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Braga

“A pandema atirou-nos de surpresa para uma realidade que só conhecíamos nos filmes de ficção”

João Felgueiras, ex-comandante dos Bombeiros Sapadores de Braga

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Foto: O MINHO

João Felgueiras, durante oito anos e até há duas semanas, comandante dos Bombeiros Sapadores de Braga, afirmou a O MINHO que “nem mesmo a contaminação com covid-19, entre 18 profissionais comprometeu nunca a capacidade de resposta” da corporação, logo aquando da fase inicial e mais crítica da pandemia.
“As medidas internas, algumas de caráter muito simples, mas eficazes, permitiram que todas as solicitações fossem satisfeitas, quer no âmbito da ação pré-hospitalar, quer nos diversos pedidos de socorro e de assistência do dia-a-dia, quer ainda na adaptação a novas tarefas”, conforme referiu, em entrevista exclusiva a O MINHO, fazendo o balanço do seu comando na única estrutura de bombeiros que é inteiramente profissional a nível do distrito de Braga, dependente da Câmara Municipal.

Que balanço faz do seu Comando na Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga?

Os balanços são sempre difíceis de fazer quando “somos juízes em causa própria”. Tendemos a dar importância àquilo que estamos convencidos ter feito bem, em detrimento de aspetos para os quais não tivemos sucesso, ou não alcançámos os objetivos que foram, com o decorrer do tempo, sendo considerados importantes.
Desmontando etimologicamente a palavra “comandar”, resulta em “mandar com”, e foi com o meu pessoal que todo este percurso foi feito, com toda a sua ânsia de saber mais, de querer fazer mais e melhor, e a quem se devem os sucessos e as melhorias verificadas.
Limitei-me a apontar caminhos, a dirigir, a comandar e a controlar, e sem esta colaboração, este objetivo comum de transformação, de melhoria, nunca teria sido alcançado.
De qualquer forma, a minha chegada à Companhia de Bombeiros acabou por constituir uma grande surpresa.
Não sabia nada sobre a constituição, história, funcionamento, fragilidades, competências e oportunidades da instituição.
Concorri para Adjunto Técnico e no dia em que me apresentei – 3.ª feira a seguir à Páscoa (recusei apresentar-me na 4.ª feira anterior dado que havia tolerância de ponto na 5.ª feira de tarde, 6.ª feira era feriado, seguia-se o sábado e o domingo, e na 2ª feira era novamente tolerância de ponto: parecia-me um mau começo). Fui recebido pelo sr. vice-presidente, pelo vereador do pelouro, e pelo dr. Lúcio Pinto, na altura responsável pela proteção civil municipal e, enquanto nos dirigíamos para o quartel, do outro lado da rua, perguntei pelo Comandante, ao que me informaram que já não estava ao serviço. Fiquei em choque! Tinham-me atirado a criança para os braços!
Fui recebido pela formatura geral da Companhia. O sr. vice-presidente e o sr. vereador proferirem algumas palavras de circunstância. Ainda em “choque” quase nada disse, cumprimentei todos os bombeiros um a um.
Depois, paulatinamente, fui-me informando da situação, do efetivo, dos equipamentos, das qualificações do pessoal, dos procedimentos e rotinas em uso, enfim fui fazendo o reconhecimento da situação.
Perguntei qual era o e-mail da Companhia, responderam-me que não havia. Recordo: estávamos em 2013. Existia um computador na secretaria que servia unicamente para transcrever os relatórios das ocorrências (que ainda eram elaborados manualmente), um outro que tinha sido oferecido, e um terceiro que me estava destinado, mas avariado há vários anos.
Demoradamente fui avaliando os recursos existentes, quer em termos humanos quer materiais, e fui ouvindo as queixas; falta formação, falta equipamento, falta isto, falta aquilo…
Questionei-me sobre os riscos a que as populações do concelho estavam sujeitas, e depois de recorrer a diversas fontes de informação (Censos, ANPC, Anuários, outras publicações, histórico de ocorrências…) estabeleci como prioridades as seguintes áreas de intervenção: primeiro o socorro pré-hospitalar – as pessoas são sempre, mas sempre, o mais importante: os acidentes, os acidentes domésticos, de trabalho, depois os incêndios em estruturas (urbanos, industriais, outros); seguindo-se os acidentes de viação; acidentes com matérias perigosas; os incêndios florestais; e por último cheias e inundações; e deslizamentos de terras. Já tinha objetivo: capacitar a Companhia para responder a estes desafios. Quanto aos equipamentos e veículos a situação era deficitária quer em quantidade, quer em qualidade, quer mesmo no que respeitava ao seu estado de conservação. Mas o que importava eram os recursos humanos e as suas qualificações.
Neste campo foi também uma surpresa: para o socorro pré-hospitalar não tinha nenhum bombeiro com a certificação em dia para tripular ambulâncias – todos os cursos quer de TAS (apenas 7), quer de TAT estavam caducados. No que se refere ao Desencarceramento havia a necessidade de atualizar o curso de 28 bombeiros e apenas um com formação de Chefe de Equipa. Na área do combate a Incêndios Urbanos e Industriais apenas dois bombeiros com formação de Chefe de Equipa. Na intervenção em Acidentes com Matérias Perigosas não tinha nenhum bombeiro com formação nesta área.
Nesta altura, e teriam passado duas, três semanas sobre a minha chegada, as dúvidas começaram a assaltar-me: fico ou não? Ainda estou a tempo de desistir? A tarefa é imensa para uma única pessoa – não era bem isto que estava à espera de encontrar.
Prevaleceu uma das minhas características pessoais – a persistência (ainda hoje não percebo porque é que os meus familiares, amigos, e conhecidos insistem em chamar-lhe teimosia) – e acabei por ficar oito anos… Nesses oito anos fui fazendo o caminho, algumas vezes a correr, outras passo a passo, outras mesmo parando para descansar, refletir, e ganhar ânimo para continuar.

