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Apreendidos mais de 1,4 milhões de artigos contrafeitos ou pirateados em 2018

Pela ASAE

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Foto: DR/Arquivo

As autoridades portuguesas apreenderam mais de 1,4 milhões de produtos contrafeitos ou pirateados e 53 mil unidades de medicamentos, em 2018.

Segundo dados do ‘site’ do Grupo Anti Contrafação (GAC), ao longo de 2018 foram apreendidos 1.487.642 produtos contrafeitos ou pirateados pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Autoridade Tributária, GNR, PJ, GNR e Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Em termos de evolução do número de produtos confiscados, as estatísticas demonstram que, em 2018, foram apreendidos mais do dobro dos artigos do que em 2017, passando-se de 580 mil produtos para 1,4 milhões.

Entre as apreensões, destaca-se o vestuário, calçado e os acessórios (artigos contrafeitos), com a categoria de “outros” a englobarem os artigos de escritório, rótulos, etiquetas, adesivos, meios de embalagens e partes de produtos.

Os dados mostram também que o vestuário, o calçado e os acessórios constituem 71% do total comercial dos produtos apreendidos, caso chegassem às mãos dos consumidores.

Os alimentos e as bebidas são também categorias com um forte impacto no valor total dos produtos apreendidos.

Quanto à origem dos produtos pirateados ou contrafeitos, a maioria dos medicamentos chega de Singapura, enquanto a maior parte dos restantes produtos é proveniente da China.

O relatório indica ainda que as alfândegas portuguesas têm efetuado apreensões diárias de vários medicamentos, relativas a pequenas remessas de mercadorias na via postal, alvos de compras realizadas por particulares via Internet, na sua maioria contrafeitos.

Em 2018 foram confiscadas 53.002 unidades de medicamentos pela Autoridade Tributária e Aduaneira.

As autoridades alertam que muitos desses supostos medicamentos não têm controlo e são “perigosos ou que apresentam um risco grave para a saúde e para a segurança dos consumidores”.

O relatório chama ainda a atenção para a utilização do comércio eletrónico na compra de produtos contrafeitos, tendo a delegação aduaneira de encomendas postais do aeroporto de Lisboa suspendido o desalfandegamento de várias remessas de mercadorias e instaurado 11.505 processos, cujo valor ascendeu a mais de 4,4 milhões de euros.

Há um “grande incremento do comércio eletrónico, o que implica que o comércio “business to business” seja complementado pelo crescimento do comércio “business to client”, geralmente associado a pequenas quantidades por remessa”, sublinha o documento.

Neste tipo de remessas de quantidades reduzidas, em regra, as marcas não exercem os seus direitos de proteção numa perspetiva de custo/benefício, evitando que a apreensão se realize.

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) bloqueou 775 ‘sites’ da internet e 2.834.118.961 links pirateados o ano passado.

Contudo, e porque o período de bloqueio dos ‘sites’ é só por um ano tem de ser pedido um novo controlo e nestes casos foram rebloqueados 233 ‘websites’ e 646 997 358 ‘links’.

Por seu lado, a ASAE procedeu à fiscalização de 4.032 sites, tendo instaurado 138 processos-crime e 702 processos de contraordenação.

Hoje assinala-se o Dia Mundial do Combate à Contrafação, cujo objetivo é consciencializar a sociedade para o fenómeno da contrafação e da pirataria e para os danos económicos causados por este tipo de comércio ilícito.

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Montenegro saúda Rio pela vitória e pede-lhe que “devolva unidade” ao PSD

Eleições PSD

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Foto: DR / Arquivo

O candidato à liderança do PSD Luís Montenegro reconheceu hoje a derrota nas eleições diretas e disse que já telefonou ao presidente Rui Rio a saudá-lo pela vitória, pedindo-lhe que tenha “a capacidade de devolver a unidade ao partido”.

“Aqui não há nenhum equívoco e nenhuma dúvida ele é o vencedor destas eleições, é credor do nosso cumprimento”, afirmou Luís Montenegro, que reclamou representar os votos de cerca de 47% dos militantes do PSD.

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País

Oficial: Rui Rio reeleito presidente do PSD

Será empossado no congresso em Viana do Castelo

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Foto: Twitter

Rui Rio foi reeleito presidente do Partido Social Democrata (PSD), após ter vencido a segunda volta das eleições internas, realizadas este sábado.

Eleições PSD: Resultados e variações

Rio foi reeleito com 53,02% dos votos, derrotando o ex-líder parlamentar Luís Montenegro, que teve 46,98%, anunciou o conselho de jurisdição nacional do partido.

O anúncio foi feito pelo presidente do conselho de jurisdição, Nunes Liberato, na sede nacional dos sociais-democratas, em Lisboa, cerca das 23:20.

Esta eleição foi decidida numa segunda volta das diretas no PSD, o que aconteceu pela primeira vez na história do partido.

O congresso onde Rui Rio e a nova comissão política nacional do PSD vão tomar posse terá lugar em Viana do Castelo, entre 07 e 09 de fevereiro.

(notícia atualizada às 00h02)

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GNR deteta mais de mil infrações em 24 horas

Fiscalização rodoviária

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Foto: O MINHO (Arquivo)

A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje que detetou 1.053 infrações em 24 horas, das quais mais de 600 por excesso de velocidade, no âmbito da operação “Peão em Segurança”, realizada em 14 e 15 de janeiro.

Em comunicado, a GNR indica que, durante esta operação, direcionada para a fiscalização em estradas nacionais, municipais e arruamentos no interior de localidades, fiscalizou diversos peões e condutores, detetando 1.053 infrações em 24 horas.

De acordo com o balanço, destacam-se “610 infrações por excesso de velocidade e 187 por estacionamento indevido nos passeios e em outros locais destinados ao trânsito de peões, obrigando os peões a circular pela vida”.

Os militares da GNR detetaram também “122 infrações por utilização indevida do telemóvel durante a condução, 50 por estacionamento a menos de cinco metros ou em passagem assinalada para travessia de peões e 38 condutores com excesso de álcool”.

O comunicado refere que foram ainda detetadas “23 infrações por desrespeito à sinalização luminosa, 19 por não utilização das luzes de cruzamento em condições de visibilidade reduzida e duas por não moderação da velocidade na aproximação à passagem assinalada para a travessia de peões”.

A GNR explica que realizou esta operação de trânsito e segurança rodoviária através da execução de ações de fiscalização e sensibilização, “com o objetivo de contribuir para a melhoria das condições de segurança e mobilidade dos peões, incutir comportamentos mais seguros por parte de todos os utentes e prevenir a ocorrência de acidentes de viação por atropelamento”.

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