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Alto Minho

Alto Minho congratula-se com exclusão da Serra d’Arga, mas mantém luta contra lítio

Serra D’Arga

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Foto: DR / Arquivo

Os presidentes das Câmaras de Caminha e Ponte de Lima congratularam-se, hoje, com a decisão do Governo de retirar a Serra d’Arga do concurso para a prospeção de lítio, mas vão continuar a contestar o projeto noutras zonas limítrofes.

Na quarta-feira, numa audição parlamentar na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o ministro do Ambiente e da Transição Energética anunciou ter sido decidido retirar do concurso para a prospeção de lítio, os sítios da Rede Natura 2000.

“Já é público o que vou dizer. Na análise e discussão que está a ser feita pelas autarquias vamos retirar também os Sítios da Rede Natura 2000, que é exatamente a Serra d’Arga”, afirmou Luís Pedro Matos Fernandes na resposta à interpelação da deputada do PSD eleita pelo distrito de Viana do Castelo, Liliana Silva.

Matos Fernandes acrescentou que durante o exercício do Governo PSD/CDS foram “aprovados três contratos de prospeção para a Serra de Arga” e que, “na altura, ninguém ficou incomodado com isso”.

Hoje, em resposta escrita a um pedido de esclarecimento enviado pela Lusa, o presidente socialista da Câmara de Caminha, Miguel Alves, disse que “a retirada da Serra d’Arga das áreas de prospeção de lítio é uma boa notícia” para aquele concelho e para o Alto Minho.

“Com a exclusão do território em Rede Natura 2000, ganhámos a batalha da Serra d’Arga mas também de todo o território da bacia hidrográfica do Âncora, do sapal do Coura, da costa atlântica e do estuário do rio Minho”, sustentou.

Com aquela “parte resolvida”, Miguel Alves disse que irá “continuar o trabalho de salvaguarda do resto do território”, apontando “duas linhas de ação”.

“Candidatar a Serra d’Arga a Área Protegida de Âmbito Regional – de modo a alargar os limites de proteção a mais freguesias – e mantendo exigência ambiental máxima para as restantes situações, quer através da reivindicação de pareceres obrigatórios do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), quer através da imposição de um Estudo de Impacto Ambiental Positivo”, especificou.

Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Ponte de Lima, Victor Mendes, também se congratulou com a decisão do Governo, mas afirmou que o concelho “não fica tranquilo”.

“No âmbito do concurso a ser aberto brevemente pelo Governo há uma área bastante significativa que fica fora da Rede Natura 2000 e que está abrangida. Só 10% do território de Ponte de Lima está inserido na Serra d’Arga, o restante fica situado nas zonas limítrofes e essas são abrangidas por esse concurso”, reforçou o autarca do CDS-PP.

Para Victor Mendes, “à partida, a parte referente à Serra D’Arga está resolvida”, mas o projeto previsto “é muito mais do que isso”.

“Temos de nos continuar a opor”, disse, destacando que, na quarta-feira, a Câmara de Ponte de Lima aprovou, por unanimidade, um parecer desfavorável à prospeção e pesquisa de lítio na Serra d’Arga, no âmbito de uma audição da Direção-Geral de Energia e Geologia.

A Lusa tentou obter a reação dos presidentes da Câmara de Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, municípios que também já anunciaram publicamente a oposição ao projeto de prospeção de lítio, mas ainda sem sucesso.

Ponte de Lima, Viana do Castelo e Caminha iniciaram um projeto intermunicipal, intitulado “Da Serra d’Arga à Foz do Âncora”, que pretende alcançar a classificação da Serra d’Arga como Área Protegida, como forma de travar aquele projeto de prospeção de minerais.

O projeto intermunicipal “incide sobre o território classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000 Serra d’Arga, correspondendo a uma área com 4.493 hectares, totalmente inserida na sub-região do Alto Minho, e cuja conservação florística e faunística é imperativa”.

A classificação daquele território como Área Protegida de âmbito regional, pretende “reforçar o seu caráter único enquanto ativo territorial e produto turístico emergente”.