Foto: O MINHO

Sentiu-se sempre apoiado pelos dois Executivos Camarários em que servia a CBSB?

Acabei por servir em três Executivos, o primeiro liderado pelo eng.º Mesquita Machado, e os dois seguintes liderados pelo dr. Ricardo Rio.
Quanto ao primeiro foi efémero, pois em outubro de 2013, face aos resultados eleitorais, já tinha preparado um “memorando” para apresentar ao novo cereador responsável, o vice-presidente Dr. Firmino Marques, a que seguiria em outubro de 2019 o vereador eng.º Altino Bessa.
De todos eles foi-me sempre dispensada uma atenção e cordialidade que muito contribuíram para que me “sentisse bem” no cargo (mesmo quando anualmente apresentava propostas para incluir no orçamento municipal investimentos que ultrapassavam os 2 milhões de euros).
Não obstante ocupar, sucessivamente por concurso, o cargo de Adjunto Técnico e posteriormente Comandante, tive sempre a lealdade de explicar que o desempenho do meu cargo era em “comissão de serviço”, regime que permitiria ao executivo, se o entendesse, dispensar os meus serviços, regressando eu ao meu lugar de origem.
Entendi sempre que me cabia explicar, ter a capacidade de fazer perceber que a necessidade das propostas que apresentava, se destinavam a melhorar o serviço de socorro prestado.
Uma dessas medidas foi que, logo que consegui informatizar toda a gestão das ocorrências, diariamente e por volta das 08:30, fosse enviado por mail o resumo de todos os serviços prestados pela Companhia nas 24 horas antecedentes: não queria correr o risco que o meu responsável político desconhecesse o trabalho que fazíamos.
Por outro lado também a preocupação permanente nos momentos chave: início de funções dos novos vereadores, relatórios anuais das atividade desenvolvidas, propostas de inclusão de investimentos em orçamento municipal, inicio de funções de Comandante, apresentar relatórios/memorandos que de forma circunstanciada refletissem a situação da Companhia descrevendo o seu estado de organização e funcionamento, bem como os recursos que lhe estavam alocados – recursos humanos, instalações e equipamentos, e da sua adequação ao cumprimento da missão, das fragilidades detetadas e propostas de resolução.
Ação que considero ter dado resultados e que se traduziram nos enormes investimentos feitos pelo Município, dos quais se salientam quer a inauguração do novo quartel, quer nos investimentos em veículos e equipamentos que se foram efetuando, muitos deles em curso e ou programados, e que permitiram a modernização e a melhor adequação ao cumprimento da missão do socorro.

