José Pedro Aguiar-Branco manifestou-se hoje disponível para se recandidatar ao cargo de presidente da Assembleia da República e afirmou esperar que a próxima legislatura, que poderá iniciar-se entre 02 e 05 de junho, se caracterize pela estabilidade.
Estas posições foram transmitidas por José Pedro Aguiar-Branco, antigo ministro social-democrata que encabeçou a lista da AD – coligação PSD/CDS pelo círculo de Viana do Castelo, após ter recebido no parlamento o músico e compositor Rui Veloso.
Questionado se admite recandidatar-se ao cargo de presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco respondeu: “A minha posição é simples, é uma posição de disponibilidade para poder também voltar a ser o presidente da Assembleia da República”.
José Pedro Aguiar-Branco referiu que a eleição do presidente da Assembleia da República vai acontecer na primeira sessão do parlamento da nova legislatura – sessão que estimou poder ocorrer entre os dias 02 e 05 de junho.
Nessa primeira reunião plenária do parlamento – e uma vez empossados os 230 deputados – será então o momento em que serão apresentadas as candidaturas ao lugar de presidente da Assembleia da República.
“Os grupos parlamentares terão a oportunidade de manifestarem o apoio a quem possa vir a apresentar-se”, apontou José Pedro Aguiar-Branco, aqui numa alusão à circunstância de o presidente da Assembleia da República, para ser eleito, ter de obter pelo menos 116 votos favoráveis entre os 230 deputados.
“A verdade é que a formalização [das candidaturas] só poderá acontecer em função das circunstâncias desse momento, que não sei antecipar quais são. Neste momento só posso dizer que há a minha disponibilidade. Se as circunstâncias vão ou não permitir que essa disponibilidade se concretize no dia em que tivermos a [primeira] sessão, logo veremos”, completou.
Em relação ao novo quadro político saído das eleições de domingo, José Pedro Aguiar-Branco referiu como positiva para a saúde da democracia a descida da abstenção e recusou a ideia que a “expressão eleitoral” resultante do ato eleitoral possa ser caracterizada como “problemática”.
“Agora, temos de ser capazes de ler o resultado, saber interpretá-lo e ter aquilo que me parece que o povo também deseja, que é a estabilidade para que se entre num ciclo de normalidade democrática, uma normalidade de cumprimento de mandatos”, defendeu.
José Pedro Aguiar-Branco advogou que os eleitores, quando votam em eleições legislativas, têm a expectativa de que os mandatos de quatro anos se cumpram.
“No final dos quatro anos de mandato, quem governa presta as contas, quem tem de fazer oposição faz oposição e haverá um novo momento para que se faça a avaliação – isto é o ciclo político normal”, apontou, antes de deixar uma advertência.
“Num mundo bastante conturbado, com bastantes riscos, mesmo dentro da União Europeia, termos estabilidade constituirá uma capacidade de resposta reforçada para os desafios que enfrentamos para resolver os problemas das pessoas. As pessoas esperam que os seus problemas sejam resolvidos”, acentuou.
Questionado sobre o facto de um dos deputados eleitos pelo Chega nas eleições de domingo, ter no passado, por vias das redes sociais, manifestado satisfação pela morte de um cidadão, o antigo ministro da Justiça social-democrata frisou nenhum deputado eleito entrou na Assembleia da República “pela porta do lado”.
“Está aqui porque tem um mandato” resultante da “vontade” manifestada pelos eleitores, disse.
“Situações que possam ter alguma dimensão não política, mas sejam de dimensão de ilícito ou de ilícito criminal, é nos tribunais o espaço para as resolver. É aí que devem ser objeto de punição ou de absolvição, conforme os tribunais julguem. Não devemos confundir esses dois mundos. Esses dois mundos coabitam num Estado de Direito democrático e cada um exerce aquilo que é a sua missão”, acrescentou.