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Alto Minho

Responsáveis de IPSS de Ponte de Lima acusados de burla à Segurança Social

Burla superior a 33 mil euros

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Foto: DR / Arquivo

O Ministério Público acusou de burla tributária o presidente e duas diretoras técnicas de uma instituição particular de solidariedade social (IPSS) de Ponte de Lima, por alegadamente terem declarado à Segurança Social serviços que não prestaram.

Em nota hoje publicada no seu ‘site’, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto acrescenta que a IPSS também vai responder pelo mesmo crime.

O Ministério Público considerou indiciado que o presidente e duas diretoras técnicas, “relativamente a 11 utentes idosos que frequentavam valências da IPSS, declararam à Segurança Social, para efeitos de atribuição de prestações, serviços nunca prestados”.

Segundo o Ministério Público, com esta conduta a IPSS teve uma vantagem patrimonial ilegítima superior a 33.600 euros, “à custa” da Segurança Social.

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Viana do Castelo

Carlos Meira “em almoço” em Viana por acordo que vença João Almeida

Eleições no CDS

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Candidatos debateram, ontem, na RTP3. Foto: Imagens RTP

Carlos Meira, militante de Viana do Castelo e candidato à liderança do CDS-PP, manifestou-se disponível para, durante o 28º congresso nacional, chegar a acordo com Filipe Lobo d’Ávila e Francisco Rodrigues dos Santos para ganhar a João Almeida.

“Posso confirmar que almoçamos, em Viana do Castelo, com o Francisco Rodrigues dos Santos e o Filipe Lobo d’Ávila. Fiz uma tentativa de nos unirmos os três para ganharmos ao João Almeida. Posso confirmar que poderemos, no congresso, tentar essa união para conseguirmos ganhar e lutarmos contra o sistema”, afirmou o empresário dos setores florestal e construção civil de 34 anos.

Em entrevista à agência Lusa, Carlos Meira, natural de Viana do Castelo e militante do CDS-PP desde os 19 anos, defendeu que a sua candidatura é a “única fora do círculo de Lisboa que quer lutar contra o sistema e a elite do partido.

“O partido não é só para servir Lisboa e o centralismo de Lisboa”, atirou.

Carlos Meira disse ser “um crítico” da candidatura de João Almeida por ser “de continuidade”.

“Fez parte da direção de Assunção Cristas e, imagine-se, foi seu porta-voz. É a renovação na continuidade. Não vai dar certo”, sustentou o empresário.

Questionado sobre como financiará a sua campanha à liderança do partido, Carlos Meira assegurou que está a ser suportada com “meios próprios”.

“Vivo do meu trabalho e, por isso, é tudo pago com o meu ordenado. Não tenho apoios financeiros”, disse, adiantando que “só em viagens a Lisboa” já gastou “400 euros”.

O ex-presidente da concelhia do CDS-PP de Viana do Castelo defendeu que para “reerguer e reestruturar” o partido é necessário, “em primeiro lugar”, realizar uma “auditoria externa”.

“É um ponto fulcral. Saber como foi feita a sede do Porto e quem andou a receber avenças dentro do partido. Só depois podemos reestruturar o partido e que podemos pensar no futuro”, sustentou.

Meira apontou o “deslumbramento” com os resultados na Câmara Municipal de Lisboa, nas últimas eleições autárquicas, como um dos “principais erros” da anterior liderança do CDS.

“Assunção Cristas esqueceu-se completamente das bases do partido. Entrou no partido a mando de Paulo Portas e que não tinha conhecimento de como funcionava o partido. Esqueceu-se completamente das concelhias, das distritais e com deslumbramento de Lisboa perdeu-se completamente do que deveria ser a governação e a gestão do próprio partido. Julgava que isto era uma gestão à moda da Revista Caras ou da VIP”, referiu.

Carlos Meira, que nas eleições autárquicas de 2013 foi candidato à câmara da capital do Alto Minho, admitiu que “muitos não apreciam o estilo e linguagem” que utiliza, mas defendeu que, “por vezes, é a única forma de conseguir transmitir a mensagem”.

“As críticas que faço são naturalmente políticas e nunca pessoais e não é com base em pressões, ameaças, que irei alterar a minha forma de intervir. Gostava inclusivamente que surgissem outros Carlos Meira noutras forças políticas”, desafiou.

