Emílio Macedo da Silva e Luciano Baltar, ex-dirigentes do Vitória SC, foram esta sexta-feira absolvidos do crime de abuso de confiança fiscal de que eram acusados. Estes dois elementos tinham sido já, no passado, condenados por falta de pagamento pelo clube de verbas referentes a IVA e IRS entre 2010 e 2012.
O Tribunal Constitucional entendeu que a norma pela qual os arguidos tinham sido condenados era inconstitucional, remetendo o processo para o tribunal Judicial para que este se proferisse novamente. A nova decisão absolve ambos.
Os visados mostram-se satisfeitos com a decisão embora lamentem que os prejuizos causados pelo mediatismo da investigação, tanto aos ex-dirigentes como ao Vitória estejam longe de estar reparados.
“O nosso nome apareceu na praça pública como criminoso e agora o tribunal chega, e bem, à conclusão que não houve qualquer crime. Perante as dificuldades económicas, o Vitória viu-se na contingência de suspender pagamentos, nomeadamente a jogadores e a fornecedores, mas com o Estado fizemos um acordo que ainda está em vigor e que o clube tem cumprido”, revelou Luciano Baltazar ao Grupo Santiago.