Que realizações/iniciativas na CBSB mais destaca, para além do trabalho quotidiano?

Mais fora do comum, e do dia a dia do socorro, foram sem dúvida a inauguração do novo quartel em 2016 e, em 2019, as comemorações dos 220 anos da fundação da Companhia de Bombeiros Sapadores, quer pela própria importância dos dois factos em si, quer por se terem organizado cerimónias públicas com todo o brilho, dignidade e solenidade que estas mereceram.
Foram momentos em que se apresentou publicamente a Companhia em toda a sua dimensão e organização.
Outra realização, esta já mais de caráter operacional, foi o ingresso e formação de 13 novos bombeiros, cujo processo de recrutamento e seleção considero terem sido exemplares: das 15 vagas disponíveis acabamos por selecionar apenas 13 – aqueles que ultrapassaram todas as provas de seleção e que cumpriram os requisitos exigidos. Depois todo o processo de formação, em que se envolveu toda a Companhia, num grande esforço de organização, e a formação propriamente dita e para a qual recorremos às melhores entidades formadoras disponíveis.
Estes novos bombeiros receberam cerca de 1.000 horas de formação durante 6 meses e que incluiu, entre outros, a certificação nos módulos de Socorrismo (TAT + TAS), Operações de Combate a Incêndios Urbanos e Industriais, Operações de Combate a Incêndios Rurais, Operações de Salvamento e Desencarceramento, de Combate a Acidentes com Matérias Perigosas, Operações de Escoramentos, de Salvamento em Grande Ângulo, para além de diversas outras disciplinas, a que se seguiu o estágio em contexto de trabalho durante mais 6 meses.
Formação e estágio realizado com grande exigência e rigor a que estes novos bombeiros responderam com grande empenho e dedicação pelo que vieram a ser compensados com o seu ingresso no Quadro de pessoal da Companhia.
Estou certo que o seu ingresso constituiu uma mais-valia importante para a Companhia, mas sobretudo para a melhoria do socorro prestado.

Pode dizer-se ter sido esse o trabalho mais continuado da sua carreira?

Curiosamente os períodos mais marcantes e de maior responsabilidade da minha carreira acabaram por ser ciclos de cerca de seis a oito anos: de 1994 a 1999 no comando dos Bombeiros Municipais de Viana do Castelo, de 1999 a 2006 no Serviço Nacional de Bombeiros/Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil, de 2006 a 2013 como Coordenador e Chefe da Divisão de Proteção Civil do Município de Viana do Castelo e, finalmente de 2013 a 2021 na Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga.
Destaco o facto também curioso de, em todos eles, ter encontrado enormes desafios sendo que o principal foi sempre o de começar de novo: reorganizar os Bombeiros Municipais de Viana do Castelo, instalar a Inspeção Distrital de Bombeiros de Viana do Castelo, instalar a Divisão de Proteção Civil…

O que teria feito e o que não teria feito se soubesse o que sabe hoje olhando para trás?

A minha atuação pautou-se sempre pelo entendimento que as minhas decisões eram, a cada momento, as mais acertadas e adequadas tendo em vista o cumprimento da missão. Olhando para trás reconheço que cometi erros e, se recomeçasse tudo de novo, tomaria face às mesmas situações outras opções, não obstante sair com a convicção de a cada momento ter tomado as decisões que me pareceram as melhores para o bem do serviço. Saio com o sentimento do dever cumprido.

A fase pandémica foi a mais difícil, ou foi como que outra fase, para o Comando dos Sapadores?

