A Câmara de Barcelos aprovou hoje, com cinco votos a favor, quatro contra e duas abstenções, o orçamento para 2018, no valor de perto de 64,6 milhões de euros, um acréscimo de 3,8 milhões de euros relativamente a 2017.
A favor votaram os cinco eleitos da maioria socialista, tendo-se ainda registado quatro votos contra da coligação PSD-CDS e duas abstenções do movimento independente Barcelos, Terra de Futuro, liderado por Domingos Pereira, que foi vice-presidente da Câmara no anterior mandato.
Para o presidente da Câmara, Miguel Costa Gomes, trata-se de um orçamento “de rigor e equilíbrio”, que “olha para necessidades do município” e que contempla para 2018 o que se afigura “exequível”.
“A nossa aposta é manter a disciplina orçamental, olhando para as necessidades de investimento do município”, referiu o autarca socialista.
O documento hoje aprovado sublinha que, para 2018, não está previsto o aumento de qualquer tipo de impostos nem de taxas contempladas nos regulamentos municipais e que se mantêm os benefícios às famílias e às empresas, em sede de IMI e IRC, respetivamente.
Destaca ainda o investimento na função social, em programas de educação e habitação e serviços coletivos, com uma verba de 15,3 milhões de euros, o que representa 50,2 por cento das Grandes Opções do Plano.
Como “programas estruturantes” para 2018, apresenta, desde logo, a implementação do projeto candidatado à UNESCO que culminou com a classificação de Barcelos como Cidade Criativa, na vertente artesanato e arte popular.
Enfatiza ainda as apostas na promoção e melhoria do Caminho Português de Santiago, a implementação do Laboratório Vivo para a Descarbonização e a recolha seletiva dos resíduos.
Os três vereadores do PSD justificaram o voto contra com a “ausência de visão estratégica” e com a “falta de consideração e de espírito democrático” da maioria, ao não acatar nenhuma das propostas apresentadas pela oposição.
Da mesma forma, o vereador do CDS-PP aludiu a “opções demasiado conservadoras, quando já se devia estar a pensar no concelho, na cidade e nas freguesias para o período 2020-2030”.
Os dois vereadores do movimento Barcelos, Terra de Futuro abstiveram-se, por considerarem que este é “um Orçamento provisório”, nomeadamente por não aludir às verbas necessárias à aquisição de 49 por cento do capital da concessionária da água e saneamento do concelho nem ao valor da indemnização a pagar pela dissolução de uma parceria público-privada.
“O saldo a transitar de 2017 deverá ser muito elevado, cerca de 11 a 12 milhões de euros”, acrescentou Domingos Pereira, sublinhando que, por tudo isto, o BTF absteve-se agora e vai esperar pela primeira revisão orçamental.
“A não aprovação do orçamento implicaria para o município custos adicionais de âmbito financeiro e, até, administrativos”, acrescentou.
