O Tribunal de Guimarães condenou esta quarta-feira a 5 anos e 4 meses de prisão um homem acusado de agredir com socos, pontapés e à facada um grupo de adeptos do Sporting, no final de um jogo de futebol, em novembro de 2014, naquela cidade.
O outro arguido no processo foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão, com pena suspensa.
Os factos remontam à noite de 1 de novembro, no final do jogo de futebol entre o Vitória e o Sporting, para a nona jornada da I Liga, que a equipa minhota venceu por três bolas a zero.
Segundo o tribunal, quatro adeptos do Sporting, oriundos de Mirandela e trajando adereços alusivos ao clube de Alvalade, foram abordados, na rua, pelos dois arguidos, que envergavam bonés e casacos alusivos ao Vitória e que estavam acompanhados por mais “4 a 5” pessoas, que as autoridades não conseguiram identificar.
Os ofendidos foram agredidos com socos e pontapés, mas dois conseguiram entretanto fugir do local, enquanto os outros dois ficaram “cercados” pelos agressores.
Um dos arguidos, de 21 anos, sacou de uma navalha, de abertura automática mediante mecanismo de mola, e deu uma navalhada no tórax a um dos ofendidos.
Mesmo depois de os ofendidos estarem no chão a sangrar, os arguidos “continuaram a dar-lhes socos e pontapés”, só abandonando o local após terem sido avisados de que a polícia estava a chegar.
O arguido que deu a navalhada estava acusado pelo Ministério Público de homicídio qualificado, na forma tentada, mas o tribunal considerou que não ficou provado que ele tivesse agido com intenção de matar.
Por isso, e apesar de sublinhar que a navalhada “representou perigo” para a vida da vítima, o tribunal deixou cair a acusação de homicídio e condenou o arguido por ofensa à integridade física qualificada agravada.
O tribunal sublinhou o meio particularmente perigoso utilizado, o facto de estar acompanhado de um grupo significativo de pessoas e o “motivo fútil” que esteve na base das agressões, relacionado com “mera disputa clubística”.
O arguido foi ainda condenado por mais três crimes de ofensa à integridade física, pelas agressões a outros adeptos do Sporting, e por um crime de detenção de arma proibida.
O advogado daquele arguido, Pedro Carvalho, disse que o recurso “é quase uma certeza”, por considerar a pena “excessiva”.
Sublinhando que tinha a “expectativa” de que a pena fosse suspensa, Pedro Carvalho admitiu que o facto de se tratar de um processo mediático relacionado com disputas clubísticas possa ter “sopesado” na decisão do coletivo de juízes.
“Se sopesou, lamentamos”, afirmou.
O outro arguido, de 19 anos, foi condenado a 1 ano e 8 meses de prisão, com pena suspensa, por quatro crimes de ofensa à integridade física qualificada.
A suspensão fica sujeita a um regime de prova, tendo o arguido, nomeadamente, de se inscrever no centro de emprego e frequentar um curso de formação profissional.
“Tem uma espada sobre a sua cabeça”, lembrou a juíza presidente do coletivo.
A advogada deste arguido, Alexandra Ribeiro, afirmou que só decidirá se vai recorrer após ler “calmamente” o acórdão.
“Mas é pena não estarem cá [a ser julgadas] outras pessoas que deviam cá estar mas cujo nome não se descobriu”, lamentou.
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