Dificuldades não faltaram, mas, de facto, a pandemia atirou-nos de surpresa para uma realidade que só conhecíamos nos filmes de ficção e do cinema das catástrofes.
Perante esta nova situação, a missão que nos coube conheceu novos desenvolvimentos, e novas realidades que exigiram diferentes protocolos de atuação, novos equipamentos, e uma grande capacidade de permanente adaptação para que a missão continuasse a ser cumprida.
Sobretudo ao nível de duas ordens de preocupações: a primeira a de continuar a manter a capacidade de socorrer sendo para tal imperativa a garantia da não contaminação dos meus profissionais. Facto que, logo em março de 2020, acabou por ficar frustrada pela infeção de 18 dos seus profissionais. Situação que, cada vez com maior certeza, apontam como tendo tido origem no combate a um incêndio verificado no Hospital de Braga – aliás após esse surto, e até à presente data, todos os poucos casos verificados de infeção por covid-19 acontecerem em ambiente familiar ou exterior, resumindo-se apenas a cerca de meia dúzia casos, num universo de 106 colaboradores.
Tal só foi possível com o cumprimento rigoroso das instruções e recomendações da DGS e das que, contidas no plano de contingência interno, foram cumpridas e permanentemente adaptadas a uma realidade sempre em mudança, a exigir uma permanente atenção e cuidado.
Já no que respeita ao socorro prestado aquelas medidas internas, algumas de caráter muito simples mas eficazes, permitiram que todas as solicitações fossem satisfeitas, quer no âmbito do pré-hospitalar, quer nos diversos pedidos de socorro e de assistência do dia-a-dia, quer ainda na adaptação a novas tarefas das quais destacámos um grande esforço na aprendizagem, no apetrechamento e na execução de novos protocolos que permitiram intervir na área do apoio à desinfeção de estabelecimentos de diversas ordem, numa altura em que escasseavam os recursos existentes face à quantidade necessidade, e urgência dos pedidos.
Curiosamente mesmo nos tempos de maiores dificuldades deparámo-nos com situações simples, mas de grande significado. Tinha (num rasgo de visão e antecipação) aprovisionado as reservas da Companhia com bastante equipamento, quer de proteção individual, quer para socorrismo, no entanto houve uma altura em que, face às dificuldades do mercado, aquelas reservas começaram a escassear: estava-se a esgotar a reserva de máscaras cirúrgicas, e já ia dar ordem para que em substituição se começassem a utilizar as máscaras FFP2 (que queria poupar a todo o custo).
Eis que o telefonista de serviço me dá conta que um particular tinha tocado à campainha a dizer que tinha uma oferta para os bombeiros, mas que se tinha ido embora. Pouco depois o chefe de serviço entregou-me duas caixas de máscaras cirúrgicas que tinham deixado na entrada do quartel. Nunca soubemos quem foi. Nunca tive oportunidade de agradecer: faço-o agora publicamente: muito obrigado. Na altura cada caixa de máscaras cirúrgicas teria o preço aproximado de 60 euros.
Na semana seguinte chegou a Braga uma encomenda de material e a situação não se repetiu. Concluindo: conseguimos atravessar as fases iniciais da pandemia sem nunca ter tido falta de equipamento e material. Nenhum serviço de socorro ficou por fazer!

O que ficou por fazer e espera ainda ver realizado nos Bombeiros Sapadores de Braga?

Nunca se fez tudo. Ficou certamente muito por fazer. Uma organização como a Companhia de Bombeiros necessita permanentemente de ajustamentos, de alterações na sua organização, de novos objetivos.
Não obstante o projeto de constituir uma unidade local de formação vocacionada para a formação, instrução e treino, nas áreas do combate aos incêndios urbanos, do desencarceramento, da busca e resgate e estruturas colapsadas, assim como aos acidentes com matérias perigosas, ficou em intenção, que espero poder vir a concretizar-se num futuro próximo.

Foto: O MINHO

Porque apostou tanto na formação profissional e nos equipamentos de segurança e auto?

