro-ministro optou por destacar que 469 docentes inverteram a decisão de se reformarem.
O presidente da IL, Rui Rocha, numa intervenção no debate quinzenal com o primeiro-ministro, começou por criticar o que disse ser a “apatia social-democrata” que sucedeu à “grande estagnação socialista” e sublinhou que os portugueses têm hoje “dificuldade em acreditar nos serviços de saúde, na educação, nos transportes”, porque o “contrato social está a ser rasgado”.
Sobre educação, o liberal lembrou que no próximo ano “cerca de quatro mil professores irão para a reforma” e questionou o Governo como colmatará esta saída de profissionais, bem como qual é o número de alunos, no próximo ano, que não terão professores devido à sua aposentação.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, garantiu ter “números para dar”, mas acabou por não responder diretamente à questão, apontando sim para o “concurso externo extraordinário e o incentivo financeiro à deslocação do professor para escolas carenciadas” promovido pelo Governo, bem como a recuperação de 469 docentes que pretendiam reformar-se.
Montenegro acrescentou também que regressaram à profissão 698 docentes que tinham saído da carreira e foram celebrados 4351 novos contratos para o atual ano letivo.
O primeiro-ministro disse ainda que no concurso externo extraordinário foram preenchidas 1731 das 2309 vagas abertas e que foram atribuídos 1931 incentivos financeiros à deslocação de professores depois de 4919 candidaturas.
“Chega? Não chega de todo. Mas é um caminho que estamos a percorrer para, valorizando a carreira e os instrumentos de incentivo, poder ter maior retenção de recursos humanos no nosso sistema”, frisou.
Rui Rocha agradeceu as respostas do chefe do Governo mas lamentou que fossem “viradas para o passado ou o presente” e frisou que as suas respostas eram relativas ao futuro, após a saída prevista, por via da aposentação, de cerca de 4 mil professores. Por falta de tempo, Montenegro já não respondeu à intervenção de Rui Rocha.
Na interpelação ao primeiro-ministro, Rui Rocha lamentou ainda, dentro da mesma temática, os resultados nos relatórios da OCDE e do Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS) sobre as capacidades dos adultos portugueses e o sistema educacional.
“É verdade, mas não vai responsabilizar este Governo pelos resultados do TIMSS e pelos resultados das qualificações das pessoas adultas”, respondeu Montenegro para acrescentar que esté um “bom estímulo para o Governo” nas políticas públicas.
O líder dos liberais questionou também o Governo sobre número de portugueses sem médico de família, referindo que a Aliança Democrática, no seu programa eleitoral, tinha a promessa de, até ao fim de 2025, “não haver nenhum português sem médico de família”.
Montenegro respondeu salientando a atuação do Governo no sentido de “atrair e reter” médicos de família, bem como o lançamento das unidades de saúde familiar de modelo C, em parceria com entidades públicas e privadas.
“Nós fizemos um acordo com o Hospital de Cascais para poder dar uma resposta a 75 mil utentes de uma resposta de medicina familiar, (…) o valor/hora contratado dos profissionais de saúde, em particular médicos, para cumprir esse acordo é inferior até àquele que nós praticamos no Serviço Nacional de Saúde”, reiterou o primeiro-ministro.
