A administração da Unidade do Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM), presidida por João Porfírio Oliveira, mantém-se em funções, apesar de o Governo ter designado uma nova equipa, liderada por José Cardoso, para a substituir.
Hoje, em resposta por escrito a um pedido de esclarecimento da agência Lusa, fonte da administração da ULSAM refere que “não foi, até ao momento formalizada a exoneração” do elenco presidido por João Porfírio Oliveira, nem a nomeação oficial da nova equipa.
“Assim, a atual equipa de gestão continua a trabalhar na plenitude das suas funções e no âmbito das competências que lhe são conferidas”, adianta a nota.
Na última quinta-feira, um comunicado do conselho de ministros refere que o Governo decidiu designar, para um mandato de três anos, José Cardoso como presidente do conselho de administração da ULSAM, Maria Helena Leite Ramalho como diretora clínica para os Cuidados de Saúde Hospitalares, António Nelson Gomes Rodrigues como diretor clínico para os cuidados de saúde primário, Luís Miguel Alves Garcia para enfermeiro diretor e Lúcia Silva Marinho como vogal executiva.
A designação da nova equipa aconteceu um ano e um dia depois de João Porfírio Oliveira ter assumido a presidência do conselho de administração da ULSAM.
Contactada pela agência Lusa, fonte jurídica disse que os ainda administradores terão direito, quando forem exonerados, a indemnização nos termos do artigo 26 do Estatuto do Gestor Público.
Segundo a mesma fonte, “no número 3 do artigo 26º, relativo à dissolução e demissão por mera conveniência, o conselho de administração tem direito a uma indemnização uma vez que tem mais de 12 meses seguidos do exercício de funções, sendo que o valor pode chegar ao equivalente a um ano completo de remunerações”.
Na sexta-feira, menos de 24 horas depois da designação em conselho de ministros do novo conselho de administração, a ULSAM revelou que o enfermeiro diretor designado pelo Governo está a ser alvo de um inquérito interno por assédio sexual em contexto laboral.
“Tendo em conta a gravidade das alegações e a responsabilidade da instituição no apuramento dos factos, foi esta quinta-feira [30 de janeiro] instaurado um processo de inquérito interno com caráter de urgência”, adiantou a ULSAM, numa resposta escrita enviada a Lusa.
A informação surgiu em resposta a questões da Lusa sobre a queixa de uma médica por assédio sexual alegadamente cometido por Luís Garcia, atualmente enfermeiro no hospital de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo.
Foi “nomeado um instrutor externo à instituição para acompanhar o processo”, acrescentou a ULSAM.
A unidade de saúde manifestou-se disponível para prestar “toda a colaboração que as autoridades judiciais entendam necessária no âmbito do processo em curso”.
Também a PSP de Viana do Castelo confirma ter recebido uma queixa por assédio sexual numa unidade de saúde, mas sem indicar as identidades do agressor e da vítima.