Correndo o risco de não ser original, sem dúvida que o maior ativo de qualquer instituição são os seus recursos humanos, e nos bombeiros também é assim. De nada vale ter os melhores equipamentos da mais recente tecnologia, se depois não há ninguém que saiba trabalhar com eles e dali se retirar o melhor aproveitamento.
Uma equipa de bombeiros que tenha conhecimento, mesmo sem grandes recursos tecnológicos pode fazer muito. Outro tanto não se poderá dizer de uma mesma equipa que, dotada da mais recente tecnologia, não detenha o conhecimento base – nem opera a tecnologia, nem sabe atuar sem esta.
Daí a formação ser uma das minhas prioridades. Não era admissível a situação encontrada tinha que dar a volta rapidamente – como já referi em 2013 não tinha sequer pessoal certificado para o socorro pré-hospitalar.
Comecei por arranjar forma de recertificar todos os cursos de socorrismo caducados – TAS e TAT, e logo em 2013 iniciou-se a recertificação dos TAS, e em 2015 já tinha recertificado todos os TAT. No dia de hoje todas a certificações na área do socorro pré-hospitalar estão em dia.
Dos sete bombeiros iniciais com TAS (formação de 210 horas), a Companhia conta hoje com 51 profissionais certificados com aquela formação – mais de 50% do efetivo, situação que se traduziu na melhoria indiscutível do socorro prestado.
Outro tanto se passou nas outras áreas do socorro que tinha definido como essenciais: Desencarceramento – na atualidade 55 bombeiros com o curso de Chefe de Equipa; na área do combate a Incêndios Urbanos e Industriais – na atualidade 60 bombeiros com o curso de Chefe de Equipa; na área da intervenção em Acidentes com Matérias Perigosas – na atualidade 95 bombeiros com formação (todo o efetivo); na área do combate aos Incêndios Florestais – na atualidade 68 bombeiros com o curso de Chefe de Equipa.
Tarefa que foi levada a cabo com enormes dificuldades, fosse pela reduzida oferta disponível da Escola Nacional de Bombeiros: houve que encontrar formadores certificados e os custos serem suportados pelo Município, fosse pela escassa, mas reconheço generosa oferta, de vagas efetuada pelo INEM para as recertificações e novos cursos de TAS.
Fosse ainda por dificuldades operacionais: para o curso de Chefe de Equipa de combate a Incêndios Urbanos e Industriais exigiam-me que disponibilizasse oito Aparelhos Respiratórios, oito garrafas de reserva, e ainda um Veículo Urbano de Combate a Incêndios, para deslocar para a ULF da ENB das Taipas.
Não os tinha. Não conseguia disponibilizar qualquer VUCI sob pena de prejudicar o eventual socorro em Braga e, por outro lado só tínhamos nove Aparelhos Respiratórios. Valeu-me o então Comandante das Taipas, hoje Comandante Distrital da ANEPC [Comandante Hermenegildo Abreu], que desde logo se prontificou para me emprestar todo o equipamento que necessitasse e assim a formação foi levada a cabo.
Enfim, em oito anos, cerca de 40.000 horas de formação certificada quer pela Escola Nacional de Bombeiros, quer pelo INEM, quer por entidades acreditadas para tal.
Na lógica desta minha resposta, primeiro o saber e o saber fazer, e então depois os equipamentos, cujas necessidades eram muitas. Primeira prioridade proteger os bombeiros – sem estarem protegidos não podiam atuar, e desde logo se propôs a aquisição/substituição quer de Aparelhos Respiratórios quer dos EPI. Na atualidade todos os bombeiros detêm EPI completos quer para incêndios urbano/industriais, quer para incêndios rurais.
Em termos de proteção respiratória, dos iniciais 9, hoje contam-se com 34, o suficiente para toda a secção de serviço e mais uma reserva de 10 unidades. E toda uma panóplia de equipamentos e ferramentas, que era preciso substituir e ou aumentar à carga da Companhia, destacando-se os equipamentos de extinção hidráulica (mangueiras, agulhetas, etc.), motobombas, motosserras, de comunicações, de salvamento de grande ângulo, etc., cuja aquisição foi sendo autorizada ao longo destes anos.
No que se refere ao parque veículos a situação em 2013 era complexa – uma média de idades que rondava os 29 anos – hoje ronda os 15. A grande necessidade de um novo veículo de combate a incêndios urbanos já se encontra em resolução, cujo concurso público se encontra em fase de apreciação de propostas, prevendo-se a sua entrega para finais do corrente ano.
Estão também programadas as novas aquisições e um “up-grade” a um outro veículo existente.
Regressando à questão e resumindo: Saber! Proteger! Atuar!