Questionado sobre se com o aparecimento do Chega o CDS poderá radicalizar o seu discurso ou se poderá enveredar por eventual entendimento num cenário de maioria parlamentar ou de um Governo de centro-direita, o candidato defendeu que o partido “deve fazer um caminho próprio, procurando como reafirmar a sua matriz e identidade”.

“O CDS deve fazer o seu próprio caminho, de forma autónoma, ativa, serena, recompondo-se e reerguendo-se. Respeitamos igualmente todos os partidos do arco parlamentar e não parlamentar não socialistas. O CDS não deve ter cordões sanitários com partidos não socialistas, mas também não deixará de se bater pelas suas causas. Tudo tem o seu tempo, tudo se verá a seu tempo. O CDS agora precisa é de olhar por si e para si. O nosso vizinho não é preocupação nossa”, observou.

Já sobre um eventual apoio à recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa às eleições presidenciais, Carlos Meira disse que o atual chefe de Estado “inovou e instaurou uma presidência inédita em Portugal”, num “registo que não agrada a gregos e a troianos” e defendeu que o CDS deve assumir um “papel e uma posição de responsabilidade”.

“O CDS deve apoiar a candidatura que, no espaço à direita do PS, se venha a apresentar em melhores condições de vencer. É fundamental a eleição de um Presidente da República onde o centro, o centro-direita e a direita democrática se possam rever, mormente num momento em que a esquerda está a governar”, referiu.

Além de Carlos Meira são candidatos à liderança do CDS-PP Abel Matos Santos, João Almeida, Filipe Lobo d’Ávila e Francisco Rodrigues dos Santos.

O 28.º congresso nacional do CDS-PP, marcado para 25 e 26 de janeiro em Aveiro, vai eleger o sucessor de Assunção Cristas na liderança dos centristas.

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Alto Minho

Descoberta necrópole medieval com 30 sepulturas em Valença

Junto à Fortaleza

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Foto: UAUM / Direitos Reservados

Cerca de 30 sepulturas do período medieval moderno foram descobertas em Valença, naquilo que aparenta ter sido uma necrópole da população residente no centro histórico daquela cidade raiana.

As sepulturas datam do período compreendido entre o século 13 (finais da idade média) e século 17 (inícios da idade moderna), disse a O MINHO Alexandrina Amorim, mestre em Antropologia Biológica e elemento da Unidade de Arqueologia da Universidade do Minho (UAUM).

Desde 2004 que a equipa da UAUM tem assegurado a intervenção arqueológica na Fortaleza de Valença, no âmbito do Projeto de Requalificação Urbana do Centro Histórico de Valença.

A 3.ª e última fase de execução do projeto foi concluída entre novembro e dezembro, tendo-se realizado sondagens prévias e o acompanhamento arqueológico permanente da obra de restauro da Fortaleza, destacando-se os trabalhos de escavação de parte da necrópole associada à igreja de Santo Estêvão.

O espaço seria local de enterramento para a população local, segundo conta a responsável.

Foto: UAUM / Direitos Reservados

As escavações junto à igreja começaram em maio de 2018, prolongando-se em diferentes intervenções até dezembro de 2019, altura em que foram descobertas as sepulturas, ainda com as respetivas ossadas dos defuntos enterrados à maneira cristã.

Segundo Alexandrina Amorim, os ossos “estão mais ou menos preservados”. “Antigamente, o local era uma rua onde passavam carros, gerando um impacto negativo”, explica.

“A ideia, daqui para a frente, é fazer a limpeza das ossadas e realizar estudos para apurar vários aspectos”, avança.

Vai ser possível identificar a data cronológica concreta da morte, o género dos sepultados e a idade com que morreram.

Alexandrina revela ainda que não foram feitos mais achados no local. “Em 2009, encontrámos uma necrópole em Santa Maria dos Anjos, mas os estudos ainda não avançaram”, conta a antropóloga.

De acordo com o boletim de arqueologia da UAUM, a fortaleza de Valença do Minho, Monumento Nacional classificado desde 1928, é “um exemplo notável de arquitetura militar portuguesa de época moderna”.

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