A ministra da Coesão Territorial disse hoje que a “dinâmica” entre o Alto Minho e a Galiza deu uma “lição para o futuro” de que o encerramento de fronteiras entre Portugal e Espanha não pode ser feito “cegamente”.
“Isto também é uma lição para o futuro. Não podemos fazer cegamente o encerramento da fronteira, sobretudo naqueles territórios onde ela já desapareceu há décadas, porque no dia a dia as pessoas não a veem, não a sentem e não a querem”, afirmou Ana Abrunhosa em Melgaço.
A governante, que falava aos jornalistas no final com autarcas da região e representantes da Junta da Galiza, disse tratar-se de um “território onde dificilmente se entende que se fechem fronteiras, porque, de ambos os lados, elas não existem”.
“Quando nós, burocraticamente, tomamos estas decisões, as pessoas, no terreno não entendem porque a fronteira não existe no dia a dia”, reforçou.
Atualmente, das oito passagens que ligam o distrito de Viana do Castelo à Galiza, o atravessamento da fronteira durante 24 horas apenas está autorizado na ponte nova de Valença. Há ainda em Monção, Melgaço e Ponte da Barca pontos de passagem que estão disponíveis nos dias úteis, das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00.
Ana Abrunhosa acrescentou tratar-se de um território transfronteiriço “onde não é possível o teletrabalho”.
“Penso que essas são as lições para o futuro porque, em muitos territórios, se as pessoas podem trabalhar a partir de casa, aqui não. As pessoas trabalham na indústria. Têm de sair de casa para trabalhar e sustentar as suas famílias”, reforçou.
A governante reconheceu que a abertura de todos os pontos de passagem entre os dois países “torna mais difícil a gestão e controlo”, mas admitiu que é preciso “olhar os territórios de forma diferente”.
“E se há um território onde, de facto, há vários pontos de passagem utilizados por centenas, milhares de pessoas, não podem ter o mesmo tratamento de outros territórios onde as passagens não são tão numerosas e não têm tamanha intensidade”, referiu, destacando a “sensibilidade” do Governo português que ainda esta semana reabriu mais um ponto de atravessamento.
Na terça-feira reabriu parcialmente a fronteira da Madalena, no Lindoso, no concelho de Ponte da Barca, distrito de Viana do Castelo, considerada a “única porta de entrada” do Alto Minho à província de Ourense, na Galiza, em Espanha.
“Isto coloca-nos aqui uma grande urgência no Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço, que está a ser trabalhado entre os dois países. De facto, a pandemia ensina-nos isto. Temos de trabalhar para que a fronteira desapareça e lamentamos muito todos os transtornos que as pessoas deste território sentiram e sentem, lamentamos profundamente”.
Questionada sobre a exigência que o Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Rio Minho anunciou que irá fazer junto dos Governos de Portugal e Espanha para atribuição de compensações financeiras a trabalhadores transfronteiriços e empresas afetados pelo encerramento de fronteiras, a ministra da Coesão Territorial disse desconhecer o assunto.
“Essa é uma pretensão dos autarcas. Se é possível fazer um cálculo, é uma questão que terá de ser estudada. Estou a ouvi-la pela primeira vez. Mais uma vez, a posição é de grande lamento. Não foi só uma vontade de Portugal. Foi também uma vontade de Espanha fechar as fronteiras e estes são de facto os custos desta guerra contra a pandemia”, referiu.
Ana Abrunhosa sublinhou que “as fronteiras que ficaram abertas foi de comum acordo entre os dois países”.
“Quanto maior for o número de pontos de passagem abertos, mais difícil é a coordenação e o controlo. Tem a ver com isso. Minimizar a possibilidade de passagens porque, de facto, a pandemia obrigou-nos a ficar em casa”, adiantou.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.570.291 mortos no mundo, resultantes de mais de 115,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 16.486 pessoas dos 808.405 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
BragaHá 2 dias