Em que inovou (foi pioneira) a Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga?

Basicamente em nada (a roda já estava inventada há muito tempo), o que se procurou fazer foi aproveitar e aplicar os conhecimentos que nesta área existem adaptando-os à realidade local.

Que opinião tem do Corpo Ativo da Companhia de Bombeiros Sapadores de Braga?

Como já referi, todo o percurso de transformações na Companhia se deveu à existência e colaboração de grandes profissionais dedicados e sempre disponíveis. A Companhia de Bombeiros Sapadores é um pequeno microcosmos representativo da sociedade em que vivemos e, como tal, e em todo o lado, há de tudo. Ressalvo que a grande maioria são excelentes profissionais, leais, dedicados e sempre disponíveis para a mudança, para a melhoria, enfim para de forma generosa e cada vez melhor “salvar pessoas e bens”.

O que diferencia um Bombeiro Sapador dos outros Agentes de Proteção Civil?

Para ingressar na carreira tem de se sujeitar a provas de seleção (prova de conhecimentos, provas físicas e exame médico com muitas condicionantes), e reunir os requisitos de idade e de escolaridade. Se conseguir qualificar-se nos primeiros lugares (até ao número de vagas existentes), frequenta 6 meses de formação teórico-prática e tem de obter a classificação mínima de 14 valores (numa escala de 0 a 20). Seguem-se 6 meses de estágio em contexto de trabalho, com igual método de classificação (mínima de 14 valores numa escala de 0 a 20). Ingressa na carreira com a categoria de Sapador, num regime de horário por turnos – ora de dia, ora de noite, em que não existem sábados domingos ou feriados. Está obrigado a um dever especial de disponibilidade permanente.
No seu dia-a-dia tem se integrar operações de socorro que vão, entre outros, desde o pré-hospitalar, aos incêndios, aos desencarceramentos, desabamentos, acidentes, acidentes com matérias perigosas, salvamentos, e o mais que for aparecendo.
No seu percurso profissional tem, para além de treinar e manter os seus conhecimentos atualizados, de ultrapassar diversas barreiras (concursos) quer de conhecimentos, quer de tempo, para poder ascender a categorias superiores.
Enfim, é um servidor público especializado no socorro.

Que conselhos daria a um futuro/aspirante Bombeiro Sapador?

Em primeiro lugar dizer que não há missão mais nobre que a de socorrer o próximo. Missão que não é nova, não é dos nossos tempos, e que tem reminiscências que remontam aos primórdios da civilização. Que nos tempos que nos estão mais próximos – os da Idade Média terão como exemplo os cavaleiros e toda a nobreza da missão de proteger os fracos e oprimidos, da defesa dos valores. Aliás encontramos eco na sua forma de cumprimentarem os adversários antes de uma contenda – com a mão direita estendida levantavam a viseira para que a cara fosse visível, e assim reconhecido pelo adversário. Hoje, as organizações cujo fim é a defesa dos valores e da vida – forças armadas, de segurança e de socorro, ainda assim se cumprimentam: é a continência. Ser-se bombeiro sapador é isso mesmo, socorrer quem precisa, defender a vida, defender valores. Não há missão mais nobre!

Foto: O MINHO

Há algum aspeto sobre o qual não o tenha questionado e que gostasse de abordar?

