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António Costa “chocado” com suspeita de homicídio por inspetores do SEF

Crime

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Foto: DR / Arquivo

O primeiro-ministro manifestou-se hoje chocado com a suspeita de que três funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras são responsáveis pelo homicídio de um cidadão ucraniano no aeroporto de Lisboa, embora saliente a presunção da inocência.


“Claro que fiquei chocado só com a existência da acusação, mas todos gozam da presunção da inocência”, afirmou António Costa em entrevista à Rádio Renascença, depois de confrontado com este caso em que três agentes foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ), encontrando-se agora em prisão domiciliária.

Segundo o primeiro-ministro, em primeiro lugar, é preciso “aguardar que as autoridades judiciárias desenvolvam a investigação e procedam ao seu julgamento para o apuramento das responsabilidades”.

“Se foi verdade é algo de imperdoável e chocante, porque quem exerce poderes de autoridade tem um especial dever de cuidado no exercício desses poderes”, frisou o líder do executivo.

No interrogatório judicial, os três arguidos optaram por não prestar declarações sobre os factos que lhe são imputados, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de obrigação de permanência na residência, vulgo prisão domiciliária.

Em comunicado, a PJ referiu que os três homens, de 42,43 e 47 anos, “serão os presumíveis responsáveis da morte de um homem de nacionalidade ucraniana, de 40 anos, que tentara entrar, ilegalmente, por via aérea, em território nacional”, no passado dia 10 de março.

O alegado crime terá sido cometido nas instalações do Centro de Instalação Temporária do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), no aeroporto de Lisboa, no passado dia 12 de março, após a vítima ter supostamente provocado alguns distúrbios no local, acrescenta a PJ.

O Governo também abriu um inquérito à Direção de Fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na sequência da detenção dos três elementos daquele serviço em funções no aeroporto por suspeitas de homicídio.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, determinou também a abertura de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, cujas comissões de serviço foram cessadas, ao coordenador do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT), bem como a todos os envolvidos nos factos relativos à morte de um cidadão estrangeiro naquelas instalações.

Na sequência deste caso, o diretor e o subdiretor da Direção de Fronteiras de Lisboa do Serviço de Estrangeiros e Fonteiras (SEF) foram demitidos na passada segunda-feira.

O caso foi revelado pela TVI, que adiantou que o cidadão ucraniano, proveniente da Turquia, queria entrar em Lisboa, mas foi barrado na alfândega do aeroporto pelo SEF, que o impediu de entrar enquanto turista.

O SEF, segundo a TVI, decidiu que o imigrante embarcaria no voo seguinte de regresso à Turquia, mas, entretanto, o homem terá reagido mal ao impedimento de entrar em Portugal. Foi levado para uma sala de assistência médica, no Centro de Instalação Temporária do aeroporto, onde acabou por ser torturado e morto à pancada.

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País

Covid-19: Mais 10 mortes, 377 infetados e 203 recuperados no país

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Portugal regista hoje 1.465 mortes relacionadas com a covid-19, mais dez do que na quinta-feira, e 33.969 infetados, mais 377, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde. Há 20.526 recuperados, mais 244.


(em atualização)

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País

BE assinala “avanço positivo” no PEES em áreas negociadas com o partido

Covid-19

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Mariana Mortágua. Foto: DR / Arquivo

O BE considerou hoje que o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) apresentado pelo Governo regista “um avanço positivo” em relação às propostas iniciais do executivo, e reivindica parte do mérito em áreas negociadas com o partido.


“Houve sim um avanço positivo neste documento face às propostas iniciais do Governo e uma parte desse avanço diz respeito a propostas muito concretas que o Bloco fez, que o BE tem levado às negociações, e isso é justo que seja registado”, afirmou a deputada Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas no parlamento.

A dirigente bloquista afirmou que o partido teve “várias reuniões de trabalho com o Governo” sobre o PEES “e diretamente com o primeiro-ministro”, destacando que algumas propostas do partido foram, pelo menos parcialmente, “acolhidas e refletidas no programa”.

“A nossa preocupação era que os apoios aos trabalhadores informais eram demasiado curtos e eles foram dobrados para um valor muito próximo da proposta do BE, a nossa preocupação era com as contratações no Serviço Nacional de Saúde e elas estão a acontecer, e isso deve ser registado”, disse.

Por outro lado, apontou, o BE valoriza também o avanço no PEES em relação ao menor corte dos salários dos trabalhadores em ‘lay-off’, embora vá continuar a defender que quem ganhe até 952 euros receba a 100%.

“Há muitas propostas que ainda estão longe do que entendemos que é necessário se o objetivo é que ninguém caia na pobreza”, afirmou Mariana Mortágua, assegurando que, no âmbito do Orçamento Suplementar, o partido vai continuar a apresentar propostas para “melhorar, complementar e acrescentar medidas de proteção” ao leque de medidas que o Governo já apresentou.

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País

Costa garante que aeroportos nacionais estão prontos para a retoma do tráfego

Covid-19

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António Costa. Foto: Twitter

O primeiro-ministro considerou hoje que os aeroportos portugueses garantem condições de segurança e de higienização para impedir contágios da covid-19 e estão preparados para a retoma do tráfego aéreo a partir do próximo dia 15.


António Costa transmitiu esta mensagem após uma visita de quase duas horas ao aeroporto internacional de Lisboa, desde a zona das partidas, até à área de recolha de bagagens, passando pelas obras de ampliação da pista junto ao Terminal 2.

“Creio que posso dizer aquilo que a Direção-Geral da Saúde já disse, mas também aquilo que as instituições internacionais de aeronáutica civil já disseram, ou seja, que os aeroportos de Portugal estão prontos, cumprem as normas de segurança e estão preparados para acolher a retoma do tráfego aéreo com toda a normalidade”, declarou o primeiro-ministro.

Tendo ao seu lado o presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut, e após uma breve intervenção do presidente da Vinci, Nicolas Notbaert, o líder do executivo considerou “muito importante que o país esteja preparado, a partir de 15 de junho, para a reativação das rotas e para a abertura de fronteiras, sendo feito um esforço coletivo no quadro da União Europeia para que o turismo retome em pleno a sua atividade”.

“Para que isso aconteça é fundamental que os passageiros, sejam os que querem partir, seja os que querem chegar, saibam que podem viajar em segurança. Há um trabalho a fazer com as companhias de aviação, mas os aeroportos são um ponto absolutamente crítico, porque neles se cruzam pessoas de todo o mundo”, salientou António Costa no final de uma visita em que não esteve presente nenhum dos principais membros da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração da TAP.

Para o primeiro-ministro, “o respeito pelas normas de higienização e de segurança é a maior garantia de que a reabertura do tráfego não é um fator de risco não controlado do desenvolvimento desta pandemia”.

Tendo perto de si os ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, António Costa disse então ter testemunhado no aeroporto de Lisboa o cumprimento das normas de higienização de quem circula, dos espaços públicos e dos equipamentos, “a para de um esforço para desmaterializar os contactos no check-in ou no momento de controlo do cartão de embarque”.

António Costa falou ainda nas melhorias introduzidas nas lojas do aeroporto e na criação de “circuitos seguros de forma a evitar situações de risco”.

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