Uma pequena visão do mundo e do socorro na atualidade: No que respeita às respostas de socorro a situação mundial é complexa, ainda a sofrer os efeitos de uma pandemia cuja dimensão ultrapassou as piores previsões, com cheias e inundações na Europa Ocidental a atingir os chamados “países ricos”, a Alemanha, a Bélgica e a Holanda, situação que com igual violência trouxe à memória as que ocorreram nos finais da II Guerra Mundial – finais da década de 40, inícios da década de 50 do séc. XX, que assolaram aquela área tendo também atingido territórios do Reino Unido.
Por outro lado, bem perto de nós, os países da bacia mediterrânica a braços com surtos de incêndios florestais de que não havia memória, pelo menos com esta simultaneidade territorial, quer em território europeu, quer em África, quer mesmo na Ásia onde a situação na Turquia foi bastante complicada devido aos incêndios florestais, e agora a braços com cheias e inundações.
Perto do Polo Norte são os incêndios na Sibéria – que não são novidade, mas que causam estupefação pela extensão e violência.
Do outro lado do Atlântico, o Canadá e os Estados Unidos lidam com ondas de calor com valores de temperatura até então desconhecidos – a rondar os 49ºC, ou pelo menos com registos inexistentes, potenciaram surtos de incêndios com violência, extensão e duração nunca vistos. Neste último país, os Estados Unidos, decorre o maior incêndio florestal de que há conhecimento. Na América do Sul a Bolívia está a ser assolada por incêndios florestais de dimensões desconhecidas. Do outro lado do mundo a Austrália sofreu no seu verão passado situações semelhantes no que se refere a incêndios florestais.
A dimensão dos “desastres”, a que técnica e eufemisticamente designamos por ocorrências, atingem níveis de severidade para os quais não estamos preparados – as respostas falham mesmo nos países mais ricos e poderosos – nos Estados Unidos, bateu-se recentemente o recorde do incêndio florestal que arde há mais tempo (?).
As temperaturas globais vão aumentando e são potenciadoras e causa próxima destes eventos extremos que são sucessivamente ultrapassados por novos “recordes”.
A prevenção que todos afirmam a “pés juntos” ser a solução e o caminho adequado, não passa de intenções, de estudos complexos realizados por grupos de trabalho especialmente constituídos para tal, de relatórios bem elaborados e cientificamente sustentados, de comissões especializadas, de observatórios, de políticas programáticas dos vários partidos, tanto mais faladas quanto mais próximas destes paroxismos.
As redes sociais são palco aguerrido de especialistas e opinadores profissionais, que tudo sabem, e de tudo falam e emitem opinião.
À hora a que respondo a esta entrevista (10:30, de 13 de agosto) o país está apreensivo face às previsões e aproximação de uma onde de calor. Dentro de hora e meia entra em vigor um estado de alerta, para 14 dos 18 distritos, para as organizações de combate a incêndios, para as forças de segurança, mas também para os organismos da saúde.
Em Portugal, como na maioria dos países, as forças de socorro têm dificuldade em responder de forma adequada face à imprevisibilidade, dimensão, e violência dos incêndios florestais, situação que se vem agravando desde os anos 80 do século passado.
Ao longo dos tempos os governantes têm procurado soluções, com maior acuidade e urgência a seguir, ou mesmo durante, as situações que de maior gravidade vão acontecendo.
Foi assim na década de 80 do século XX face à incapacidade de resposta dos então “serviços florestais”: transferiu-se a responsabilidade do combate para as organizações dos bombeiros, e ao mesmo tempo era criado o Serviço Nacional de Bombeiros. Durante a década seguinte (90), o problema dos incêndios florestais continuou a agravar-se e é criado em março de 2003, por fusão do SNB e do SNPC, o SNBPC – Serviço Nacional de Bombeiros e Proteção Civil, que enfrenta logo nesse Verão a pior época de incêndios florestais de sempre, com uma área total anual ardida de cerca de 425 741 hectares.
Ainda não refeitos das consequências daquele fatídico ano de 2003 e eis que o ano de 2005 ultrapassa todas as piores espectativas: 325.226 hectares de área ardida que tiveram como consequência a perda de diversas vidas humanas, a destruição de diverso património edificado de entre os quais se salientam habitações, estabelecimentos industriais, e outros, num prejuízo total que terá ascendido a milhões de euros.
É criada a Força Especial de Bombeiros na dependência direta do então SNBPC, e na GNR é criado o GIPS – Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro. Não mais os governantes seriam confrontados com o facto de o Estado não ter bombeiros!
Em março de 2007 é criada a ANPC (por extinção do SNBPC) e o tão propalado “comando único”. As funções do Estado, no que à segurança diz respeito, começam a misturar-se: as áreas “security” e “safety” deixam se ser estanques, ou complementares, e confundem-se as respetivas missões – forças de segurança passam a efetuar primeiras intervenções na área do socorro.
Em 2017 a tragédia repete-se, com dezenas de mortes. É batido o triste recorde de área ardida de 2003: 442.418 hectares.
Nas organizações de comando/coordenação do socorro dependentes do Estado deixam de realizar-se concursos públicos (estou convencido que os últimos que se realizaram, sob a égide do SNB, foram no ano de 2000, em que também concorri), e passam os dirigentes intermédios (Codis, 2º Codis, e Adjuntos) a ser nomeados por escolha, num regime de substituição que se eterniza, por “parecer ter o perfil adequado para as funções…”, e as escolhas vão recaindo numa elite que gravita à volta da ANEPC.
Situação que nada beneficia a competência, trata-se mesmo de um atropelo às regras constitucionais do direito de acesso a cargos públicos, em serviços que se deveriam nortear por regras claras e objetivas e pelo cumprimento da legalidade. Direi mesmo que se trata de um retrocesso civilizacional.
Os bombeiros – força tradicional de socorro, divididos e enquadrados por uma “quadrícula” territorial – a área de atuação própria, são forças locais que se perdem muitas vezes em guerras corporativas, não têm um comando que lhes dê uma dimensão nacional, que o Estado ocupou através da ANEPC (aliás esta entidade só comanda mesmo os bombeiros…), situação que nunca lhes permitiu que os seus quadros de comando evoluíssem para patamares superiores de decisão exteriores à sua “quadrícula”.
No que respeita aos bombeiros voluntários a situação atual é complexa, com uma crescente diminuição de efetivos, com comandos que estão sujeitos a uma excessiva rotatividade, e com uma “profissionalização” galopante, que os deixa à mercê do Estado pela dependência do financiamento que recebem através da ANEPC.
Quanto aos bombeiros profissionais ocupam a sua “quadrícula”, restrita em regra aos grandes centros, com um cariz mais urbano que rural, não obstante alguns destes CB´s terem grandes áreas rurais competindo-lhes também intervir nos incêndios florestais.
Dependentes dos municípios e do seu presidente têm também problemas específicos com um antiquado estatuto profissional de 2002, recentemente alterado em 2019, mas que respondeu mais às pressões sindicais do que propriamente à necessidade de modernizar e atualizar a sua estrutura e a sua capacidade de resposta. O diploma que alterou aquele estatuto, para além da lacuna grave que foi ter criado o cargo de 2º comandante nas unidades de dimensão companhia e se esquecer de fixar o respetivo vencimento, altera o regime de provimento dos cargos de comandante e de 2º comandante, até então ocupados mediante concurso (com duas exceções no que se referia às unidades de regimento e batalhão), para a partir de então passarem a ser efetuados por escolha – a exceção passou a ser a regra!
Tal como se referiu para os cargos dirigentes intermédios da ANEPC, esta situação em nada beneficia a competência, trata-se mesmo de um atropelo às regras constitucionais do direito de acesso a cargos públicos, em serviços que se deveriam nortear por regras claras e objetivas e pelo cumprimento da legalidade. Direi mesmo que se trata de um retrocesso civilizacional e da meritocracia.
Numa atividade tão sensível como é o socorro das populações e numa época em que com o passar do tempo a dimensão, extensão, e severidade da manifestação dos riscos a que estamos sujeitos se vai agravando, assistimos a um retrocesso na quantidade e qualidade das forças a quem compete dar resposta.
Nesta encruzilhada é urgente uma redefinição de rumo, um novo traçar de objetivos, que se adequem estruturas e procedimentos, uma visão de médio/longo prazo que congregue as diversas visões políticas da sociedade (mesmo se necessário um pacto entre partidos), que garanta a melhor forma de proteger as pessoas e os seus bens.

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